Execução Fiscal 0526481-52.2013.8.26.0562 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/07/2015

Valor da Causa

R$ 11.376,01

Órgão julgador

02 Fazenda Publica de Santos

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Cláudio Antonio Marques da Silva

Partes do Processo

MUNICíPIO DE SANTOS

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS

Autor

LUIS MANUEL MARQUES PAULINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RUBENS HARUMY KAMOI

OAB/SP 137700·CPF·Representa: Réu

EDSON FRANCISCO DE OLIVEIRA

OAB/SP 154476·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

23/01/2026, 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2024, 21:10

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

05/11/2024, 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2024, 15:20

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 10:51

Certidão de Publicação Expedida

27/07/2024, 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/07/2024, 12:09

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 11:36

Ato ordinatório

26/07/2024, 11:35

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

03/07/2024, 19:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

14/06/2024, 16:17

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rubens Harumy Kamoi (OAB 137700/SP), Edson Francisco de Oliveira (OAB 154476/SP) Processo 0526481-52.2013.8.26.0562 - Execução Fiscal - Exectda: Luis Manuel Marques Paulino - Vistos. Aguarde-se por 180 dias. Decorridos, colha a serventia as informações do estágio processual da ação prejudicial noticiada. Intime-se.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:34

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/08/2023, 16:04

Todas as movimentações(83)

Conclusos para despacho

23/01/2026, 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2024, 21:10

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

05/11/2024, 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2024, 15:20

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 10:51

Documentos

Ato Ordinatório

•26/07/2024, 11:35

Certidão de Publicação Expedida

27/07/2024, 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/07/2024, 12:09

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 11:36

Ato ordinatório

26/07/2024, 11:35

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

03/07/2024, 19:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

14/06/2024, 16:17

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rubens Harumy Kamoi (OAB 137700/SP), Edson Francisco de Oliveira (OAB 154476/SP) Processo 0526481-52.2013.8.26.0562 - Execução Fiscal - Exectda: Luis Manuel Marques Paulino - Vistos. Aguarde-se por 180 dias. Decorridos, colha a serventia as informações do estágio processual da ação prejudicial noticiada. Intime-se.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:34

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/08/2023, 16:04

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

30/08/2023, 16:04

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

30/06/2023, 13:08

Certidão de Publicação Expedida

10/10/2022, 02:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/10/2022, 12:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

07/10/2022, 11:16

Reativação do Processo

06/10/2022, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

15/02/2022, 13:31

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

23/11/2021, 16:08

Baixa Definitiva

23/11/2021, 16:06

Expedição de Certidão.

23/11/2021, 13:42

Baixa Definitiva

23/11/2021, 13:30

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

22/11/2021, 18:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao 1º Grau) para destino

16/02/2021, 08:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público) para destino

23/04/2019, 10:10

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

02/04/2019, 15:22

Reativação do Processo

29/03/2019, 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2019, 16:04

Certidão de Publicação Expedida

19/12/2018, 09:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/12/2018, 12:26

Ato ordinatório

17/12/2018, 12:19

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

17/12/2018, 12:09

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

27/09/2018, 17:13

Baixa Definitiva

23/08/2018, 09:53

Proferido Despacho

23/08/2018, 09:46

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

21/08/2018, 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público) para destino

24/07/2017, 14:14

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

23/06/2017, 09:30

Certidão de Publicação Expedida

06/04/2017, 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/04/2017, 11:40

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

04/04/2017, 10:15

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

17/03/2017, 16:42

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

13/12/2016, 18:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/12/2016.

05/12/2016, 17:06

Certidão de Publicação Expedida

06/10/2016, 09:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/10/2016, 11:11

Decisão ou Despacho Acolhimento de exceção

05/10/2016, 10:04

Desapensado do processo

01/08/2016, 12:10

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2016, 09:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/05/2016, 14:30

Apensado ao processo

23/05/2016, 09:51

Proferido Despacho

23/05/2016, 09:51

Recebidos os Autos do Distribuidor local

03/09/2015, 11:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

06/07/2015, 17:15

Processo Materializado

06/07/2015, 17:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

06/07/2015, 17:14

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao

06/07/2015, 17:14

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

06/07/2015, 17:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

04/07/2015, 13:21

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

10/06/2015, 10:53

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

02/06/2015, 11:10

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2015, 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2015, 10:52

Recebidos os Autos da Conclusão

13/04/2015, 10:27

Decisão

10/04/2015, 12:38

Conclusos para despacho

06/04/2015, 12:49

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

25/03/2015, 16:45

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

17/03/2015, 11:30

Recebidos os Autos da Conclusão

11/02/2015, 09:46

Decisão

10/02/2015, 17:11

Conclusos para despacho

10/02/2015, 15:35

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

21/01/2015, 11:55

Suspensão do Prazo

20/12/2014, 00:31

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

16/12/2014, 12:55

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/12/2014, 16:31

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

11/12/2014, 16:08

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

02/12/2014, 14:53

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

26/02/2014, 15:39

Distribuído por sorteio

11/09/2013, 19:34