Execução da Pena 0006036-05.2023.8.26.0050 - TJSP | JusConsulta

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Prestação PecuniáriaPena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/03/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

02 Execucoes Criminais de Central

Partes do Processo

LUIS MARCOS CRUZ SOUZA

CPF

Autor

SANDRA ROBERTA OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DAVI ISIDORO DA SILVA

OAB/SP 182769·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/06/2024, 17:13

Arquivado Definitivamente

18/06/2024, 16:49

Expedição de Ofício.

22/03/2024, 14:37

Expedição de Ofício.

22/03/2024, 14:37

Expedição de Ofício.

22/03/2024, 14:37

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 14:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/03/2024, 23:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

19/03/2024, 02:22

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

18/03/2024, 15:49

Conclusos para julgamento

18/03/2024, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2024, 17:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/03/2024, 23:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

14/03/2024, 07:42

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2024, 23:05

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

18/06/2024, 17:13

Arquivado Definitivamente

18/06/2024, 16:49

Expedição de Ofício.

22/03/2024, 14:37

Expedição de Ofício.

22/03/2024, 14:37

Expedição de Ofício.

22/03/2024, 14:37

Documentos

Sentença

•18/03/2024, 15:49

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 13:45

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 14:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/03/2024, 23:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

19/03/2024, 02:22

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

18/03/2024, 15:49

Conclusos para julgamento

18/03/2024, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2024, 17:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/03/2024, 23:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

14/03/2024, 07:42

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2024, 23:05

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 10:50

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 10:49

Juntada de Outros documentos

12/03/2024, 10:46

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 11:06

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 11:06

Juntada de Outros documentos

30/01/2024, 11:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/11/2023, 22:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

30/11/2023, 00:41

Processo Reativado

29/11/2023, 16:36

Juntada de Outros documentos

29/11/2023, 16:32

Juntada de Outros documentos

29/11/2023, 16:28

Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

29/11/2023, 16:22

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 16:20

Juntada de Mandado

29/11/2023, 16:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/11/2023, 23:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

13/11/2023, 00:08

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 13:38

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

10/11/2023, 13:36

Expedição de Mandado.

18/09/2023, 14:49

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 15:03

Proferidas outras decisões não especificadas

03/09/2023, 18:30

Conclusos para julgamento

01/09/2023, 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2023, 15:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Davi Isidoro da Silva (OAB 182769/SP) Processo 0006036-05.2023.8.26.0050 - Execução da Pena - Exectda: Sandra Roberta Oliveira - Defiro a Justiça Gratuita, porém esta não alcança a pena corporal, substituída por prestação pecuniária. Descabe a substituição por prestação de serviços ante o "quantum" imposto. Diante da documentação juntada, viável o parcelamento da prestação pecuniária ou a reconversão da pena, cumprindo-a em regime aberto. Diga a Defesa. Int.

01/09/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/08/2023, 22:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 00:08

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 17:43

Conclusos para despacho

12/05/2023, 20:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2023, 18:55

Expedição de Certidão.

26/04/2023, 09:41

Ato ordinatório praticado

26/04/2023, 09:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/04/2023, 09:27

Juntada de Outros documentos

26/04/2023, 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2023, 18:07

Expedição de Ofício.

29/03/2023, 09:29

Expedição de Mandado.

28/03/2023, 19:29

Ato ordinatório praticado

28/03/2023, 19:24

Distribuído por competência exclusiva

23/03/2023, 13:24

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 10:49

Ato Ordinatório

•30/01/2024, 11:06

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 13:38

Sentença

•03/09/2023, 18:30

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 16:17

Despacho

•31/05/2023, 17:43

Ato Ordinatório

•26/04/2023, 09:41

Ato Ordinatório

•28/03/2023, 19:24

Despacho

•23/03/2023, 13:24

Acórdão

•23/03/2023, 13:24

Acórdão

•23/03/2023, 13:24

Sentença

•23/03/2023, 13:23