Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004563-04.2023.8.26.0302 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Jau

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Jau

Partes do Processo

SEBASTIAO RIBEIRO NETO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JAU

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/06/2024, 14:27

Baixa Definitiva

07/06/2024, 14:23

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 14:23

Expedição de Certidão.

20/04/2024, 07:56

Ato ordinatório praticado

14/04/2024, 01:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/04/2024, 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

10/04/2024, 00:32

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 16:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/04/2024, 14:54

Conclusos para julgamento

09/04/2024, 14:04

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 14:03

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 08:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/12/2023, 02:39

Expedição de Certidão.

01/12/2023, 09:11

Recebido pelo Distribuidor

01/12/2023, 09:01

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

07/06/2024, 14:27

Baixa Definitiva

07/06/2024, 14:23

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 14:23

Expedição de Certidão.

20/04/2024, 07:56

Ato ordinatório praticado

14/04/2024, 01:16

Documentos

Sentença

•09/04/2024, 14:54

Decisão

•30/11/2023, 16:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/04/2024, 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

10/04/2024, 00:32

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 16:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/04/2024, 14:54

Conclusos para julgamento

09/04/2024, 14:04

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 14:03

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 08:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/12/2023, 02:39

Expedição de Certidão.

01/12/2023, 09:11

Recebido pelo Distribuidor

01/12/2023, 09:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

01/12/2023, 00:22

Proferidas outras decisões não especificadas

30/11/2023, 16:25

Conclusos para decisão

30/11/2023, 16:19

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 07:53

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 15:16

Conclusos para despacho

04/09/2023, 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2023, 18:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Wesley Felicio (OAB 209598/SP), Alessandra Alves de Oliveira (OAB 343205/SP), João Felipe de Oliveira Mendonça (OAB 389942/SP) Processo 0004563-04.2023.8.26.0302 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Sebastião Ribeiro Neto - Reqdo: Município de Jahu - Faculto, no prazo de 15 dias, manifestação do(a) demandante sobre a contestação/impugnação ofertada.

01/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 15:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 00:32

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 18:44

Conclusos para despacho

30/08/2023, 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2023, 09:04

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 16:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

29/08/2023, 01:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

28/08/2023, 12:20

Proferidas outras decisões não especificadas

28/08/2023, 10:12

Conclusos para decisão

25/08/2023, 16:34

Conclusos para despacho

25/08/2023, 15:01

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

25/08/2023, 13:31

Despacho

•30/08/2023, 18:44

Decisão

•28/08/2023, 10:12