Execução Fiscal 1002302-29.2020.8.26.0666 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2020

Valor da Causa

R$ 3.490,91

Órgão julgador

01 Cumulativa de Artur Nogueira

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA

CNPJ

Autor

MARLENE DE LOURDES FRANCO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA

OAB/SP 326782·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Suspensão do Prazo

15/12/2025, 00:24

Suspensão do Prazo

30/11/2025, 01:20

Suspensão do Prazo

26/10/2025, 09:52

Suspensão do Prazo

28/09/2025, 14:00

Autos no Prazo

25/06/2025, 13:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Diego Ferreira Alves de Oliveira (OAB 326782/SP) Processo 1002302-29.2020.8.26.0666 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Vistos. Aguarde-se o cumprimento do acordo conforme homologado na r. decisão de fl. 89. Int.

29/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2025, 23:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2025, 01:28

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 14:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/04/2025, 13:59

Conclusos para despacho

25/04/2025, 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 16:04

Certidão de Publicação Expedida

04/04/2025, 23:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/04/2025, 01:09

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 14:36

Todas as movimentações(124)

Suspensão do Prazo

15/12/2025, 00:24

Suspensão do Prazo

30/11/2025, 01:20

Suspensão do Prazo

26/10/2025, 09:52

Suspensão do Prazo

28/09/2025, 14:00

Autos no Prazo

25/06/2025, 13:34

Documentos

Despacho

•25/04/2025, 13:59

Despacho

•03/04/2025, 14:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Diego Ferreira Alves de Oliveira (OAB 326782/SP) Processo 1002302-29.2020.8.26.0666 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Vistos. Aguarde-se o cumprimento do acordo conforme homologado na r. decisão de fl. 89. Int.

29/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2025, 23:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2025, 01:28

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 14:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/04/2025, 13:59

Conclusos para despacho

25/04/2025, 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 16:04

Certidão de Publicação Expedida

04/04/2025, 23:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/04/2025, 01:09

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 14:36

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/04/2025, 14:35

Conclusos para despacho

02/04/2025, 13:47

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

31/03/2025, 15:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

07/01/2025, 14:59

Expedição de Certidão.

07/01/2025, 13:26

Certidão de Publicação Expedida

10/09/2024, 23:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/09/2024, 09:37

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 09:26

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/09/2024, 09:25

Conclusos para despacho

05/09/2024, 09:32

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 13:08

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 13:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/07/2024, 13:43

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2024, 22:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/07/2024, 05:45

Ato ordinatório

01/07/2024, 16:31

Certidão de Publicação Expedida

27/06/2024, 22:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/06/2024, 09:38

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 08:50

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/06/2024, 08:50

Conclusos para despacho

20/06/2024, 14:28

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

19/06/2024, 10:20

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 09:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/06/2024, 09:46

Certidão de Publicação Expedida

05/06/2024, 21:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/06/2024, 00:53

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais

04/06/2024, 13:50

Conclusos para despacho

30/05/2024, 21:46

Processo Desarquivado Com Reabertura

30/05/2024, 20:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/10/2021, 16:06

Arquivado Provisoriamente

19/10/2021, 16:44

Juntada de Outros documentos

19/10/2021, 16:43

Certidão de Publicação Expedida

18/10/2021, 11:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/10/2021, 12:35

Decisão

13/10/2021, 08:17

Conclusos para despacho

11/10/2021, 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2021, 18:02

Expedição de Mandado.

28/09/2021, 13:48

Juntada de Certidão

27/09/2021, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2021, 05:59

Juntada de Outros documentos

02/09/2021, 17:09

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2021, 11:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/08/2021, 14:40

Penhora Deferida

24/08/2021, 17:21

Conclusos para decisão

24/08/2021, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2021, 12:45

Certidão de Publicação Expedida

16/08/2021, 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/08/2021, 14:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/08/2021, 14:11

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/08/2021, 09:13

Juntada de Outros documentos

06/08/2021, 09:04

Proferido Despacho

06/08/2021, 08:32

Conclusos para despacho

05/08/2021, 20:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2021, 17:40

Certidão de Publicação Expedida

26/07/2021, 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/07/2021, 12:48

Proferido Despacho

12/07/2021, 11:08

Conclusos para despacho

12/07/2021, 10:15

Expedição de Certidão.

12/07/2021, 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2021, 21:55

Certidão de Publicação Expedida

14/06/2021, 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/06/2021, 08:18

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

02/06/2021, 18:16

Juntada de Outros documentos

02/06/2021, 18:14

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

02/06/2021, 18:14

Bloqueio/penhora on line

28/04/2021, 08:10

Conclusos para decisão

27/04/2021, 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2021, 14:29

Suspensão do Prazo

25/04/2021, 01:00

Certidão de Publicação Expedida

06/04/2021, 09:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/04/2021, 11:57

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/03/2021, 14:58

Expedição de Certidão.

29/03/2021, 14:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/02/2021, 00:00

Suspensão do Prazo

14/02/2021, 07:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/02/2021, 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/02/2021, 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/02/2021, 00:00

Expedição de Carta.

29/01/2021, 17:16

Expedição de Carta.

29/01/2021, 17:16

Expedição de Carta.

29/01/2021, 17:16

Expedição de Carta.

29/01/2021, 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2021, 13:19

Certidão de Publicação Expedida

14/12/2020, 12:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/12/2020, 14:15

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/12/2020, 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2020, 12:07

Certidão de Publicação Expedida

09/11/2020, 11:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/11/2020, 10:54

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

04/11/2020, 07:44

Juntada de Outros documentos

04/11/2020, 07:09

Certidão de Publicação Expedida

27/10/2020, 14:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/10/2020, 13:35

Juntada de Outros documentos

22/10/2020, 16:39

Juntada de Outros documentos

22/10/2020, 16:39

Proferido Despacho

22/10/2020, 11:44

Conclusos para despacho

22/10/2020, 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2020, 09:48

Certidão de Publicação Expedida

14/10/2020, 12:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/10/2020, 14:30

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/10/2020, 14:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/10/2020, 00:00

Expedição de Carta.

24/09/2020, 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2020, 08:07

Certidão de Publicação Expedida

10/09/2020, 12:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/09/2020, 13:49

Recebida a Petição Inicial

03/09/2020, 09:02

Conclusos para decisão

02/09/2020, 17:01

Distribuído por sorteio

02/09/2020, 16:17

Despacho

•10/09/2024, 09:25

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 13:43

Ato Ordinatório

•01/07/2024, 16:31

Despacho

•27/06/2024, 08:50

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 09:46

Sentença

•04/06/2024, 13:50

Decisão

•13/10/2021, 08:17

Decisão

•24/08/2021, 17:21

Ato Ordinatório

•06/08/2021, 09:13

Despacho

•06/08/2021, 08:32

Despacho

•12/07/2021, 11:08

Ato Ordinatório

•02/06/2021, 18:16

Decisão

•28/04/2021, 08:10

Todos os documentos(21)

Despacho

•25/04/2025, 13:59

Despacho

•03/04/2025, 14:35

Despacho

•10/09/2024, 09:25

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 13:43

Ato Ordinatório

•01/07/2024, 16:31

Despacho

•27/06/2024, 08:50

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 09:46

Sentença

•04/06/2024, 13:50

Decisão

•13/10/2021, 08:17

Decisão

•24/08/2021, 17:21

Ato Ordinatório

•06/08/2021, 09:13

Despacho

•06/08/2021, 08:32

Despacho

•12/07/2021, 11:08

Ato Ordinatório

•02/06/2021, 18:16

Decisão

•28/04/2021, 08:10

Ato Ordinatório

•29/03/2021, 14:58

Ato Ordinatório

•11/12/2020, 12:22

Ato Ordinatório

•04/11/2020, 07:44

Despacho

•22/10/2020, 11:44

Ato Ordinatório

•06/10/2020, 14:22

Decisão

•03/09/2020, 09:02