Execução de Título Extrajudicial 1010055-77.2016.8.26.0019 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1010055-77.2016.8.26.0019 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209

06/05/2026, 13:37

Intimado em Secretaria

13/04/2026, 09:23

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

10/04/2026, 16:31

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0710/2026Data da Publicação: 06/04/2026

01/04/2026, 00:00

Juntada

01/04/2026, 00:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0710/2026Teor do ato: Vistos. Fls. 432: Ciência. Diante da notícia de acordo celebrado entre as partes, suspendo o processo pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias para cumprimento. Decorrido o prazo, manifeste-se a exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, informando sobre o integral cumprimento do acordo e requerendo o que de direito. Em caso de descumprimento, requeira o prosseguimento da execução no mesmo prazo. Em caso de silêncio, tornem os autos ao arquivo, onde aguardarão provocação. Intime-se..Advogados(s): Peterson dos Santos (OAB 336353/SP)

31/03/2026, 10:01

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls. 432: Ciência. Diante da notícia de acordo celebrado entre as partes, suspendo o processo pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias para cumprimento. Decorrido o prazo, manifeste-se a exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, informando sobre o integral cumprimento do acordo e requerendo o que de direito. Em caso de descumprimento, requeira o prosseguimento da execução no mesmo prazo. Em caso de silêncio, tornem os autos ao arquivo, onde aguardarão provocação. Intime-se..

31/03/2026, 09:40

Conclusos para despacho

27/03/2026, 14:49

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAMR.26.70019390-7Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 18/02/2026 13:10

18/02/2026, 13:15

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados

27/01/2026, 03:40

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0039/2026Data da Publicação: 15/01/2026

14/01/2026, 05:21

Juntada

14/01/2026, 05:21

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0039/2026Teor do ato: Vistos. Diante do requerimento do exequente, DETERMINO a suspensão do processo pelo prazo máximo de um ano, período em que não correrá o prazo prescricional. Decorrido o prazo de um ano de suspensão do processo sem manifestação da parte exequente, iniciar-se-á automaticamente a contagem do prazo de prescrição, devendo os autos aguardarem o decurso do prazo referente ao título executivo. Int.Advogados(s): Peterson dos Santos (OAB 336353/SP)

12/01/2026, 20:00

Despacho/Decisão - Processo Suspenso - Vistos. Diante do requerimento do exequente, DETERMINO a suspensão do processo pelo prazo máximo de um ano, período em que não correrá o prazo prescricional. Decorrido o prazo de um ano de suspensão do processo sem manifestação da parte exequente, iniciar-se-á automaticamente a contagem do prazo de prescrição, devendo os autos aguardarem o decurso do prazo referente ao título executivo. Int.

12/01/2026, 19:12

Conclusos para despacho

12/01/2026, 13:48

Documentos

DECISÃO

•31/03/2026, 09:40

DECISÃO

•12/01/2026, 19:12

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0337/2025Teor do ato: Vistos. A fim de garantir efetividade ao processo de execução e considerando o disposto no artigo 854 do Código de Processo Civil, deferi e determinei, nesta data, o BLOQUEIO de ativos financeiros da parte executada sob a modalidade teimosinha, o que deverá se dar por meio do sistema SisbaJud pelo prazo máximo nele permitido ou até que se bloqueie o valor total do débito, o que ocorrer primeiro. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Jorge Luiz da Cruz Valor atualizado: R$ 11.620,41 Para que se garanta o efetivo cumprimento, a ordem é determinada, e deverá ser expedida, sob sigilo, autorizado o conhecimento da ordem somente pela parte exequente. Esclareço ainda que a serventia não está autorizada a comunicar qualquer das partes sobre o andamento da ordem enquanto não finalizado o procedimento, das quais deverão aguardar a liberação dos resultados nos autos, do que serão devidamente cientificadas e intimadas. No caso da parte executada ou seu patrono comparecer em cartório e manifestar o interesse de impugnar eventual bloqueio parcial cujas reiterações ainda estejam ocorrendo, sem que se dê detalhamento da ordem e de sua extensão, porque ainda sigilosa, deverá a serventia os orientar que assim o requeiram diretamente nos autos por meio de peticionamento eletrônico, a fim de que não se fruste a sua continuidade. Ao final do cumprimento das reiterações, a serventia tornará pública a ordem e o seu resultado, ficando autorizada a substituir exclusivamente o detalhamento daquelas ordens negativas por mera certidão atestando esse fato. Havendo bloqueio inferior a 5 UFESP's, salvo se se tratar de execução de verba alimentar ou nos casos em que há isenção da taxa judiciária, nos termos do art. 836 do Código de Processo Civil, providencie a serventia, independentemente de nova determinação, o desbloqueio dos valores, tendo em vista que se tratam de valores que s

28/04/2025, 00:19

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Vistos. A fim de garantir efetividade ao processo de execução e considerando o disposto no artigo 854 do Código de Processo Civil, deferi e determinei, nesta data, o BLOQUEIO de ativos financeiros da parte executada sob a modalidade teimosinha, o que deverá se dar por meio do sistema SisbaJud pelo prazo máximo nele permitido ou até que se bloqueie o valor total do débito, o que ocorrer primeiro. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Jorge Luiz da Cruz Valor atualizado: R$ 11.620,41 Para que se garanta o efetivo cumprimento, a ordem é determinada, e deverá ser expedida, sob sigilo, autorizado o conhecimento da ordem somente pela parte exequente. Esclareço ainda que a serventia não está autorizada a comunicar qualquer das partes sobre o andamento da ordem enquanto não finalizado o procedimento, das quais deverão aguardar a liberação dos resultados nos autos, do que serão devidamente cientificadas e intimadas. No caso da parte executada ou seu patrono comparecer em cartório e manifestar o interesse de impugnar eventual bloqueio parcial cujas reiterações ainda estejam ocorrendo, sem que se dê detalhamento da ordem e de sua extensão, porque ainda sigilosa, deverá a serventia os orientar que assim o requeiram diretamente nos autos por meio de peticionamento eletrônico, a fim de que não se fruste a sua continuidade. Ao final do cumprimento das reiterações, a serventia tornará pública a ordem e o seu resultado, ficando autorizada a substituir exclusivamente o detalhamento daquelas ordens negativas por mera certidão atestando esse fato. Havendo bloqueio inferior a 5 UFESP's, salvo se se tratar de execução de verba alimentar ou nos casos em que há isenção da taxa judiciária, nos termos do art. 836 do Código de Processo Civil, providencie a serventia, independentemente de nova determinação, o desbloqueio dos valores, tendo em vista que se tratam de valores que serão absorvidos totalmente para

25/04/2025, 16:06

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0913/2023Teor do ato: Vistos. A fim de garantir efetividade ao processo de execução e considerando o disposto no artigo 854 do Código de Processo Civil, determinei, nesta data, o BLOQUEIO de ativos financeiros da parte executada, por meio do sistema Sisbajud, até o valor total do débito. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Jorge Luiz da Cruz Valor atualizado: R$ 10.338,24 Havendo bloqueio inferior a 5 UFESP's, nos termos do art. 836 do Código de Processo Civil, providencie a serventia, independentemente de nova determinação, o desbloqueio dos valores, tendo em vista que tratam-se de valores que serão absorvidos totalmente para o pagamento das custas da execução, dentre elas, a taxa judiciária equivalente no mínimo a 10 UFESP's (1% do valor da causa ou 5 UFESP's na distribuição e 1% ou 5 UFESP's ao ser satisfeita a execução Lei Estadual nº 11.608/03). Caso sejam bloqueados valores superiores, por meio do mesmo sistema, proceda-se a transferência do dinheiro para conta judicial até o limite do crédito, liberando-se eventuais valores excedentes. Os valores transferidos ficam arrestados até a efetivação da citação, oportunidade em que converte-se-á em penhora, independentemente de qualquer formalidade. Ocorrida a citação restará a parte executada intimada do referido arresto convertido em penhora, sendo que a partir de então terá o prazo de 05(cinco) dias para comprovar que os valores são impenhoráveis ou remanesce excesso de penhora (art. 854, §3º do CPC), bem como de 10(dez) dias para requerer eventual substituição da penhora (art. 847) e de 15(quinze) dias para impugnação (art. 917, §1º). Caso sejam negativas as respostas, comunique-se e intime-se a parte exequente, para que manifeste-se em termos de prosseguimento no prazo de 15(quinze) dias. Sem prejuízo, manifeste-se a parte exequente quanto à indicação de endereço para citação da parte executada, requerendo o que de d

13/11/2023, 13:32

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Vistos. A fim de garantir efetividade ao processo de execução e considerando o disposto no artigo 854 do Código de Processo Civil, determinei, nesta data, o BLOQUEIO de ativos financeiros da parte executada, por meio do sistema Sisbajud, até o valor total do débito. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Jorge Luiz da Cruz Valor atualizado: R$ 10.338,24 Havendo bloqueio inferior a 5 UFESP's, nos termos do art. 836 do Código de Processo Civil, providencie a serventia, independentemente de nova determinação, o desbloqueio dos valores, tendo em vista que tratam-se de valores que serão absorvidos totalmente para o pagamento das custas da execução, dentre elas, a taxa judiciária equivalente no mínimo a 10 UFESP's (1% do valor da causa ou 5 UFESP's na distribuição e 1% ou 5 UFESP's ao ser satisfeita a execução Lei Estadual nº 11.608/03). Caso sejam bloqueados valores superiores, por meio do mesmo sistema, proceda-se a transferência do dinheiro para conta judicial até o limite do crédito, liberando-se eventuais valores excedentes. Os valores transferidos ficam arrestados até a efetivação da citação, oportunidade em que converte-se-á em penhora, independentemente de qualquer formalidade. Ocorrida a citação restará a parte executada intimada do referido arresto convertido em penhora, sendo que a partir de então terá o prazo de 05(cinco) dias para comprovar que os valores são impenhoráveis ou remanesce excesso de penhora (art. 854, §3º do CPC), bem como de 10(dez) dias para requerer eventual substituição da penhora (art. 847) e de 15(quinze) dias para impugnação (art. 917, §1º). Caso sejam negativas as respostas, comunique-se e intime-se a parte exequente, para que manifeste-se em termos de prosseguimento no prazo de 15(quinze) dias. Sem prejuízo, manifeste-se a parte exequente quanto à indicação de endereço para citação da parte executada, requerendo o que de direito, conforme o caso, no pra

13/11/2023, 13:10

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Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209

Intimado em Secretaria

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0710/2026Data da Publicação: 06/04/2026

Juntada

Conclusos para despacho

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAMR.26.70019390-7Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 18/02/2026 13:10

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0039/2026Data da Publicação: 15/01/2026

Juntada

Conclusos para despacho

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