Execução Fiscal 1500030-84.2016.8.26.0394 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2025

Valor da Causa

R$ 37.366,28

Órgão julgador

Foro 3 - Núcleo 4.0_Unidade 3 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

M. SCALICHE RESTAURANTE - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO GUSMAO DA COSTA

OAB/SP 114843·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2025, 03:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Antonio Gusmao da Costa (OAB 114843/SP) Processo 1500030-84.2016.8.26.0394 - Execução Fiscal - Exectdo: M. Scaliche Restaurante - EPP - Vistos. Observo à Fazenda Estadual, que já houve a inclusão de restrição pelo sistema Renajud, conforme se observa à fl.76. O auto de penhora deverá ser efetuado pelo Oficial de Justiça por mandado, quando expedido. Intime-se.

29/04/2025, 00:00

Remetido ao DJE

28/04/2025, 01:08

Decisão Interlocutória de Mérito

27/04/2025, 11:34

Conclusos para Decisão

15/04/2025, 11:33

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

02/08/2024, 08:24

Petição Juntada

23/07/2024, 08:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

22/07/2024, 13:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

22/07/2024, 13:29

Documento Juntado

22/07/2024, 13:28

Certidão de Publicação Expedida

03/10/2023, 03:41

Remetido ao DJE

02/10/2023, 00:19

Decisão Interlocutória de Mérito

29/09/2023, 13:47

Conclusos para Despacho

03/07/2023, 10:53

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

05/02/2023, 08:57

Todas as movimentações(75)

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2025, 03:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Antonio Gusmao da Costa (OAB 114843/SP) Processo 1500030-84.2016.8.26.0394 - Execução Fiscal - Exectdo: M. Scaliche Restaurante - EPP - Vistos. Observo à Fazenda Estadual, que já houve a inclusão de restrição pelo sistema Renajud, conforme se observa à fl.76. O auto de penhora deverá ser efetuado pelo Oficial de Justiça por mandado, quando expedido. Intime-se.

29/04/2025, 00:00

Remetido ao DJE

28/04/2025, 01:08

Decisão Interlocutória de Mérito

Documentos

Decisão

•27/04/2025, 11:34

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 13:29

27/04/2025, 11:34

Conclusos para Decisão

15/04/2025, 11:33

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

02/08/2024, 08:24

Petição Juntada

23/07/2024, 08:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

22/07/2024, 13:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

22/07/2024, 13:29

Documento Juntado

22/07/2024, 13:28

Certidão de Publicação Expedida

03/10/2023, 03:41

Remetido ao DJE

02/10/2023, 00:19

Decisão Interlocutória de Mérito

29/09/2023, 13:47

Conclusos para Despacho

03/07/2023, 10:53

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

05/02/2023, 08:57

Petição Juntada

26/01/2023, 10:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

25/01/2023, 10:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Resultado do Mandado

25/01/2023, 10:01

Mandado Devolvido Cumprido Negativo

19/01/2023, 13:08

Suspensão do Prazo

24/12/2022, 03:48

Suspensão do Prazo

28/11/2022, 03:18

Mandado Expedido

17/11/2022, 20:30

Certidão de Publicação Expedida

06/10/2022, 01:47

Remetido ao DJE

05/10/2022, 00:16

Penhora Deferida

04/10/2022, 18:35

Conclusos para Decisão

26/09/2022, 11:30

Petição Juntada

16/05/2022, 16:57

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

14/05/2022, 09:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

03/05/2022, 19:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/05/2022, 19:47

Documento Juntado

03/05/2022, 19:46

Certidão de Publicação Expedida

27/10/2021, 09:54

Certidão de Publicação Expedida

27/10/2021, 09:54

Remetido ao DJE

25/10/2021, 10:41

Decisão

25/10/2021, 09:27

Conclusos para Decisão

18/10/2021, 14:32

Documento Juntado

17/08/2021, 11:41

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

17/08/2021, 08:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

06/08/2021, 15:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Resultado do Mandado

06/08/2021, 15:29

Mandado Devolvido Cumprido Negativo

06/08/2021, 15:27

Mandado Expedido

19/04/2021, 19:28

Proferido Despacho

12/02/2021, 17:26

Conclusos para Despacho

12/02/2021, 14:25

Documento Juntado

11/12/2020, 10:50

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

08/12/2020, 09:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

27/11/2020, 15:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/11/2020, 15:56

Proferido Despacho

27/11/2020, 15:44

Conclusos para Despacho

06/05/2020, 14:20

Suspensão do Prazo

28/03/2020, 21:15

Suspensão do Prazo

28/01/2020, 22:59

Bacen Jud Negativo Juntado

26/09/2019, 09:59

Conclusos para Decisão

12/06/2019, 11:01

Bloqueio/penhora on line

22/02/2019, 15:24

Conclusos para Decisão

22/02/2019, 13:11

Conclusos para Decisão

22/02/2019, 13:11

Conclusos para Despacho

22/02/2019, 13:07

Conclusos para Decisão

22/02/2019, 13:06

Petição Juntada

30/11/2018, 15:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

29/11/2018, 17:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/11/2018, 16:16

Proferido Despacho

28/11/2018, 09:51

Conclusos para Despacho

17/10/2018, 11:45

Proferido Despacho

27/01/2018, 17:25

Conclusos para Despacho

13/12/2017, 10:14

Petição Juntada

12/04/2017, 12:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

13/03/2017, 09:18

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

13/03/2017, 09:18

Conclusos para Despacho

02/02/2017, 14:46

Petição de Nomeação de Bens à Penhora Juntada

24/11/2016, 07:02

AR Positivo Juntado

09/11/2016, 00:00

Carta de Citação Expedida

26/10/2016, 16:04

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

26/10/2016, 16:03

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

11/10/2016, 15:16

Decisão

•29/09/2023, 13:47

Ato Ordinatório

•25/01/2023, 10:01

Decisão

•04/10/2022, 18:35

Ato Ordinatório

•03/05/2022, 19:47

Decisão

•25/10/2021, 09:27

Ato Ordinatório

•06/08/2021, 15:29

Despacho

•12/02/2021, 17:26

Ato Ordinatório

•27/11/2020, 15:56

Despacho

•27/11/2020, 15:44

Decisão

•22/02/2019, 15:24

Ato Ordinatório

•29/11/2018, 16:16

Despacho

•28/11/2018, 09:51

Despacho

•27/01/2018, 17:25

Todos os documentos(17)

Decisão

•27/04/2025, 11:34

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 13:29

Decisão

•29/09/2023, 13:47

Ato Ordinatório

•25/01/2023, 10:01

Decisão

•04/10/2022, 18:35

Ato Ordinatório

•03/05/2022, 19:47

Decisão

•25/10/2021, 09:27

Ato Ordinatório

•06/08/2021, 15:29

Despacho

•12/02/2021, 17:26

Ato Ordinatório

•27/11/2020, 15:56

Despacho

•27/11/2020, 15:44

Decisão

•22/02/2019, 15:24

Ato Ordinatório

•29/11/2018, 16:16

Despacho

•28/11/2018, 09:51

Despacho

•27/01/2018, 17:25

Despacho

•13/03/2017, 09:18

Decisão

•26/10/2016, 16:03