Procedimento Comum Cível 1000721-48.2018.8.26.0019 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2018

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

02 Civel de Americana

Partes do Processo

IATE CLUBE DE AMERICANA

CNPJ

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL SANFLORIAN SALVADOR

OAB/SP 258096·CPF·Representa: Autor

JULIANA DE ALMEIDA TAVARES SALVADOR

OAB/SP 202128·CPF·Representa: Autor

CARLOS MIYAKAWA

OAB/SP 97961·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/04/2025, 04:48

Certidão de Cartório Expedida

29/04/2025, 04:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Juliana de Almeida Tavares Salvador (OAB 202128/SP), Carlos Miyakawa (OAB 97961/SP), Daniel Sanflorian Salvador (OAB 258096/SP) Processo 1000721-48.2018.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Iate Clube de Americana - Reqda: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ante a improcedência da ação, dê-se baixa e arquivem-se definitivamente. Não há custas remanescentes a recolher.

29/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2025, 23:25

Remetido ao DJE

28/04/2025, 00:06

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/04/2025, 17:04

Conclusos para Despacho

24/04/2025, 11:01

Certidão de Cartório Expedida

24/04/2025, 10:58

Suspensão do Prazo

11/02/2025, 22:08

Certidão de Publicação Expedida

05/11/2024, 22:28

Remetido ao DJE

05/11/2024, 00:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

04/11/2024, 16:12

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

04/11/2024, 16:09

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

13/09/2024, 16:27

Certidão de Publicação Expedida

04/09/2024, 00:28

Todas as movimentações(82)

Arquivado Definitivamente

29/04/2025, 04:48

Certidão de Cartório Expedida

29/04/2025, 04:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Juliana de Almeida Tavares Salvador (OAB 202128/SP), Carlos Miyakawa (OAB 97961/SP), Daniel Sanflorian Salvador (OAB 258096/SP) Processo 1000721-48.2018.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Iate Clube de Americana - Reqda: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ante a improcedência da ação, dê-se baixa e arquivem-se definitivamente. Não há custas remanescentes a recolher.

29/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

Documentos

Decisão

•25/04/2025, 17:04

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 16:12

28/04/2025, 23:25

Remetido ao DJE

28/04/2025, 00:06

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/04/2025, 17:04

Conclusos para Despacho

24/04/2025, 11:01

Certidão de Cartório Expedida

24/04/2025, 10:58

Suspensão do Prazo

11/02/2025, 22:08

Certidão de Publicação Expedida

05/11/2024, 22:28

Remetido ao DJE

05/11/2024, 00:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

04/11/2024, 16:12

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

04/11/2024, 16:09

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

13/09/2024, 16:27

Certidão de Publicação Expedida

04/09/2024, 00:28

Remetido ao DJE

03/09/2024, 05:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

02/09/2024, 17:00

Julgada improcedente a ação

02/09/2024, 15:59

Conclusos para Despacho

02/09/2024, 09:27

Conclusos para Despacho

29/08/2024, 07:09

Decurso de Prazo

28/08/2024, 16:42

Petição Juntada

15/08/2024, 09:45

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

13/08/2024, 10:41

Certidão de Publicação Expedida

02/08/2024, 23:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

02/08/2024, 09:12

Remetido ao DJE

02/08/2024, 00:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/08/2024, 16:46

Conclusos para Despacho

01/08/2024, 09:56

Tema S0986 - ICMS - Energia - TUSD - TUST

30/09/2019, 13:42

Tema S0986 - ICMS - Energia - TUSD - TUST

19/02/2019, 16:05

Processo Suspenso por Depender do Julgamento de Outra Causa, de Outro Juízo ou Declaração Incidente

13/12/2018, 11:31

Certidão de Publicação Expedida

19/07/2018, 10:12

Remetido ao DJE

18/07/2018, 10:50

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

29/06/2018, 17:11

Conclusos para Decisão

28/06/2018, 12:36

Certidão de Cartório Expedida

28/06/2018, 12:36

Certidão de Publicação Expedida

11/06/2018, 11:21

Remetido ao DJE

08/06/2018, 12:47

Ato ordinatório

07/06/2018, 18:26

Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído

07/06/2018, 18:23

Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído

07/06/2018, 18:22

Réplica Juntada

07/06/2018, 17:23

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2018, 10:50

Remetido ao DJE

15/05/2018, 11:10

Ato ordinatório

14/05/2018, 12:04

Petição Juntada

11/05/2018, 19:56

Certidão de Publicação Expedida

05/04/2018, 12:32

Remetido ao DJE

04/04/2018, 11:54

Mantida a Decisão Anterior

03/04/2018, 17:02

Conclusos para Despacho

03/04/2018, 12:34

Petição Juntada

03/04/2018, 08:44

Protocolo Juntado

03/04/2018, 08:44

Protocolo Juntado

03/04/2018, 08:44

Certidão de Publicação Expedida

16/03/2018, 11:24

Remetido ao DJE

15/03/2018, 12:06

Ato ordinatório

14/03/2018, 13:18

Carta Precatória Expedida

13/03/2018, 17:19

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2018, 11:25

Remetido ao DJE

12/03/2018, 11:43

Não Concedida a Antecipação de tutela

08/03/2018, 13:39

Conclusos para Decisão

07/03/2018, 18:41

Conclusos para Despacho

07/03/2018, 13:21

Redistribuição de Processo - Saída

07/03/2018, 12:59

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

07/03/2018, 12:59

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

07/03/2018, 12:27

Certidão de Publicação Expedida

07/03/2018, 10:20

Remetido ao DJE

06/03/2018, 12:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/03/2018, 12:00

Conclusos para Despacho

06/03/2018, 10:08

Documento Juntado

06/03/2018, 10:08

Redistribuição de Processo - Saída

05/03/2018, 11:52

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

05/03/2018, 11:52

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

05/03/2018, 11:47

Certidão de Cartório Expedida

05/03/2018, 11:47

Certidão de Publicação Expedida

05/02/2018, 09:48

Remetido ao DJE

02/02/2018, 11:03

Declarada incompetência

01/02/2018, 17:11

Conclusos para Despacho

31/01/2018, 17:05

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe

30/01/2018, 15:12

Certidão de Cartório Expedida

30/01/2018, 15:11

Certidão de Cartório Expedida

30/01/2018, 15:09

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

30/01/2018, 14:02

Sentença

•02/09/2024, 15:59

Despacho

•01/08/2024, 16:46

Decisão

•29/06/2018, 17:11

Ato Ordinatório

•07/06/2018, 18:26

Ato Ordinatório

•14/05/2018, 12:04

Decisão

•03/04/2018, 17:02

Ato Ordinatório

•14/03/2018, 13:18

Decisão

•08/03/2018, 13:39

Despacho

•06/03/2018, 12:00

Acórdão

•06/03/2018, 10:08

Acórdão

•06/03/2018, 10:08

Acórdão

•06/03/2018, 10:08

Acórdão

•06/03/2018, 10:08

Todos os documentos(16)

Decisão

•25/04/2025, 17:04

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 16:12

Sentença

•02/09/2024, 15:59

Despacho

•01/08/2024, 16:46

Decisão

•29/06/2018, 17:11

Ato Ordinatório

•07/06/2018, 18:26

Ato Ordinatório

•14/05/2018, 12:04

Decisão

•03/04/2018, 17:02

Ato Ordinatório

•14/03/2018, 13:18

Decisão

•08/03/2018, 13:39

Despacho

•06/03/2018, 12:00

Acórdão

•06/03/2018, 10:08

Acórdão

•06/03/2018, 10:08

Acórdão

•06/03/2018, 10:08

Acórdão

•06/03/2018, 10:08

Despacho

•01/02/2018, 17:11