Apelação Cível 1013294-13.2021.8.26.0020 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJSP2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2023

Valor da Causa

R$ 10.195,82

Órgão julgador

Plinio Novaes de Andrade Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Comum Cível · 06 Civel de Nossa Senhora do o

Partes do Processo

ARIANE HELENA DUARTE RIBEIRO

CPF

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ

Reu

DECOLAR.COM LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRISLENE DE CASSIA COELHO

OAB/SP 289497·CPF·Representa: Autor

FABIO RIVELLI

OAB/SP 297608·CPF·Representa: Réu

CAIO LÚCIO MONTANO BRUTTON

OAB/MG 101649·Representa: Réu

MARCELO FERREIRA BORTOLINI

OAB/RS 54293·Representa: Réu

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI

OAB/SP 214918·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 13:41

Baixa Definitiva

29/07/2024, 13:41

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 12:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/07/2024, 15:05

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 15:02

Ato ordinatório praticado

28/06/2024, 19:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

28/06/2024, 15:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/06/2024, 13:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/06/2024, 13:07

Conclusos para decisão

11/10/2023, 10:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 12:33

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 11:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

27/09/2023, 18:52

Todas as movimentações(24)

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 13:41

Baixa Definitiva

29/07/2024, 13:41

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 12:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/07/2024, 15:05

Documentos

Acórdão

•28/06/2024, 13:10

Despacho

•27/09/2023, 18:38

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 15:02

Ato ordinatório praticado

28/06/2024, 19:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

28/06/2024, 15:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/06/2024, 13:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/06/2024, 13:07

Conclusos para decisão

11/10/2023, 10:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 12:33

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 11:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

27/09/2023, 18:52

Proferidas outras decisões não especificadas

27/09/2023, 18:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/03/2023, 00:00

Conclusos para decisão

23/03/2023, 00:00

Conclusos para decisão

22/03/2023, 10:43

Distribuído por sorteio

21/03/2023, 16:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

06/03/2023, 13:51

Ato ordinatório praticado

06/03/2023, 13:28

Recebidos os autos

03/03/2023, 16:40