Ação Penal - Procedimento Ordinário 1501440-02.2024.8.26.0394 - TJSP | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

02 Cumulativa de Nova Odessa

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Julio Caio Farto Salles 2° Grau · TJSP · Apelação Criminal · Julio Caio Farto Salles 2° Grau · TJSP · Apelação Criminal · 6ª Câmara de Direito Criminal

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

OTAVIO AUGUSTO CAMPANHA COSTA

CPF

Reu

SAUDE PUBLICA

TERCEIRO

GALLO LOURENCO CONSTRUTORA E INCORPORADORA

CNPJ

TERCEIRO

IRINEU ROGERIO COELHO DA SILVA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

FELIPE FLORENCIO REBESCHINI

OAB/SP 460306·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

OTAVIO AUGUSTO CAMPANHA COSTA

CPF

Reu

SAUDE PUBLICA

TERCEIRO

GALLO LOURENCO CONSTRUTORA E INCORPORADORA

CNPJ

TERCEIRO

IRINEU ROGERIO COELHO DA SILVA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

DANIEL CRUZ ALVES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Expedição de Mandado.

16/04/2026, 13:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/04/2026, 08:51

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

10/04/2026, 18:46

Juntada de Outros documentos

30/03/2026, 15:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

18/12/2025, 10:44

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 10:41

Juntada de Petição de Contra-razões

18/12/2025, 09:05

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 14:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/12/2025, 10:28

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

15/12/2025, 15:26

Certidão de Publicação Expedida

10/12/2025, 05:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/12/2025, 15:14

Recebido o recurso

09/12/2025, 14:31

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 13:35

Trânsito em Julgado ao Ministério Público

04/12/2025, 13:33

Todas as movimentações(188)

Expedição de Mandado.

16/04/2026, 13:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/04/2026, 08:51

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

10/04/2026, 18:46

Juntada de Outros documentos

30/03/2026, 15:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Documentos

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 08:51

Ato Ordinatório

•16/12/2025, 10:28

18/12/2025, 10:44

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 10:41

Juntada de Petição de Contra-razões

18/12/2025, 09:05

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 14:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/12/2025, 10:28

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

15/12/2025, 15:26

Certidão de Publicação Expedida

10/12/2025, 05:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/12/2025, 15:14

Recebido o recurso

09/12/2025, 14:31

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 13:35

Trânsito em Julgado ao Ministério Público

04/12/2025, 13:33

Conclusos para despacho

02/12/2025, 17:31

Juntada de Mandado

18/11/2025, 13:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/11/2025, 13:49

Expedição de Mandado.

06/11/2025, 10:11

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 12:19

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 12:18

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2025, 16:38

Certidão de Publicação Expedida

04/11/2025, 05:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/11/2025, 16:04

Juntada de Outros documentos

03/11/2025, 16:00

Expedição de Alvará.

03/11/2025, 15:58

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 15:55

Juntada de Outros documentos

03/11/2025, 15:35

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão

03/11/2025, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2025, 10:59

Conclusos para julgamento

02/10/2025, 12:22

Juntada de Petição de Alegações finais

01/10/2025, 18:20

Certidão de Publicação Expedida

22/09/2025, 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/09/2025, 17:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/09/2025, 16:41

Juntada de Petição de Alegações finais

19/09/2025, 14:57

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 16:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/09/2025, 16:31

Juntada de Certidão

18/09/2025, 16:29

Juntada de Outros documentos

18/09/2025, 16:29

Juntada de Outros documentos

18/09/2025, 10:56

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 09:35

Certidão de Publicação Expedida

15/09/2025, 03:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/09/2025, 06:02

Expedição de Outros documentos.

13/09/2025, 05:40

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/09/2025, 05:38

Certidão de Publicação Expedida

18/08/2025, 02:32

Expedição de Certidão.

16/08/2025, 14:47

Juntada de Outros documentos

15/08/2025, 17:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/08/2025, 16:06

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/08/2025, 15:55

Expedição de Ofício.

15/08/2025, 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/08/2025, 11:48

Juntada de Mandado

14/08/2025, 11:48

Conclusos para decisão

11/08/2025, 09:02

Expedição de Mandado.

05/08/2025, 09:12

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 10:47

Juntada de Outros documentos

04/08/2025, 10:41

Certidão de Publicação Expedida

04/08/2025, 02:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/08/2025, 14:04

Recebido aditamento à denúncia

01/08/2025, 13:54

Suspensão do Prazo

20/07/2025, 09:26

Conclusos para despacho

16/07/2025, 17:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/09/2025 04:20:00, 2ª Vara Judicial.

16/07/2025, 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025, 15:34

Conclusos para despacho

24/06/2025, 16:13

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 16:12

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 11:51

Certidão de Publicação Expedida

18/06/2025, 05:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/06/2025, 19:01

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 18:42

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 18:42

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/06/2025, 18:41

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2025, 11:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/05/2025, 23:42

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 10:38

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/05/2025, 19:09

Conclusos para decisão

19/05/2025, 08:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/05/2025, 15:28

Juntada de Mandado

14/05/2025, 15:28

Suspensão do Prazo

11/05/2025, 05:56

Juntada de Outros documentos

07/05/2025, 17:26

Juntada de Outros documentos

07/05/2025, 17:25

Expedição de Ofício.

07/05/2025, 15:24

Expedição de Ofício.

07/05/2025, 15:24

Expedição de Mandado.

29/04/2025, 09:48

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2025, 03:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: OTAVIO AUGUSTO CAMPANHA COSTA - Intimação - ADV: Felipe Florencio Rebeschini (OAB 460306/SP) Processo 1501440-02.2024.8.26.0394 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Vistos. Fls. 171/180: ciência à Defesa. Designo o dia 12 de junho de 2025, às 14:30h, para encerramento da instrução e realização do interrogatório, audiência que será realizada no formato presencial, haja vista que não se encontra presente qualquer das condições previstas no artigo 185, §2º do CPP, bem como tal providência permitirá a este Juízo manter maior controle sobre a incomunicabilidade das testemunhas, com exceção de policial(is) e guarda(s) municipal(is) arrolado(s) pelas partes, que ficam autorizados a participar da audiência por videoconferência. Requisite-se a apresentação do réu em Juízo. Caso o(a) Defensor(a) tenha interesse em participar da audiência por videoconferência, deverá apresentar o endereço eletrônico com até 5 dias de antecedência do ato. Notifique-se a Defesa. Dê-se ciência ao Ministério Público.

29/04/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 15:42

Juntada de Outros documentos

28/04/2025, 15:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2025, 01:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/04/2025, 20:20

Conclusos para despacho

25/04/2025, 17:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/06/2025 02:30:00, 2ª Vara Judicial.

25/04/2025, 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2025, 15:00

Conclusos para despacho

04/04/2025, 15:48

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 15:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/04/2025, 15:45

Juntada de Outros documentos

04/04/2025, 15:43

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2025, 10:50

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2025, 00:10

Expedição de Ofício.

02/04/2025, 11:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 00:57

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 16:23

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 16:23

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/04/2025, 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/03/2025, 16:21

Juntada de Mandado

18/03/2025, 16:21

Juntada de Outros documentos

14/03/2025, 09:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/03/2025, 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2025, 15:25

Expedição de Mandado.

27/02/2025, 09:26

Certidão de Publicação Expedida

26/02/2025, 22:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/02/2025, 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/02/2025, 00:34

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/02/2025, 18:11

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 18:04

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/02/2025, 18:04

Juntada de Outros documentos

25/02/2025, 18:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/02/2025, 14:47

Juntada de Outros documentos

25/02/2025, 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/02/2025, 08:42

Conclusos para decisão

25/02/2025, 08:22

Juntada de Outros documentos

21/02/2025, 12:41

Juntada de Outros documentos

21/02/2025, 12:41

Expedição de Mandado.

21/02/2025, 12:40

Expedição de Mandado.

21/02/2025, 12:40

Expedição de Ofício.

21/02/2025, 09:19

Expedição de Ofício.

21/02/2025, 09:19

Certidão de Publicação Expedida

20/02/2025, 23:46

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 16:24

Juntada de Outros documentos

20/02/2025, 16:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/02/2025, 12:14

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/02/2025, 11:34

Conclusos para despacho

14/02/2025, 16:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/03/2025 02:30:00, 2ª Vara Judicial.

14/02/2025, 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/02/2025, 15:27

Juntada de Mandado

03/02/2025, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2025, 15:15

Conclusos para despacho

20/01/2025, 13:27

Juntada de Outros documentos

20/01/2025, 13:25

Juntada de Outros documentos

20/01/2025, 13:25

Juntada de Outros documentos

20/01/2025, 13:01

Juntada de Outros documentos

20/01/2025, 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2025, 11:09

Expedição de Ofício.

17/01/2025, 10:29

Expedição de Ofício.

17/01/2025, 10:24

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 16:40

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/01/2025, 16:40

Juntada de Petição de Resposta à acusação

16/01/2025, 16:10

Expedição de Mandado.

14/01/2025, 11:33

Certidão de Publicação Expedida

14/01/2025, 04:11

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 17:02

Evoluída a classe de 279 para 283

13/01/2025, 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/01/2025, 10:43

Recebida a denúncia

13/01/2025, 09:13

Conclusos para despacho

18/12/2024, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2024, 10:58

Juntada de Certidão

18/12/2024, 09:45

Juntada de Certidão

18/12/2024, 09:45

Juntada de Outros documentos

18/12/2024, 09:45

Juntada de Petição de Denúncia

17/12/2024, 16:19

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 14:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/12/2024, 14:02

Evoluída a classe de 279 para 283

13/12/2024, 14:01

Juntada de Outros documentos

13/12/2024, 13:37

Certidão de Publicação Expedida

10/12/2024, 06:20

Juntada de Mandado

09/12/2024, 17:39

Juntada de Outros documentos

09/12/2024, 17:39

Juntada de Outros documentos

09/12/2024, 12:32

Juntada de Outros documentos

09/12/2024, 12:32

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 12:26

Juntada de Outros documentos

09/12/2024, 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/12/2024, 12:14

Juntada de Outros documentos

09/12/2024, 12:09

Juntada de Outros documentos

09/12/2024, 12:08

Expedição de Mandado.

09/12/2024, 12:05

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

09/12/2024, 11:58

Juntada de Ofício

09/12/2024, 10:30

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/12/2024 11:00:00, 2ª Vara Judicial.

09/12/2024, 09:55

Juntada de Certidão

09/12/2024, 09:30

Juntada de Certidão

09/12/2024, 09:30

Juntada de Outros documentos

09/12/2024, 09:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

09/12/2024, 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2024, 19:37

Distribuído por sorteio

08/12/2024, 18:43

Despacho

•09/12/2025, 14:31

Sentença

•03/11/2025, 15:25

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 16:41

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 16:31

Termo de Audiência

•13/09/2025, 05:38

Decisão

•15/08/2025, 15:55

Decisão

•01/08/2025, 13:54

Termo de Audiência

•17/06/2025, 18:41

Decisão

•19/05/2025, 19:09

Despacho

•26/04/2025, 20:20

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 15:45

Termo de Audiência

•01/04/2025, 16:23

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 18:11

Todos os documentos(22)

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 08:51

Ato Ordinatório

•16/12/2025, 10:28

Despacho

•09/12/2025, 14:31

Sentença

•03/11/2025, 15:25

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 16:41

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 16:31

Termo de Audiência

•13/09/2025, 05:38

Decisão

•15/08/2025, 15:55

Decisão

•01/08/2025, 13:54

Termo de Audiência

•17/06/2025, 18:41

Decisão

•19/05/2025, 19:09

Despacho

•26/04/2025, 20:20

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 15:45

Termo de Audiência

•01/04/2025, 16:23

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 18:11

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 18:04

Decisão

•25/02/2025, 14:47

Decisão

•20/02/2025, 11:34

Ato Ordinatório

•16/01/2025, 16:40

Decisão

•13/01/2025, 09:13

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 14:02

Termo de Audiência

•09/12/2024, 11:58