Ação Penal - Procedimento Sumário 1500107-73.2024.8.26.0019 - TJSP | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

02 Criminal de Americana

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

ANTONIO PAULO DE FREITAS

CPF

Reu

A COLETIVIDADE

TERCEIRO

DIEGO JAYME ALBRECHT DE OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

VYCTOR DEZAN PEREIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

TIAGO CAMPOS DE AZEVEDO

OAB/SP 254597·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

ANTONIO PAULO DE FREITAS

CPF

Reu

A COLETIVIDADE

TERCEIRO

DIEGO JAYME ALBRECHT DE OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

VYCTOR DEZAN PEREIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

TAIANY CAROLINE SANTANA DA SILVA

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Juntada de Ofício

27/03/2026, 13:23

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 14:12

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

31/07/2025, 14:11

Juntada de Outros documentos

31/07/2025, 14:08

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 20:28

Certidão de Publicação Expedida

06/06/2025, 12:37

Expedição de Ofício.

06/06/2025, 12:10

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 10:27

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 16:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/06/2025, 16:06

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/06/2025, 16:00

Conclusos para despacho

22/05/2025, 14:58

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 14:57

Certidão de Publicação Expedida

20/05/2025, 12:00

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 15:49

Todas as movimentações(119)

Juntada de Ofício

27/03/2026, 13:23

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 14:12

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

31/07/2025, 14:11

Juntada de Outros documentos

31/07/2025, 14:08

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 20:28

Documentos

Decisão

•05/06/2025, 16:00

Despacho

•07/05/2025, 16:50

Certidão de Publicação Expedida

06/06/2025, 12:37

Expedição de Ofício.

06/06/2025, 12:10

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 10:27

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 16:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/06/2025, 16:06

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/06/2025, 16:00

Conclusos para despacho

22/05/2025, 14:58

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 14:57

Certidão de Publicação Expedida

20/05/2025, 12:00

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 15:49

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 15:48

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 15:48

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 15:48

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 15:46

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 15:46

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 15:46

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 15:45

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 15:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réu: ANTONIO PAULO DE FREITAS - Proc. nº 2024/000098 Intimação - ADV: Tiago Campos de Azevedo (OAB 254597/SP) Processo 1500107-73.2024.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Vistos. 1) Cumpra-se o item "3" da decisão de fls. 143.

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 00:24

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/05/2025, 16:50

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2025, 03:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Réu: ANTONIO PAULO DE FREITAS - Vista ao Ministério Público, acerca da certidão de sentença expedida, nos termos do art. 480 das NSCGJ. Intimação - ADV: Tiago Campos de Azevedo (OAB 254597/SP) Processo 1500107-73.2024.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Sumário -

29/04/2025, 00:00

Conclusos para despacho

28/04/2025, 09:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2025, 00:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 20:15

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 14:30

Ato ordinatório

25/04/2025, 14:29

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 10:10

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2025, 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/04/2025, 00:23

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/04/2025, 13:54

Conclusos para despacho

09/04/2025, 10:50

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 10:46

Processo de Execução da Pena Cadastrado

28/03/2025, 16:45

Certidão de Publicação Expedida

27/03/2025, 02:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/03/2025, 12:06

Ato ordinatório

26/03/2025, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2025, 17:26

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 14:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/03/2025, 14:39

Juntada de Outros documentos

19/03/2025, 14:34

Juntada de Outros documentos

19/03/2025, 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/03/2025, 14:15

Juntada de Mandado

18/03/2025, 14:15

Expedição de Ofício.

14/03/2025, 14:55

Expedição de Ofício.

14/03/2025, 14:54

Juntada de Outros documentos

10/03/2025, 16:41

Guia Eletrônica Enviada

10/03/2025, 16:15

Expedição de Mandado.

10/03/2025, 16:13

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 16:13

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 09:10

Certidão de Publicação Expedida

07/03/2025, 03:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/03/2025, 00:24

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/03/2025, 15:45

Trânsito em Julgado ao Ministério Público

28/02/2025, 14:53

Conclusos para despacho

26/02/2025, 10:19

Certidão de Publicação Expedida

14/02/2025, 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/02/2025, 00:17

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/02/2025, 16:40

Conclusos para despacho

10/02/2025, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2025, 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/01/2025, 09:26

Juntada de Mandado

31/01/2025, 09:26

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 14:12

Expedição de Mandado.

20/01/2025, 13:50

Certidão de Publicação Expedida

20/01/2025, 13:50

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 11:41

Certidão de Publicação Expedida

15/01/2025, 06:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/01/2025, 05:38

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão

13/01/2025, 11:27

Conclusos para julgamento

11/12/2024, 10:50

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/12/2024 04:50:34, 2ª Vara Criminal.

10/12/2024, 16:50

Juntada de Ofício

05/12/2024, 09:35

Juntada de Outros documentos

09/09/2024, 12:21

Juntada de Outros documentos

09/09/2024, 12:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/08/2024, 10:35

Juntada de Mandado

07/08/2024, 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/08/2024, 09:19

Juntada de Mandado

05/08/2024, 09:19

Expedição de Ofício.

31/07/2024, 16:44

Expedição de Mandado.

31/07/2024, 16:32

Expedição de Mandado.

31/07/2024, 16:32

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 16:14

Certidão de Publicação Expedida

31/07/2024, 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/07/2024, 05:36

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/07/2024, 16:05

Conclusos para despacho

17/07/2024, 20:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/12/2024 01:30:00, 2ª Vara Criminal.

17/07/2024, 20:21

Conclusos para despacho

16/07/2024, 13:57

Conclusos para despacho

03/07/2024, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2024, 14:41

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 13:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/07/2024, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2024, 17:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/06/2024, 11:23

Juntada de Outros documentos

26/06/2024, 11:23

Juntada de Mandado

26/06/2024, 11:23

Expedição de Ofício.

19/04/2024, 14:43

Expedição de Mandado.

19/04/2024, 10:41

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 10:00

Juntada de Outros documentos

19/04/2024, 09:57

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 09:51

Recebida a denúncia

18/04/2024, 13:53

Conclusos para despacho

08/04/2024, 11:09

Evoluída a classe de 279 para 10943

08/04/2024, 11:00

Juntada de Petição de Denúncia

05/04/2024, 10:06

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 13:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/03/2024, 13:55

Juntada de Certidão

22/03/2024, 15:06

Juntada de Outros documentos

22/03/2024, 15:06

Juntada de Ofício

22/03/2024, 15:05

Juntada de Outros documentos

14/03/2024, 13:55

Distribuído por sorteio

12/01/2024, 12:26

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 14:29

Decisão

•15/04/2025, 13:54

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 14:39

Despacho

•05/03/2025, 15:45

Despacho

•12/02/2025, 16:40

Sentença

•13/01/2025, 11:27

Despacho

•29/07/2024, 16:05

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 13:51

Decisão

•18/04/2024, 13:53

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 13:55