Procedimento Comum Cível 1013656-83.2019.8.26.0020 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/04/2022

Valor da Causa

R$ 47.718,30

Órgão julgador

06 Civel de Nossa Senhora do o

Partes do Processo

SABRINA HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS

Autor

SAMANTHA HENRIQUE DOS SANTOS

Autor

STEFANNY HENRIQUE DOS SANTOS

Autor

MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A (MAG SEGUROS)

CNPJ

Reu

MEZZO ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELENIVO MOREIRA DA SILVA

OAB/SP 341248·CPF·Representa: Autor

DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA

OAB/SP 200759·CPF·Representa: Réu

CLAUDIO PEDREIRA DE FREITAS

OAB/SP 194979·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 10:01

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/05/2026, 09:59

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2026, 08:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2026, 12:04

Julgada improcedente a ação

13/05/2026, 11:23

Conclusos para julgamento

16/12/2025, 10:46

Juntada de Petição de Parecer

17/10/2025, 07:59

Certidão de Publicação Expedida

17/10/2025, 05:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/10/2025, 17:10

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 17:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/10/2025, 17:00

Conclusos para julgamento

26/08/2025, 14:29

Conclusos para despacho

25/08/2025, 16:01

Certidão de Publicação Expedida

22/05/2025, 20:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/05/2025, 09:05

Todas as movimentações(125)

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 10:01

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/05/2026, 09:59

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2026, 08:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2026, 12:04

Julgada improcedente a ação

13/05/2026, 11:23

Documentos

Ato Ordinatório

•14/05/2026, 09:59

Sentença

•13/05/2026, 11:23

Conclusos para julgamento

16/12/2025, 10:46

Juntada de Petição de Parecer

17/10/2025, 07:59

Certidão de Publicação Expedida

17/10/2025, 05:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/10/2025, 17:10

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 17:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/10/2025, 17:00

Conclusos para julgamento

26/08/2025, 14:29

Conclusos para despacho

25/08/2025, 16:01

Certidão de Publicação Expedida

22/05/2025, 20:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/05/2025, 09:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

20/05/2025, 12:42

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 15:36

Juntada de Outros documentos

15/05/2025, 15:03

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 11:30

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2025, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Daniel Matias Schmitt Silva (OAB 200759/SP), Elenivo Moreira da Silva (OAB 341248/SP) Processo 1013656-83.2019.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sabrina Henrique Pereira dos Santos, Samantha Henrique dos Santos, Stefanny Henrique dos Santos - Reqdo: Mongeral Aegon Seguros e Previdência S/A - Vistos. 1. Fls. 548/549: Trata-se de embargos de declaração opostos contra a decisão de fls. 544/545 alegando omissão no ponto que indica. Os embargos são acolhidos. Para apreciar o pedido de reconhecimento da revelia, certifique a z. Serventia a tempestividade, ou não da contestação de fls. 233/339. 2. Fls. 552/555: Ainda, providencie a Serventia a elaboração de certidão de não utilização da guia de fls. 555 (R$ 530,40). Com a emissão da certidão, a parte interessada deverá instruí-la em procedimento junto à Secretaria da Fazenda do Estado, conforme COMUNICADO CG 560/2021, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se.

29/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2025, 01:04

Decisão Interlocutória de Mérito

25/04/2025, 18:16

Conclusos para decisão

13/12/2024, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2024, 19:20

Certidão de Publicação Expedida

23/09/2024, 21:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/09/2024, 00:42

Decisão Interlocutória de Mérito

20/09/2024, 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2024, 18:29

Conclusos para despacho

18/08/2024, 23:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2024, 18:12

Juntada de Petição de Embargos de declaração

02/08/2024, 16:11

Certidão de Publicação Expedida

26/07/2024, 23:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/07/2024, 10:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/07/2024, 09:08

Conclusos para decisão

12/07/2024, 12:41

Conclusos para despacho

18/06/2024, 07:36

Conclusos para despacho

04/06/2024, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2024, 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2024, 08:40

Suspensão do Prazo

03/04/2024, 22:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2024, 16:13

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 09:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/03/2024, 08:46

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2024, 23:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/03/2024, 00:51

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/03/2024, 17:26

Conclusos para despacho

18/03/2024, 08:02

Conclusos para despacho

12/03/2024, 07:43

Juntada de Petição de Réplica

23/11/2023, 15:22

Juntada de Petição de Réplica

23/11/2023, 15:22

Suspensão do Prazo

08/11/2023, 21:58

Certidão de Publicação Expedida

26/10/2023, 01:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/10/2023, 06:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/10/2023, 16:20

Juntada de Petição de Contestação

20/10/2023, 16:12

Juntada de Petição de Contestação

04/10/2023, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2023, 16:33

Certidão de Publicação Expedida

22/08/2023, 02:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/08/2023, 00:24

Juntada de Outros documentos

18/08/2023, 14:35

Juntada de Outros documentos

18/08/2023, 14:35

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/08/2023, 14:34

Conclusos para decisão

18/07/2023, 15:13

Conclusos para decisão

18/07/2023, 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2023, 12:51

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2023, 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/06/2023, 00:20

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/05/2023, 19:47

Conclusos para decisão

29/05/2023, 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2023, 16:22

Certidão de Publicação Expedida

20/04/2023, 03:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/04/2023, 00:17

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/04/2023, 17:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/04/2023, 17:03

Expedição de Mandado.

04/04/2023, 13:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/04/2023, 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2022, 19:40

Certidão de Publicação Expedida

24/11/2022, 17:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/11/2022, 00:14

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/11/2022, 16:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

03/04/2022, 23:30

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

03/04/2022, 23:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/11/2021, 14:00

Expedição de Carta.

08/11/2021, 17:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/11/2021, 18:08

Suspensão do Prazo

14/04/2021, 04:44

Suspensão do Prazo

13/04/2021, 01:59

Suspensão do Prazo

10/04/2021, 21:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/03/2021, 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2021, 14:30

Certidão de Publicação Expedida

10/03/2021, 10:24

Certidão de Publicação Expedida

10/03/2021, 10:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/03/2021, 10:39

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

08/03/2021, 21:12

Expedição de Carta.

08/03/2021, 21:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/03/2021, 21:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/03/2021, 20:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/07/2020, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

05/06/2020, 11:06

Expedição de Carta.

03/06/2020, 13:23

Expedição de Carta.

03/06/2020, 13:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/06/2020, 10:25

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

02/06/2020, 18:19

Conclusos para despacho

28/05/2020, 10:14

Conclusos para despacho

27/05/2020, 22:07

Suspensão do Prazo

31/03/2020, 04:11

Suspensão do Prazo

21/03/2020, 04:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2020, 10:10

Suspensão do Prazo

17/03/2020, 02:21

Certidão de Publicação Expedida

03/03/2020, 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/03/2020, 13:36

Decisão

28/02/2020, 13:47

Conclusos para despacho

28/02/2020, 07:23

Conclusos para despacho

27/02/2020, 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2019, 15:12

Certidão de Publicação Expedida

28/11/2019, 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/11/2019, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2019, 16:40

Expedição de Certidão.

26/11/2019, 14:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/11/2019, 14:51

Decisão

26/11/2019, 14:19

Conclusos para despacho

26/11/2019, 11:36

Conclusos para despacho

25/11/2019, 08:47

Distribuído por sorteio

22/11/2019, 16:00

Decisão

•16/10/2025, 17:00

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 12:42

Decisão

•25/04/2025, 18:16

Decisão

•20/09/2024, 18:03

Decisão

•26/07/2024, 09:08

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 08:46

Decisão

•18/03/2024, 17:26

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 16:20

Decisão

•18/08/2023, 14:34

Decisão

•31/05/2023, 19:47

Ato Ordinatório

•18/04/2023, 17:04

Ato Ordinatório

•03/04/2023, 09:45

Ato Ordinatório

•23/11/2022, 16:56

Todos os documentos(22)

Ato Ordinatório

•14/05/2026, 09:59

Sentença

•13/05/2026, 11:23

Decisão

•16/10/2025, 17:00

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 12:42

Decisão

•25/04/2025, 18:16

Decisão

•20/09/2024, 18:03

Decisão

•26/07/2024, 09:08

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 08:46

Decisão

•18/03/2024, 17:26

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 16:20

Decisão

•18/08/2023, 14:34

Decisão

•31/05/2023, 19:47

Ato Ordinatório

•18/04/2023, 17:04

Ato Ordinatório

•03/04/2023, 09:45

Ato Ordinatório

•23/11/2022, 16:56

Ato Ordinatório

•05/11/2021, 18:08

Ato Ordinatório

•08/03/2021, 21:12

Ato Ordinatório

•08/03/2021, 21:04

Decisão

•02/06/2020, 18:19

Decisão

•28/02/2020, 13:47

Ato Ordinatório

•26/11/2019, 14:51

Decisão

•26/11/2019, 14:19