Execução Fiscal 1501376-83.2023.8.26.0666 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2023

Valor da Causa

R$ 2.163,22

Órgão julgador

01 Cumulativa de Artur Nogueira

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível

Partes do Processo

MUNICIPIO DE HOLAMBRA

CNPJ

Autor

ALICE MACIEL DAVID

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANA PAULA MARTINS RAMOS

OAB/SP 248026·CPF·Representa: Autor

CAMILA MARIA GUIMARO

OAB/SP 221310·CPF·Representa: Autor

FLAVIA SCHONEBOOM RIETJENS

OAB/SP 169666·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 13:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/05/2026, 13:17

Certidão de Publicação Expedida

30/03/2026, 03:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/03/2026, 16:04

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 15:46

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/03/2026, 15:45

Conclusos para despacho

27/03/2026, 10:50

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 10:43

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 22:19

Certidão de Publicação Expedida

02/02/2026, 17:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/01/2026, 14:06

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 13:49

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/01/2026, 13:48

Conclusos para despacho

29/01/2026, 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2026, 11:28

Todas as movimentações(98)

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 13:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/05/2026, 13:17

Certidão de Publicação Expedida

30/03/2026, 03:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/03/2026, 16:04

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 15:46

Documentos

Ato Ordinatório

•06/05/2026, 13:17

Decisão

•27/03/2026, 15:45

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/03/2026, 15:45

Conclusos para despacho

27/03/2026, 10:50

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 10:43

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 22:19

Certidão de Publicação Expedida

02/02/2026, 17:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/01/2026, 14:06

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 13:49

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/01/2026, 13:48

Conclusos para despacho

29/01/2026, 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2026, 11:28

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 14:04

Certidão de Publicação Expedida

09/01/2026, 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/01/2026, 13:02

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 12:56

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/01/2026, 12:55

Conclusos para despacho

07/01/2026, 15:33

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 15:31

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 07:52

Expedição de Certidão.

01/11/2025, 18:05

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 15:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/10/2025, 15:16

Juntada de Ofício

24/10/2025, 15:15

Protocolo Juntado

24/10/2025, 13:35

Expedição de Certidão.

27/09/2025, 10:25

Certidão de Publicação Expedida

26/09/2025, 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/09/2025, 09:36

Determinada Requisição de Informações

25/09/2025, 09:31

Conclusos para despacho

23/09/2025, 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2025, 15:49

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 15:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/09/2025, 15:23

Juntada de Outros documentos

09/09/2025, 15:04

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 14:05

Indisponibilidade de bens

24/07/2025, 14:04

Conclusos para decisão

21/07/2025, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2025, 16:39

Certidão de Publicação Expedida

26/06/2025, 03:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/06/2025, 15:11

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 15:06

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/06/2025, 15:04

Conclusos para despacho

24/06/2025, 17:25

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 17:19

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 10:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Flavia Schoneboom Rietjens (OAB 169666/SP), Camila Maria Guimaro (OAB 221310/SP), Ana Paula Martins Ramos (OAB 248026/SP) Processo 1501376-83.2023.8.26.0666 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Requeira o vencedor o que entender de direito, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do artigo 40 da lei 6.830/80. Int.

29/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2025, 23:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2025, 01:28

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 14:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/04/2025, 14:07

Conclusos para despacho

24/04/2025, 14:29

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

23/04/2025, 15:10

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 17:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

27/11/2024, 14:00

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 12:41

Certidão de Publicação Expedida

22/11/2024, 22:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/11/2024, 13:27

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 13:23

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/11/2024, 13:22

Conclusos para despacho

21/11/2024, 15:26

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 14:51

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 11:00

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 14:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/07/2024, 14:49

Certidão de Publicação Expedida

17/07/2024, 22:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/07/2024, 09:43

Ato ordinatório

17/07/2024, 09:13

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

16/07/2024, 15:32

Expedição de Certidão.

09/07/2024, 10:30

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 10:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/06/2024, 10:37

Certidão de Publicação Expedida

27/06/2024, 22:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/06/2024, 09:39

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais

27/06/2024, 09:10

Conclusos para julgamento

26/06/2024, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2024, 11:48

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 00:33

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 14:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/05/2024, 14:05

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 13:55

Juntada de Outros documentos

12/04/2024, 12:23

Expedição de Certidão.

10/02/2024, 09:51

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 20:09

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 08:20

Determinada a Citação por Edital do Executado

30/01/2024, 08:20

Conclusos para despacho

29/01/2024, 10:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/01/2024, 10:00

Juntada de Certidão

15/12/2023, 04:23

Expedição de Carta.

14/12/2023, 09:40

Certidão de Publicação Expedida

07/12/2023, 02:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/12/2023, 12:37

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

06/12/2023, 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2023, 15:17

Conclusos para despacho

04/12/2023, 17:17

Distribuído por sorteio

04/12/2023, 16:24

Decisão

•30/01/2026, 13:48

Decisão

•08/01/2026, 12:55

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 15:16

Despacho

•25/09/2025, 09:31

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 15:23

Decisão

•24/07/2025, 14:04

Decisão

•25/06/2025, 15:04

Despacho

•25/04/2025, 14:07

Despacho

•22/11/2024, 13:22

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 14:49

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 09:13

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 10:37

Sentença

•27/06/2024, 09:10

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•06/05/2026, 13:17

Decisão

•27/03/2026, 15:45

Decisão

•30/01/2026, 13:48

Decisão

•08/01/2026, 12:55

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 15:16

Despacho

•25/09/2025, 09:31

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 15:23

Decisão

•24/07/2025, 14:04

Decisão

•25/06/2025, 15:04

Despacho

•25/04/2025, 14:07

Despacho

•22/11/2024, 13:22

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 14:49

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 09:13

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 10:37

Sentença

•27/06/2024, 09:10

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 14:05

Decisão

•30/01/2024, 08:20

Decisão

•06/12/2023, 10:30