Execução de Título Extrajudicial 1007480-58.2024.8.26.0038 - TJSP | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2024

Valor da Causa

R$ 11.837,23

Órgão julgador

02 Civel de Araras

Partes do Processo

CONDOMíNIO RESIDENCIAL VILLAGIO ECOGARDEN

CNPJ

Autor

DAVID FERNANDO MARTINS PINHEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO DIONISIO BERNARTT

OAB/SP 403829·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/03/2026, 15:06

Juntada de Mandado

26/03/2026, 15:06

Expedição de Mandado.

25/02/2026, 13:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/01/2026, 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2026, 10:25

Certidão de Publicação Expedida

19/12/2025, 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/12/2025, 16:09

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/12/2025, 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2025, 10:35

Certidão de Publicação Expedida

10/12/2025, 05:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/12/2025, 12:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/12/2025, 11:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/12/2025, 15:00

Juntada de Certidão

17/10/2025, 04:09

Expedição de Carta.

16/10/2025, 10:27

Todas as movimentações(109)

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/03/2026, 15:06

Juntada de Mandado

26/03/2026, 15:06

Expedição de Mandado.

25/02/2026, 13:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/01/2026, 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2026, 10:25

Documentos

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 13:49

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 15:54

Certidão de Publicação Expedida

19/12/2025, 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/12/2025, 16:09

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/12/2025, 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2025, 10:35

Certidão de Publicação Expedida

10/12/2025, 05:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/12/2025, 12:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/12/2025, 11:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/12/2025, 15:00

Juntada de Certidão

17/10/2025, 04:09

Expedição de Carta.

16/10/2025, 10:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/09/2025, 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 18:15

Certidão de Publicação Expedida

10/09/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/09/2025, 12:10

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/09/2025, 11:26

Juntada de Outros documentos

09/09/2025, 11:22

Certidão de Publicação Expedida

09/09/2025, 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/09/2025, 11:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

08/09/2025, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2025, 14:25

Certidão de Publicação Expedida

28/08/2025, 07:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/08/2025, 16:12

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/08/2025, 15:24

Protocolo Juntado

27/08/2025, 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2025, 14:56

Certidão de Publicação Expedida

06/08/2025, 01:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/08/2025, 12:05

Protocolo Juntado

04/08/2025, 11:48

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

04/08/2025, 11:41

Certidão de Publicação Expedida

28/07/2025, 08:22

Certidão de Publicação Expedida

28/07/2025, 07:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/07/2025, 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/07/2025, 00:16

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/07/2025, 11:54

Protocolo Juntado

25/07/2025, 11:52

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/07/2025, 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2025, 14:35

Certidão de Publicação Expedida

15/07/2025, 03:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/07/2025, 19:05

Penhora Deferida

14/07/2025, 18:48

Juntada de Outros documentos

14/07/2025, 09:43

Conclusos para despacho

25/06/2025, 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2025, 11:36

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 13:22

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 13:11

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 13:10

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 13:07

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 13:05

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 13:05

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 13:05

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 13:05

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 13:05

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 13:04

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 13:04

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 13:04

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 13:04

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 13:04

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 13:04

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 13:04

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 13:04

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 13:04

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/05/2025, 21:17

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 11:42

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/05/2025, 08:38

Conclusos para decisão

16/05/2025, 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Flavio Dionisio Bernartt (OAB 403829/SP), David Fernando Martins Pinheiro - réu-revel Processo 1007480-58.2024.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Villagio Ecogarden - Exectdo: David Fernando Martins Pinheiro - Ciência às partes acerca do desbloqueio efetuado junto ao sistema SISBAJUD, conforme comprovante retro juntado.

05/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 03:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 07:39

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2025, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Flavio Dionisio Bernartt (OAB 403829/SP), David Fernando Martins Pinheiro - réu-revel Processo 1007480-58.2024.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Villagio Ecogarden - Exectdo: David Fernando Martins Pinheiro - 1.Fl. 83: Providencie a Serventia o desbloqueio do montante bloqueado, via SISBAJUD, às fls. 76/79 (R$ 387,92). 2.Fl. 83: O exequente requereu a penhora do imóvel inscrito na matrícula nº 61.211, do CRI local (fls. 84/86), em nome do executado. Pois bem. 3.Compulsando o documento retrocitado, verifico que bem em questão se encontra alienado fiduciariamente em favor da credora, CEF (R.02-M.61.211 - fl. 84), razão pela qual, indefiroo pedido formulado. 4.Entretanto, saliento, desde já, a possibilidade da penhora sobre os direitos compromissários do contrato de alienação fiduciária,referente ao imóvel inscrito na matrícula nº 61.211, do CRI local, em nome do executado, isto porque, embora tal bem não integre o patrimônio do devedor, não há qualquer motivo para impedir que os direitos decorrentes do contrato de alienação fiduciária, sejam constritos, já que passíveis de cessão a outrem. 5.Ante o exposto, intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, se manifestar em termos de prosseguimento do feito. Intime-se.

29/04/2025, 00:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/04/2025, 16:14

Protocolo Juntado

28/04/2025, 16:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2025, 00:47

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/04/2025, 18:18

Conclusos para despacho

11/04/2025, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2025, 17:05

Certidão de Publicação Expedida

26/03/2025, 23:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/03/2025, 07:47

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/03/2025, 10:57

Juntada de Outros documentos

25/03/2025, 10:52

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

25/03/2025, 10:52

Determinado Novo Bloqueio/penhora on line

17/03/2025, 10:42

Conclusos para despacho

06/03/2025, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2025, 14:05

Certidão de Publicação Expedida

19/02/2025, 23:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/02/2025, 00:55

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/02/2025, 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2025, 16:18

Certidão de Publicação Expedida

03/02/2025, 23:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/02/2025, 13:34

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

03/02/2025, 12:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/12/2024, 07:01

Juntada de Certidão

26/11/2024, 05:03

Expedição de Carta.

25/11/2024, 12:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/11/2024, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2024, 11:15

Certidão de Publicação Expedida

23/10/2024, 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/10/2024, 00:39

Recebida a Petição Inicial

21/10/2024, 21:42

Conclusos para despacho

21/10/2024, 12:01

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 12:00

Distribuído por sorteio

18/10/2024, 17:19

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 11:21

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 17:57

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 11:26

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 10:36

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 15:24

Ato Ordinatório

•04/08/2025, 11:41

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 11:54

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 11:47

Decisão

•14/07/2025, 18:48

Acórdão (Digitalizado)

•14/07/2025, 09:43

Acórdão (Digitalizado)

•14/07/2025, 09:43

Acórdão (Digitalizado)

•14/07/2025, 09:43

Acórdão (Digitalizado)

•14/07/2025, 09:43

Todos os documentos(33)

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 13:49

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 15:54

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 11:21

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 17:57

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 11:26

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 10:36

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 15:24

Ato Ordinatório

•04/08/2025, 11:41

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 11:54

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 11:47

Decisão

•14/07/2025, 18:48

Acórdão (Digitalizado)

•14/07/2025, 09:43

Acórdão (Digitalizado)

•14/07/2025, 09:43

Acórdão (Digitalizado)

•14/07/2025, 09:43

Acórdão (Digitalizado)

•14/07/2025, 09:43

Acórdão (Digitalizado)

•14/07/2025, 09:43

Acórdão (Digitalizado)

•14/07/2025, 09:43

Acórdão (Digitalizado)

•14/07/2025, 09:43

Acórdão (Digitalizado)

•14/07/2025, 09:43

Acórdão (Digitalizado)

•14/07/2025, 09:43

Acórdão (Digitalizado)

•14/07/2025, 09:43

Acórdão (Digitalizado)

•14/07/2025, 09:43

Acórdão (Digitalizado)

•14/07/2025, 09:43

Acórdão (Digitalizado)

•14/07/2025, 09:43

Decisão

•19/05/2025, 08:38

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 16:14

Decisão

•25/04/2025, 18:18

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 10:57

Decisão

•17/03/2025, 10:42

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 16:41

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 12:50

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 16:28

Decisão

•21/10/2024, 21:42