Execução Fiscal 1506808-94.2017.8.26.0019 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2017

Valor da Causa

R$ 1.187,04

Órgão julgador

Saf de Americana

Partes do Processo

DAE AMERICANA - DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE AMERICANA

CNPJ

Autor

JOSE CARLOS PEREIRA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO BATISTA DUARTE JUNIOR

OAB/SP 139228·CPF·Representa: Réu

GABRIEL BERGAMIN GIRARDI

OAB/SP 407233·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

23/02/2026, 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/02/2026, 14:03

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 13:47

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/02/2026, 13:47

Conclusos para julgamento

20/02/2026, 11:34

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2025, 04:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ronaldo Batista Duarte Junior (OAB 139228/SP), Gabriel Bergamin Girardi (OAB 407233/SP) Processo 1506808-94.2017.8.26.0019 - Execução Fiscal - Exectda: Jose Carlos Pereira Silva - Vistos. Considerando que o presente caso se enquadra no Tema 1184 do STF, providencie a Serventia a inclusão deste feito no próximo lote de extinção de processos. Int.

29/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2025, 00:25

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/04/2025, 16:31

Conclusos para despacho

25/04/2025, 15:27

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 15:04

Suspensão do Prazo

08/11/2023, 22:11

Expedição de Certidão.

30/09/2023, 09:08

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 17:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/09/2023, 17:26

Todas as movimentações(58)

Certidão de Publicação Expedida

23/02/2026, 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/02/2026, 14:03

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 13:47

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/02/2026, 13:47

Conclusos para julgamento

20/02/2026, 11:34

Documentos

Sentença

•20/02/2026, 13:47

Despacho

•25/04/2025, 16:31

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2025, 04:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ronaldo Batista Duarte Junior (OAB 139228/SP), Gabriel Bergamin Girardi (OAB 407233/SP) Processo 1506808-94.2017.8.26.0019 - Execução Fiscal - Exectda: Jose Carlos Pereira Silva - Vistos. Considerando que o presente caso se enquadra no Tema 1184 do STF, providencie a Serventia a inclusão deste feito no próximo lote de extinção de processos. Int.

29/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2025, 00:25

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/04/2025, 16:31

Conclusos para despacho

25/04/2025, 15:27

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 15:04

Suspensão do Prazo

08/11/2023, 22:11

Expedição de Certidão.

30/09/2023, 09:08

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 17:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/09/2023, 17:26

Certidão de Publicação Expedida

21/06/2021, 13:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/06/2021, 13:56

Proferido Despacho

02/06/2021, 15:08

Conclusos para despacho

01/06/2021, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2021, 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2021, 11:36

Suspensão do Prazo

05/02/2021, 23:25

Suspensão do Prazo

22/12/2020, 01:59

Certidão de Publicação Expedida

04/12/2020, 11:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/12/2020, 11:19

Expedição de Certidão.

02/12/2020, 16:18

Decisão

01/12/2020, 15:43

Conclusos para decisão

09/11/2020, 11:48

Conclusos para despacho

07/04/2020, 15:50

Suspensão do Prazo

29/03/2020, 05:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2019, 09:42

Certidão de Publicação Expedida

28/11/2019, 11:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/11/2019, 16:34

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/11/2019, 13:59

Suspensão do Prazo

07/03/2019, 23:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2019, 10:21

Certidão de Publicação Expedida

22/01/2019, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2019, 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/01/2019, 16:16

Expedição de Certidão.

14/01/2019, 17:11

Ato ordinatório

19/12/2018, 11:53

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

05/12/2018, 16:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/11/2018, 00:00

Expedição de Carta.

01/11/2018, 13:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/10/2018, 11:49

Juntada de Outros documentos

09/10/2018, 16:34

Protocolo Juntado

09/10/2018, 16:34

Decisão

14/06/2018, 14:47

Conclusos para decisão

12/06/2018, 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2018, 17:50

Expedição de Certidão.

14/04/2018, 08:24

Expedição de Certidão.

03/04/2018, 07:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/04/2018, 07:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/04/2018, 00:00

Expedição de Carta.

06/03/2018, 14:10

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

06/03/2018, 09:09

Conclusos para decisão

05/03/2018, 12:09

Distribuído por sorteio

07/12/2017, 08:16

Ato Ordinatório

•19/09/2023, 17:26

Despacho

•02/06/2021, 15:08

Decisão

•01/12/2020, 15:43

Ato Ordinatório

•05/11/2019, 13:59

Ato Ordinatório

•19/12/2018, 11:53

Ato Ordinatório

•15/10/2018, 11:49

Decisão

•14/06/2018, 14:47

Ato Ordinatório

•03/04/2018, 07:37

Decisão

•06/03/2018, 09:09