Procedimento Comum Cível 1001242-22.2024.8.26.0394 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2024

Valor da Causa

R$ 19.984,84

Órgão julgador

02 Cumulativa de Nova Odessa

Partes do Processo

BIANCA NUNES DE MELO

CPF

Autor

FRANCIANA DE CASSIA PADELA

CPF

Autor

JARDIM DOS MANACAS EMPREENDIMENTOS IMOILIARIOS SPE LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS CESAR DOS SANTOS

OAB/SP 336787·CPF·Representa: Autor

LEANDRO DE MARCHI

OAB/SP 335340·CPF·Representa: Autor

JOSEMAR ESTIGARIBIA

OAB/SP 96217·CPF·Representa: Réu

JÉSSICA COSTA ESTIGARIBIA

OAB/SP 376691·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

01/04/2026, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2026, 09:44

Certidão de Publicação Expedida

10/03/2026, 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/03/2026, 09:02

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

09/03/2026, 08:18

Conclusos para decisão

19/12/2025, 15:05

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

25/09/2025, 16:32

Conclusos para despacho

11/09/2025, 09:45

Conclusos para despacho

10/09/2025, 14:28

Juntada de Petição de Embargos de declaração

09/09/2025, 20:45

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2025, 02:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/08/2025, 14:02

Julgada Procedente em Parte a Ação

30/08/2025, 13:49

Conclusos para julgamento

20/06/2025, 14:54

Conclusos para decisão

22/05/2025, 09:50

Todas as movimentações(62)

Conclusos para despacho

01/04/2026, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2026, 09:44

Certidão de Publicação Expedida

10/03/2026, 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/03/2026, 09:02

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

Documentos

Decisão

•09/03/2026, 08:18

Sentença

•30/08/2025, 13:49

09/03/2026, 08:18

Conclusos para decisão

19/12/2025, 15:05

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

25/09/2025, 16:32

Conclusos para despacho

11/09/2025, 09:45

Conclusos para despacho

10/09/2025, 14:28

Juntada de Petição de Embargos de declaração

09/09/2025, 20:45

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2025, 02:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/08/2025, 14:02

Julgada Procedente em Parte a Ação

30/08/2025, 13:49

Conclusos para julgamento

20/06/2025, 14:54

Conclusos para decisão

22/05/2025, 09:50

Conclusos para despacho

21/05/2025, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 12:43

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2025, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Josemar Estigaribia (OAB 96217/SP), Leandro de Marchi (OAB 335340/SP), Marcos Cesar dos Santos (OAB 336787/SP), Jéssica Costa Estigaribia (OAB 376691/SP) Processo 1001242-22.2024.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Bianca Nunes de Melo, Franciana de Cassia Padela - Reqdo: Avt Recanto das Águas Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 5 (cinco) dias, justificando-lhes a pertinência e relevância, ficando advertidas de que, havendo interesse na produção de prova testemunhal, deverão arrolar suas respectivas testemunhas nesse mesma oportunidade, qualificando-as, sob pena de preclusão. O silêncio será interpretado como concordância com o julgamento no estado em que o processo se encontra. Intime-se.

29/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2025, 01:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/04/2025, 18:42

Conclusos para despacho

15/04/2025, 09:21

Conclusos para despacho

10/04/2025, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2025, 18:54

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2025, 02:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/03/2025, 06:28

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/03/2025, 21:42

Conclusos para decisão

19/03/2025, 14:48

Conclusos para despacho

11/03/2025, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2025, 22:50

Certidão de Publicação Expedida

17/12/2024, 22:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/12/2024, 00:26

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/12/2024, 22:02

Juntada de Petição de Réplica

04/11/2024, 15:53

Certidão de Publicação Expedida

18/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/10/2024, 00:24

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/10/2024, 16:22

Juntada de Petição de Contestação

17/09/2024, 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2024, 18:38

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

05/09/2024, 16:36

Juntada de Outros documentos

05/09/2024, 16:36

Audiência Realizada Inexitosa

05/09/2024, 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2024, 13:09

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 12:59

Juntada de Outros documentos

22/08/2024, 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/07/2024, 06:02

Juntada de Certidão

28/06/2024, 03:48

Expedição de Carta.

27/06/2024, 08:18

Certidão de Publicação Expedida

26/06/2024, 23:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/06/2024, 00:24

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/06/2024, 17:40

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/08/2024 01:00:00, Centro Jud. de Solução de Conf.

25/06/2024, 17:38

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2024, 23:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/05/2024, 10:42

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/05/2024, 10:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino

20/05/2024, 10:22

Certidão de Publicação Expedida

17/05/2024, 22:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/05/2024, 00:20

Concedida a Medida Liminar

16/05/2024, 16:50

Conclusos para decisão

15/05/2024, 11:04

Distribuído por sorteio

14/05/2024, 12:50

Despacho

•26/04/2025, 18:42

Decisão

•23/03/2025, 21:42

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 22:02

Acórdão

•04/11/2024, 15:53

Acórdão

•04/11/2024, 15:53

Acórdão

•04/11/2024, 15:53

Acórdão

•04/11/2024, 15:53

Acórdão

•04/11/2024, 15:53

Acórdão

•04/11/2024, 15:53

Acórdão

•04/11/2024, 15:53

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 16:22

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 17:40

Despacho

•23/05/2024, 10:04

Todos os documentos(16)

Decisão

•09/03/2026, 08:18

Sentença

•30/08/2025, 13:49

Despacho

•26/04/2025, 18:42

Decisão

•23/03/2025, 21:42

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 22:02

Acórdão

•04/11/2024, 15:53

Acórdão

•04/11/2024, 15:53

Acórdão

•04/11/2024, 15:53

Acórdão

•04/11/2024, 15:53

Acórdão

•04/11/2024, 15:53

Acórdão

•04/11/2024, 15:53

Acórdão

•04/11/2024, 15:53

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 16:22

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 17:40

Despacho

•23/05/2024, 10:04

Decisão

•16/05/2024, 16:50