Apelação Cível 1003431-76.2025.8.26.0704 - TJSP | JusConsulta

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TJSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 16.000,00

Órgão julgador

-

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Partes do Processo

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES S.A. - TAP AIR PORTUGAL

CNPJ

Autor

LUCIANO OLIVEIRA SANTOS

CPF

Reu

ROSELI DE MIRANDA ARAUJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO ROBERTO LEITÃO DE ALBUQUERQUE MELO

OAB/SP 245790·CPF·Representa: Autor

OTAVIO JORGE ASSEF

OAB/SP 221714·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Prazo

23/02/2026, 16:03

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 16:02

Expedido Termo de Intimação

23/02/2026, 16:01

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 10:27

Acórdão registrado

19/02/2026, 15:04

Acordão Finalizado

19/02/2026, 13:06

Documento Finalizado

11/02/2026, 13:49

Julgado

10/02/2026, 09:30

Provimento

10/02/2026, 09:30

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 10:17

Ato ordinatório

28/01/2026, 15:55

Inclusão em Pauta

19/01/2026, 14:27

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa

15/12/2025, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2025, 10:32

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 10:32

Todas as movimentações(22)

Prazo

23/02/2026, 16:03

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 16:02

Expedido Termo de Intimação

23/02/2026, 16:01

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 10:27

Acórdão registrado

19/02/2026, 15:04

Documentos

Acórdão

•19/02/2026, 13:06

Acordão Finalizado

19/02/2026, 13:06

Documento Finalizado

11/02/2026, 13:49

Julgado

10/02/2026, 09:30

Provimento

10/02/2026, 09:30

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 10:17

Ato ordinatório

28/01/2026, 15:55

Inclusão em Pauta

19/01/2026, 14:27

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa

15/12/2025, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2025, 10:32

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 10:32

Conclusos para decisão

06/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 14:36

Conclusos para decisão

04/11/2025, 13:48

Distribuído por sorteio

04/11/2025, 11:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino

22/10/2025, 14:17

Processo Cadastrado

22/10/2025, 14:08

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

17/10/2025, 14:25