Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/10/2024, 00:44
Proferidas outras decisões não especificadas
15/10/2024, 18:56
Conclusos para despacho
15/10/2024, 15:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024, 13:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024, 11:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/10/2024, 06:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/09/2024, 00:48
Ato ordinatório praticado
27/09/2024, 15:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024, 11:16
Expedição de Certidão.
06/09/2024, 16:59
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
04/09/2024, 10:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/08/2024, 12:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/08/2024, 07:03
Documentos
Ato Ordinatório
•27/09/2024, 15:02
Decisão
•09/08/2024, 16:43
15/10/2024, 15:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024, 13:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024, 11:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/10/2024, 06:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/09/2024, 00:48
Ato ordinatório praticado
27/09/2024, 15:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024, 11:16
Expedição de Certidão.
06/09/2024, 16:59
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
04/09/2024, 10:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/08/2024, 12:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/08/2024, 07:03
Proferidas outras decisões não especificadas
09/08/2024, 16:43
Conclusos para despacho
09/08/2024, 09:00
Recebidos os autos
09/08/2024, 08:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/05/2024, 06:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/05/2024, 06:30
Proferidas outras decisões não especificadas
24/05/2024, 16:44
Conclusos para despacho
22/05/2024, 16:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024, 13:05
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
15/01/2024, 10:31
Expedição de Certidão.
15/01/2024, 10:28
Juntada de Petição de Contra-razões
11/01/2024, 13:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2023, 04:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/12/2023, 05:40
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/12/2023, 16:05
Expedição de Outros documentos.
11/12/2023, 10:35
Conclusos para despacho
05/12/2023, 15:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023, 14:56
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/11/2023, 06:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/11/2023, 00:26
Julgado procedente em parte o pedido
16/11/2023, 14:09
Conclusos para julgamento
08/11/2023, 09:49
Juntada de Petição de Réplica
07/11/2023, 14:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2023, 04:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/10/2023, 00:21
Proferidas outras decisões não especificadas
16/10/2023, 17:30
Conclusos para julgamento
21/09/2023, 13:29
Expedição de Certidão.
21/09/2023, 13:28
Juntada de Petição de Contestação
20/09/2023, 17:15
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/09/2023, 04:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/09/2023, 04:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Fatima Aparecida da Silva Carreira (OAB 151974/SP), Cristiane de Mattos Carreira (OAB 247622/SP) Processo 1017625-14.2023.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gil Ferraz Neto -
Vistos. 1. A presunção da declaração de pobreza é meramente relativa. Por se tratar juridicamente de taxa judiciária (de natureza tributária), a matéria não fica na livre disponibilidade das partes. O Juízo não é mero expectador no deferimento do benefício. É dever do magistrado zelar pelo reco
01/09/2023, 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}