Requisição de Pequeno Valor 0004563-04.2023.8.26.0302 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIORequisição de Pequeno Valor

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Jau

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Jau

Partes do Processo

SEBASTIAO RIBEIRO NETO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JAU

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/04/2024, 15:41

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 15:43

Protocolizada Petição

09/04/2024, 15:42

Expedição de Ofício.

09/04/2024, 15:30

Arquivado Definitivamente

09/04/2024, 14:01

Juntada de Outros documentos

09/04/2024, 14:00

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 02:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/01/2024, 01:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

30/01/2024, 10:03

Expedição de Certidão.

17/01/2024, 09:05

Proferidas outras decisões não especificadas

16/01/2024, 09:49

Conclusos para decisão

15/01/2024, 10:52

Juntada de Outros documentos

15/01/2024, 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2024, 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2024, 17:23

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

15/04/2024, 15:41

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 15:43

Protocolizada Petição

09/04/2024, 15:42

Expedição de Ofício.

09/04/2024, 15:30

Arquivado Definitivamente

09/04/2024, 14:01

Documentos

Decisão

•16/01/2024, 09:49

Decisão

•14/12/2023, 10:54

Juntada de Outros documentos

09/04/2024, 14:00

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 02:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/01/2024, 01:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

30/01/2024, 10:03

Expedição de Certidão.

17/01/2024, 09:05

Proferidas outras decisões não especificadas

16/01/2024, 09:49

Conclusos para decisão

15/01/2024, 10:52

Juntada de Outros documentos

15/01/2024, 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2024, 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2024, 17:23

Expedição de Certidão.

27/12/2023, 10:04

Ato ordinatório praticado

27/12/2023, 10:04

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 17:41

Protocolizada Petição

15/12/2023, 17:41

Requisição de pagamento de pequeno valor minutada

15/12/2023, 16:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/12/2023, 00:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

14/12/2023, 12:07

Determinada expedição de Precatório/RPV

14/12/2023, 10:54

Conclusos para decisão

13/12/2023, 15:23

Conclusos para despacho

13/12/2023, 13:53

Recebido pelo Distribuidor

01/12/2023, 09:01