Execução Fiscal 1500271-48.2022.8.26.0394 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2025

Valor da Causa

R$ 996.900,69

Órgão julgador

Foro 3 - Núcleo 4.0_Unidade 3 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais

Partes do Processo

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

REDS CALCADOS LTDA EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLEBER RENATO DE OLIVEIRA

OAB/SP 250115·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Bloqueio/penhora on line

15/12/2025, 20:36

Conclusos para decisão

14/11/2025, 13:14

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 07:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2025, 12:27

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2025, 10:22

Certidão de Publicação Expedida

31/10/2025, 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/10/2025, 22:06

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 21:58

Concedida a Dilação de Prazo

30/10/2025, 21:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2025, 10:45

Conclusos para decisão

23/10/2025, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2025, 14:33

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 09:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência

16/10/2025, 09:21

Todas as movimentações(46)

Bloqueio/penhora on line

15/12/2025, 20:36

Conclusos para decisão

14/11/2025, 13:14

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 07:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2025, 12:27

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 15:25

Documentos

Decisão

•30/10/2025, 21:58

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2025, 10:22

Certidão de Publicação Expedida

31/10/2025, 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/10/2025, 22:06

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 21:58

Concedida a Dilação de Prazo

30/10/2025, 21:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2025, 10:45

Conclusos para decisão

23/10/2025, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2025, 14:33

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 09:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência

16/10/2025, 09:21

Juntada de Outros documentos

16/10/2025, 08:55

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

17/07/2025, 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/07/2025, 00:45

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2025, 04:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Cleber Renato de Oliveira (OAB 250115/SP) Processo 1500271-48.2022.8.26.0394 - Execução Fiscal - Exectdo: Reds Calcados Ltda Epp - Vistos. Tendo em vista que os autos estão regulares, e as intimações foram devidamente realizadas, defiro a expedição de MLE em favor da Fazenda Pública Estadual. Expeça-se constando a opção de levantamento por comparecimento junto ao Banco responsável, nos termos do Comunicado CG nº 513/2022. Após, intime-se para encaminhamento.

29/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2025, 01:09

Decisão Interlocutória de Mérito

27/04/2025, 11:39

Conclusos para decisão

25/04/2025, 15:23

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 15:20

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 08:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2024, 11:28

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 11:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/12/2024, 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2024, 14:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/05/2024, 10:00

Juntada de Certidão

25/04/2024, 07:15

Expedição de Carta.

09/04/2024, 09:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/02/2024, 14:26

Juntada de Outros documentos

21/02/2024, 14:18

Bloqueio/penhora on line

29/09/2023, 13:41

Conclusos para despacho

03/07/2023, 10:50

Expedição de Certidão.

02/02/2023, 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2023, 17:06

Expedição de Certidão.

18/01/2023, 12:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/01/2023, 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2022, 12:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/09/2022, 00:00

Expedição de Carta.

26/08/2022, 18:23

Recebida a Petição Inicial

24/08/2022, 11:28

Conclusos para decisão

19/08/2022, 18:57

Distribuído por sorteio

15/05/2022, 10:02

Decisão

•27/04/2025, 11:39

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 11:53

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 14:26

Decisão

•29/09/2023, 13:41

Ato Ordinatório

•18/01/2023, 12:34

Decisão

•24/08/2022, 11:28