Procedimento Comum Cível 1010593-73.2021.8.26.0604 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2021

Valor da Causa

R$ 161.000,00

Órgão julgador

02 Civel de Sumare

Partes do Processo

AGRO BELA VISTA PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Autor

R B PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Autor

R GATTI NEGOCIOS E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS

CNPJ

Autor

ROSSI RESIDENCIAL S.A.

CNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS MORADORES DE VILLA FLORA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANISLEY DELEFRATI RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB/SP 293778·CPF·Representa: Autor

CRISTIANE BRAITE IABRUDI JUSTE

OAB/SP 290535·CPF·Representa: Réu

RICARDO IABRUDI JUSTE

OAB/SP 235905·CPF·Representa: Réu

ELOISA CARVALHO JUSTE

OAB/SP 278746·CPF·Representa: Réu

HENRIQUE SCHMIDT ZALAF

OAB/SP 197237·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

AGRO BELA VISTA PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Autor

R B PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Autor

R GATTI NEGOCIOS E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS

CNPJ

Autor

ROSSI RESIDENCIAL S.A.

CNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS MORADORES DE VILLA FLORA

CNPJ

Reu

BRK AMBIENTAL - SUMARE S.A

CNPJ

Reu

ADRIANO LUIZ FERRIANI JUNIOR

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes(6)

ANISLEY DELEFRATI RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB/SP 293778·CPF·Representa: Autor

CRISTIANE BRAITE IABRUDI JUSTE

OAB/SP 290535·CPF·Representa: Réu

RICARDO IABRUDI JUSTE

OAB/SP 235905·CPF·Representa: Réu

ELOISA CARVALHO JUSTE

OAB/SP 278746·CPF·Representa: Réu

HENRIQUE SCHMIDT ZALAF

OAB/SP 197237·CPF·Representa: Réu

FELIPE SCHMIDT ZALAF

OAB/SP 177270·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

22/04/2026, 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/04/2026, 09:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/04/2026, 08:20

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 08:17

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

16/04/2026, 21:35

Certidão de Publicação Expedida

24/03/2026, 05:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/03/2026, 17:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/03/2026, 16:54

Conclusos para decisão

23/03/2026, 15:38

Juntada de Petição de Embargos de declaração

23/03/2026, 12:28

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2026, 03:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/03/2026, 13:00

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 12:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/03/2026, 12:42

Julgada Procedente em Parte a Ação

12/03/2026, 12:38

Todas as movimentações(174)

Certidão de Publicação Expedida

22/04/2026, 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/04/2026, 09:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/04/2026, 08:20

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 08:17

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

Documentos

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 08:20

Decisão

•23/03/2026, 16:54

16/04/2026, 21:35

Certidão de Publicação Expedida

24/03/2026, 05:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/03/2026, 17:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/03/2026, 16:54

Conclusos para decisão

23/03/2026, 15:38

Juntada de Petição de Embargos de declaração

23/03/2026, 12:28

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2026, 03:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/03/2026, 13:00

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 12:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/03/2026, 12:42

Julgada Procedente em Parte a Ação

12/03/2026, 12:38

Conclusos para decisão

10/03/2026, 18:23

Conclusos para julgamento

26/01/2026, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/01/2026, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2025, 12:15

Certidão de Publicação Expedida

01/12/2025, 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/11/2025, 19:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/11/2025, 18:38

Conclusos para despacho

28/11/2025, 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2025, 13:23

Certidão de Publicação Expedida

30/09/2025, 06:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/09/2025, 23:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/09/2025, 22:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2025, 21:55

Conclusos para julgamento

16/07/2025, 10:51

Conclusos para decisão

04/07/2025, 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2025, 17:26

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 09:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Henrique Schmidt Zalaf (OAB 197237/SP), Ricardo Iabrudi Juste (OAB 235905/SP), Cristiane Braite Iabrudi Juste (OAB 290535/SP), Anisley Delefrati Rodrigues de Oliveira (OAB 293778/SP) Processo 1010593-73.2021.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Agro Bela Vista Participacoes Ltda, R B Participacoes Ltda, R Gatti Negócios e Investimentos Imobiliários - Reqdo: Associação dos Moradores de Villa Flora, Brk Ambiental - Sumare S.a - Vistos. Nos termos da cota de fl. 74, abra-se vista ao Ministério Público para manifestação. Int.

29/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2025, 23:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2025, 00:37

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 19:36

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/04/2025, 19:35

Conclusos para julgamento

14/04/2025, 11:01

Conclusos para despacho

02/04/2025, 11:55

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2025, 14:08

Certidão de Publicação Expedida

19/12/2024, 01:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/12/2024, 00:34

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/12/2024, 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2024, 17:15

Conclusos para decisão

02/12/2024, 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2024, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2024, 19:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2024, 16:27

Conclusos para despacho

21/11/2024, 15:46

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 15:41

Juntada de Outros documentos

21/11/2024, 15:24

Juntada de Outros documentos

21/11/2024, 15:24

Juntada de Outros documentos

21/11/2024, 15:24

Juntada de Outros documentos

14/11/2024, 11:02

Expedição de Mandado.

14/11/2024, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2024, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2024, 15:55

Certidão de Publicação Expedida

02/11/2024, 00:43

Juntada de Outros documentos

01/11/2024, 15:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/11/2024, 00:38

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/10/2024, 22:20

Conclusos para despacho

31/10/2024, 13:04

Certidão de Publicação Expedida

29/10/2024, 22:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/10/2024, 12:31

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/10/2024, 11:11

Conclusos para decisão

28/10/2024, 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2024, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2024, 22:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2024, 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2024, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2024, 19:08

Certidão de Publicação Expedida

13/09/2024, 23:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/09/2024, 00:33

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/09/2024, 19:58

Conclusos para decisão

12/09/2024, 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/09/2024, 19:45

Certidão de Publicação Expedida

06/09/2024, 22:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/09/2024, 00:34

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/09/2024, 13:47

Conclusos para decisão

05/09/2024, 12:36

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2024, 13:53

Certidão de Publicação Expedida

14/08/2024, 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/08/2024, 05:32

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/08/2024, 21:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2024, 11:27

Conclusos para decisão

10/08/2024, 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2024, 14:55

Expedição de Mandado.

26/06/2024, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2024, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2024, 14:07

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2024, 23:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2024, 05:32

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/05/2024, 23:43

Conclusos para decisão

05/05/2024, 20:24

Suspensão do Prazo

28/04/2024, 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2024, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2024, 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2024, 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2024, 09:55

Certidão de Publicação Expedida

27/03/2024, 06:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/03/2024, 00:34

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/03/2024, 19:56

Conclusos para decisão

25/03/2024, 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2024, 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2024, 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2024, 11:16

Certidão de Publicação Expedida

27/02/2024, 23:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/02/2024, 00:34

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/02/2024, 15:09

Conclusos para decisão

26/02/2024, 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2024, 19:05

Conclusos para decisão

21/02/2024, 11:12

Juntada de Petição de Embargos de declaração

20/02/2024, 23:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2024, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2024, 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2024, 13:25

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 16:43

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 16:30

Certidão de Publicação Expedida

08/02/2024, 02:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/02/2024, 09:44

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/02/2024, 17:45

Conclusos para decisão

14/09/2023, 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2023, 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2023, 17:35

Juntada de Petição de Réplica

12/09/2023, 16:49

Certidão de Publicação Expedida

17/08/2023, 02:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/08/2023, 12:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/08/2023, 11:45

Juntada de Petição de Contestação

10/07/2023, 18:13

Juntada de Petição de Contestação

06/07/2023, 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/06/2023, 14:55

Juntada de Mandado

19/06/2023, 14:55

Expedição de Mandado.

14/04/2023, 15:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/03/2023, 04:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/02/2023, 13:28

Expedição de Certidão.

08/02/2023, 13:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/01/2023, 13:36

Expedição de Certidão.

26/01/2023, 13:27

Autos no Prazo

26/01/2023, 13:19

Expedição de Carta.

24/01/2023, 16:33

Suspensão do Prazo

03/11/2022, 23:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/10/2022, 06:02

Certidão de Publicação Expedida

03/10/2022, 01:58

Expedição de Carta.

30/09/2022, 14:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/09/2022, 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/09/2022, 00:32

Determinada a Citação em Novo Endereço

29/09/2022, 22:44

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/09/2022, 22:36

Conclusos para decisão

29/09/2022, 14:19

Conclusos para despacho

29/07/2022, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2022, 16:18

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2022, 02:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/05/2022, 12:35

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/05/2022, 11:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/02/2022, 21:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/02/2022, 16:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/02/2022, 06:04

Certidão de Publicação Expedida

08/02/2022, 05:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/02/2022, 00:36

Expedição de Carta.

06/02/2022, 16:38

Expedição de Carta.

06/02/2022, 16:38

Expedição de Carta.

06/02/2022, 16:38

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

06/02/2022, 16:37

Conclusos para decisão

24/01/2022, 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2022, 07:26

Expedição de Certidão.

12/01/2022, 13:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/01/2022, 13:56

Certidão de Publicação Expedida

10/01/2022, 01:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/01/2022, 00:36

Decisão

05/01/2022, 17:58

Conclusos para decisão

05/01/2022, 16:48

Distribuído por sorteio

18/12/2021, 10:46

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 12:42

Sentença

•12/03/2026, 12:38

Despacho

•28/11/2025, 18:38

Decisão

•29/09/2025, 22:38

Despacho

•25/04/2025, 19:35

Decisão

•17/12/2024, 19:31

Despacho

•31/10/2024, 22:20

Decisão

•29/10/2024, 11:11

Decisão

•12/09/2024, 19:58

Decisão

•05/09/2024, 13:47

Decisão

•12/08/2024, 21:34

Decisão

•06/05/2024, 23:43

Decisão

•25/03/2024, 19:56

Todos os documentos(26)

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 08:20

Decisão

•23/03/2026, 16:54

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 12:42

Sentença

•12/03/2026, 12:38

Despacho

•28/11/2025, 18:38

Decisão

•29/09/2025, 22:38

Despacho

•25/04/2025, 19:35

Decisão

•17/12/2024, 19:31

Despacho

•31/10/2024, 22:20

Decisão

•29/10/2024, 11:11

Decisão

•12/09/2024, 19:58

Decisão

•05/09/2024, 13:47

Decisão

•12/08/2024, 21:34

Decisão

•06/05/2024, 23:43

Decisão

•25/03/2024, 19:56

Decisão

•26/02/2024, 15:09

Decisão

•06/02/2024, 17:45

Ato Ordinatório

•16/08/2023, 11:45

Ato Ordinatório

•08/02/2023, 13:28

Ato Ordinatório

•26/01/2023, 13:36

Decisão

•29/09/2022, 22:44

Despacho

•29/09/2022, 22:36

Ato Ordinatório

•27/05/2022, 11:09

Decisão

•06/02/2022, 16:37

Ato Ordinatório

•12/01/2022, 13:56

Decisão

•05/01/2022, 17:58