Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
12/09/2024, 18:07
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0511857 - AgRg no REsp 2087627 - Publicação prevista para 13/09/2024
12/09/2024, 07:30
Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
12/09/2024, 07:02
Conhecido o recurso de JULIANO FERNANDES PAULINO CAMARGO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 511857/2024 - AgRg no REsp 2087627
10/09/2024, 16:08
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 533652/2024
25/06/2024, 11:41
Protocolizada Petição 533652/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/06/2024
25/06/2024, 11:22
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)
24/06/2024, 10:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 527773/2024
22/06/2024, 08:41
Protocolizada Petição 527773/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/06/2024
22/06/2024, 08:23
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 20/06/2024 Petição Nº 511857/2024 -
20/06/2024, 05:20
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•12/09/2024, 07:30
DECISÃO TERMINATIVA
•13/06/2024, 18:51
13/09/2024, 05:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
12/09/2024, 18:07
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0511857 - AgRg no REsp 2087627 - Publicação prevista para 13/09/2024
12/09/2024, 07:30
Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
12/09/2024, 07:02
Conhecido o recurso de JULIANO FERNANDES PAULINO CAMARGO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 511857/2024 - AgRg no REsp 2087627
10/09/2024, 16:08
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 533652/2024
25/06/2024, 11:41
Protocolizada Petição 533652/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/06/2024
25/06/2024, 11:22
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)
24/06/2024, 10:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 527773/2024
22/06/2024, 08:41
Protocolizada Petição 527773/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/06/2024
22/06/2024, 08:23
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 20/06/2024 Petição Nº 511857/2024 -
20/06/2024, 05:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)
19/06/2024, 18:17
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - PETIÇÃO Nº 511857/2024. Publicação prevista para 20/06/2024)
18/06/2024, 19:00
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 511857/2024
18/06/2024, 18:16
Protocolizada Petição 511857/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/06/2024
18/06/2024, 17:56
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 507745/2024
17/06/2024, 19:16
Protocolizada Petição 507745/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2024
17/06/2024, 18:54
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2024
17/06/2024, 05:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
14/06/2024, 18:04
Conhecido o recurso de JULIANO FERNANDES PAULINO CAMARGO e não-provido
13/06/2024, 18:51
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2024
13/06/2024, 18:51
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA
23/11/2023, 09:17
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)
08/08/2023, 20:45
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 760255/2023
08/08/2023, 20:31
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
08/08/2023, 20:30
Protocolizada Petição 760255/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/08/2023
08/08/2023, 20:30
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
31/07/2023, 09:17
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
31/07/2023, 09:17
Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA
31/07/2023, 09:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA