Execução Fiscal 1003438-71.2014.8.26.0666 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/01/2015

Valor da Causa

R$ 3.778,43

Órgão julgador

01 Cumulativa de Artur Nogueira

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA

CNPJ

Autor

MARCOS ALVES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CATARINA MACHADO

OAB/SP 127254·CPF·Representa: Autor

MARIA LAURENTINA SOARES

OAB/SP 72984·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/01/2026, 10:04

Expedição de Certidão.

20/11/2025, 01:35

Arquivado Definitivamente

12/11/2025, 12:07

Certidão de Publicação Expedida

12/11/2025, 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/11/2025, 09:07

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 08:52

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/11/2025, 08:51

Conclusos para despacho

10/11/2025, 12:21

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2025, 09:36

Expedição de Certidão.

08/11/2025, 20:20

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 09:56

Certidão de Publicação Expedida

03/11/2025, 02:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/10/2025, 11:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/10/2025, 10:37

Todas as movimentações(158)

Arquivado Definitivamente

26/01/2026, 10:04

Expedição de Certidão.

20/11/2025, 01:35

Arquivado Definitivamente

12/11/2025, 12:07

Certidão de Publicação Expedida

12/11/2025, 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/11/2025, 09:07

Documentos

Despacho

•11/11/2025, 08:51

Despacho

•31/10/2025, 10:37

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 08:52

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/11/2025, 08:51

Conclusos para despacho

10/11/2025, 12:21

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2025, 09:36

Expedição de Certidão.

08/11/2025, 20:20

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 09:56

Certidão de Publicação Expedida

03/11/2025, 02:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/10/2025, 11:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/10/2025, 10:37

Conclusos para despacho

30/10/2025, 11:19

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 11:17

Suspensão do Prazo

26/10/2025, 09:46

Suspensão do Prazo

28/09/2025, 13:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/07/2025, 07:03

Juntada de Certidão

02/07/2025, 11:29

Expedição de Carta.

01/07/2025, 15:40

Ato Ordinatório Intimação – Carta AR - Pagamento de Custas

30/06/2025, 09:25

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 15:39

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 13:34

Juntada de Outros documentos

22/05/2025, 13:32

Juntada de Outros documentos

07/05/2025, 15:31

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 16:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Catarina Machado (OAB 127254/SP), Maria Laurentina Soares (OAB 72984/SP) Processo 1003438-71.2014.8.26.0666 - Execução Fiscal - Exeqte: Fazenda do Município de Artur Nogueira - Ante o exposto, declaro EXTINTA a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, movida por exequente em face do executado. Sem prejuízo, defiro a liberação dos valores bloqueados pelo sistema SISBAJUD, bem como o desbloqueio do veículo bloqueado pelo sistema RENAJUD. Custas na forma da lei. Expeça-se certidão de honorários, se o caso. Transite-se em julgado nesta data. Por fim, arquivem-se definitivamente os autos (mov. 61615). Publique-se e intime-se.

29/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2025, 23:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2025, 01:27

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 14:16

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

25/04/2025, 14:15

Conclusos para julgamento

25/04/2025, 09:51

Processo Desarquivado Com Reabertura

25/04/2025, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 23:15

Arquivado Provisoriamente

14/10/2019, 11:37

Certidão de Publicação Expedida

11/10/2019, 11:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/10/2019, 13:23

Expedição de Certidão.

10/10/2019, 11:00

Juntada de Outros documentos

10/10/2019, 10:58

Proferido Despacho

10/10/2019, 10:31

Processo Desarquivado Com Reabertura

10/10/2019, 10:08

Conclusos para despacho

10/10/2019, 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2019, 09:59

Arquivado Provisoriamente

07/10/2019, 13:57

Certidão de Publicação Expedida

04/10/2019, 13:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/10/2019, 18:29

Decisão

02/10/2019, 13:46

Conclusos para decisão

02/10/2019, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2019, 13:01

Certidão de Publicação Expedida

20/09/2019, 10:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/09/2019, 11:08

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/09/2019, 18:04

Juntada de Outros documentos

18/09/2019, 18:03

Juntada de Outros documentos

09/09/2019, 16:32

Suspensão do Prazo

04/08/2019, 14:12

Expedição de Certidão.

11/07/2019, 16:48

Expedição de Ofício.

11/07/2019, 16:46

Juntada de Ofício

14/05/2019, 17:01

Expedição de Certidão.

05/04/2019, 12:51

Expedição de Ofício.

05/04/2019, 12:49

Suspensão do Prazo

26/02/2019, 22:00

Certidão de Publicação Expedida

14/02/2019, 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/02/2019, 14:03

Proferido Despacho

13/02/2019, 13:34

Conclusos para despacho

13/02/2019, 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2019, 11:57

Certidão de Publicação Expedida

24/01/2019, 11:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/01/2019, 12:07

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/01/2019, 11:24

Expedição de Carta precatória.

23/01/2019, 11:22

Juntada de Outros documentos

22/01/2019, 16:02

Proferido Despacho

21/01/2019, 17:57

Conclusos para despacho

21/01/2019, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2019, 14:50

Certidão de Publicação Expedida

14/01/2019, 11:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/01/2019, 16:22

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/12/2018, 16:41

Juntada de Outros documentos

17/12/2018, 16:38

Juntada de Ofício

17/12/2018, 09:36

Expedição de Certidão.

20/11/2018, 12:57

Expedição de Ofício.

20/11/2018, 12:55

Processo Desarquivado Com Reabertura

01/10/2018, 11:24

Certidão de Publicação Expedida

13/08/2018, 11:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/08/2018, 15:35

Proferido Despacho

07/08/2018, 18:53

Conclusos para despacho

06/08/2018, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2018, 14:17

Certidão de Publicação Expedida

23/07/2018, 11:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/07/2018, 12:16

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/07/2018, 18:07

Expedição de Carta precatória.

18/07/2018, 17:05

Certidão de Publicação Expedida

04/07/2018, 11:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/06/2018, 12:15

Proferido Despacho

28/06/2018, 10:18

Conclusos para despacho

28/06/2018, 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2018, 14:19

Certidão de Publicação Expedida

18/06/2018, 11:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/06/2018, 11:09

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/06/2018, 15:49

Juntada de Outros documentos

13/06/2018, 15:46

Certidão de Publicação Expedida

18/05/2018, 09:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/05/2018, 12:33

Proferido Despacho

16/05/2018, 18:17

Conclusos para despacho

16/05/2018, 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2018, 09:43

Certidão de Publicação Expedida

03/05/2018, 11:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/04/2018, 18:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/04/2018, 13:39

Juntada de Ofício

19/04/2018, 13:37

Expedição de Certidão.

09/04/2018, 14:37

Expedição de Ofício.

09/04/2018, 14:35

Certidão de Publicação Expedida

21/03/2018, 15:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/03/2018, 11:43

Proferido Despacho

19/03/2018, 16:32

Conclusos para despacho

19/03/2018, 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2018, 12:57

Certidão de Publicação Expedida

02/02/2018, 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/01/2018, 15:39

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

31/01/2018, 09:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/01/2018, 09:18

Expedição de Certidão.

17/11/2017, 16:49

Expedição de Mandado.

17/11/2017, 16:43

Certidão de Publicação Expedida

17/08/2017, 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/08/2017, 11:37

Proferido Despacho

11/08/2017, 14:58

Conclusos para despacho

10/08/2017, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2017, 11:53

Certidão de Publicação Expedida

06/07/2017, 11:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/07/2017, 15:24

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

21/06/2017, 12:49

Juntada de Ofício

21/06/2017, 12:11

Bloqueio/penhora on line

06/03/2017, 09:00

Conclusos para decisão

03/03/2017, 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2016, 14:13

Certidão de Publicação Expedida

10/10/2016, 11:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/10/2016, 16:54

Ato ordinatório

05/10/2016, 16:29

Juntada de Outros documentos

22/06/2016, 15:23

Expedição de Certidão.

22/06/2016, 15:23

Suspensão do Prazo

07/05/2016, 03:59

Bloqueio/penhora on line

18/02/2016, 16:52

Conclusos para despacho

16/02/2016, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2016, 10:27

Certidão de Publicação Expedida

03/09/2015, 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/09/2015, 15:54

Decisão

24/08/2015, 10:12

Conclusos para despacho

17/08/2015, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2015, 16:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/07/2015, 10:20

Expedição de Certidão.

17/06/2015, 14:34

Juntada de Outros documentos

11/06/2015, 16:30

Certidão de Publicação Expedida

27/02/2015, 10:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/02/2015, 11:05

Decisão

20/02/2015, 15:22

Conclusos para decisão

20/01/2015, 19:00

Distribuído por sorteio

19/01/2015, 14:14

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 09:25

Sentença

•25/04/2025, 14:15

Despacho

•10/10/2019, 10:31

Decisão

•02/10/2019, 13:46

Ato Ordinatório

•18/09/2019, 18:04

Despacho

•13/02/2019, 13:34

Ato Ordinatório

•23/01/2019, 11:24

Despacho

•21/01/2019, 17:57

Ato Ordinatório

•17/12/2018, 16:41

Despacho

•07/08/2018, 18:53

Ato Ordinatório

•18/07/2018, 18:07

Despacho

•28/06/2018, 10:18

Ato Ordinatório

•13/06/2018, 15:49

Todos os documentos(26)

Despacho

•11/11/2025, 08:51

Despacho

•31/10/2025, 10:37

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 09:25

Sentença

•25/04/2025, 14:15

Despacho

•10/10/2019, 10:31

Decisão

•02/10/2019, 13:46

Ato Ordinatório

•18/09/2019, 18:04

Despacho

•13/02/2019, 13:34

Ato Ordinatório

•23/01/2019, 11:24

Despacho

•21/01/2019, 17:57

Ato Ordinatório

•17/12/2018, 16:41

Despacho

•07/08/2018, 18:53

Ato Ordinatório

•18/07/2018, 18:07

Despacho

•28/06/2018, 10:18

Ato Ordinatório

•13/06/2018, 15:49

Despacho

•16/05/2018, 18:17

Ato Ordinatório

•19/04/2018, 13:39

Despacho

•19/03/2018, 16:32

Ato Ordinatório

•31/01/2018, 09:19

Despacho

•11/08/2017, 14:58

Ato Ordinatório

•21/06/2017, 12:49

Decisão

•06/03/2017, 09:00

Ato Ordinatório

•05/10/2016, 16:29

Decisão

•18/02/2016, 16:52

Despacho

•24/08/2015, 10:11

Despacho

•20/02/2015, 15:22