Execução da Pena 0000120-83.2022.8.26.0095 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 9ª Raj de Sao Jose dos Campos

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · 01 Cumulativa de Brotas

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

JUCELINO DE JESUS

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO ARAUJO DA SILVA

OAB/SP 375112·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 12:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/04/2026, 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2026, 13:11

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 11:28

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/02/2026, 11:28

Conclusos para despacho

19/02/2026, 17:47

Juntada de Certidão

11/02/2026, 16:39

Conclusos para despacho

11/02/2026, 16:38

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/02/2026, 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2026, 17:35

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 14:52

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 14:52

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 14:52

Conclusos para despacho

21/01/2026, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2026, 11:43

Todas as movimentações(118)

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 12:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/04/2026, 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2026, 13:11

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 11:28

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/02/2026, 11:28

Documentos

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 12:12

Despacho

•20/02/2026, 11:28

Conclusos para despacho

19/02/2026, 17:47

Juntada de Certidão

11/02/2026, 16:39

Conclusos para despacho

11/02/2026, 16:38

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/02/2026, 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2026, 17:35

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 14:52

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 14:52

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 14:52

Conclusos para despacho

21/01/2026, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2026, 11:43

Juntada de Petição de Resposta

13/01/2026, 15:35

Juntada de Petição de Resposta

13/01/2026, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2026, 15:45

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 15:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/01/2026, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2026, 15:33

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 11:59

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/01/2026, 11:59

Conclusos para decisão

08/01/2026, 14:59

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 14:55

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 14:54

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 14:54

Homologado o Cálculo

08/01/2026, 14:54

Conclusos para decisão

08/01/2026, 14:49

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 14:47

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 14:38

Recebidos os Autos do Outro Foro

29/10/2025, 09:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

29/10/2025, 09:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

29/10/2025, 09:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

28/10/2025, 16:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

24/10/2025, 16:34

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 16:34

Juntada de Outros documentos

24/10/2025, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2025, 11:30

Juntada de Outros documentos

05/09/2025, 15:55

Expedição de Mandado.

05/09/2025, 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2025, 11:52

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2025, 02:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/08/2025, 17:21

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/08/2025, 16:39

Conclusos para despacho

29/08/2025, 15:34

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 23:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2025, 16:21

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 15:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/05/2025, 15:31

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 15:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/05/2025, 12:22

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/05/2025, 11:45

Conclusos para despacho

15/05/2025, 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 17:20

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 15:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/05/2025, 15:45

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 15:43

Juntada de Outros documentos

13/05/2025, 16:48

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2025, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: JUCELINO DE JESUS - Assim sendo, e considerando tudo o mais que dos autos consta, SUSPENDO CAUTELARMENTE oregimeaberto concedido a JUCELINO DE JESUS, devendo cumprir a pena privativa de liberdade emregimeSEMIABERTO. Expeça-se Mandado de Prisão junto ao BNMP 3.0. Após o cumprimento do Mandado de Prisão, atualize-se o cadastro de histórico de partese remetam-se os autos ao Juízo competente para fins de oitiva do apenado, nos termos do artigo 118, parágrafo 2°, da LEP. Intimação - ADV: Marcelo Araujo da Silva (OAB 375112/SP) Processo 0000120-83.2022.8.26.0095 - Execução da Pena - Intime-se.

29/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2025, 01:33

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/04/2025, 22:35

Conclusos para decisão

25/04/2025, 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2025, 17:40

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 15:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/02/2025, 15:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/02/2025, 10:27

Certidão de Publicação Expedida

31/01/2025, 22:06

Expedição de Mandado.

31/01/2025, 16:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/01/2025, 00:57

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/01/2025, 17:12

Conclusos para despacho

30/01/2025, 15:08

Suspensão do Prazo

11/12/2024, 02:56

Suspensão do Prazo

26/10/2024, 22:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2024, 16:22

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 15:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/09/2024, 15:44

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 15:43

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 15:39

Juntada de Outros documentos

25/04/2024, 15:37

Suspensão do Prazo

07/04/2024, 06:33

Certidão de Publicação Expedida

12/02/2024, 02:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/02/2024, 14:10

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/02/2024, 13:58

Juntada de Outros documentos

01/02/2024, 16:09

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 11:01

Expedição de Mandado.

31/01/2024, 22:00

Expedição de Certidão.

31/01/2024, 15:21

Certidão de Publicação Expedida

31/01/2024, 02:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/01/2024, 12:14

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/01/2024, 11:14

Conclusos para decisão

22/01/2024, 17:52

Expedição de Certidão.

29/09/2023, 09:13

Juntada de Outros documentos

07/08/2023, 17:09

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 19:05

Certidão de Publicação Expedida

10/05/2023, 06:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2023, 05:56

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/05/2023, 18:07

Conclusos para despacho

05/05/2023, 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2023, 17:10

Certidão de Publicação Expedida

28/03/2023, 02:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/03/2023, 12:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/03/2023, 10:44

Juntada de Ofício

27/03/2023, 10:41

Juntada de Ofício

09/01/2023, 12:15

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/11/2022, 12:03

Conclusos para despacho

25/11/2022, 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2022, 14:40

Expedição de Certidão.

21/11/2022, 13:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/11/2022, 13:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/11/2022, 09:54

Juntada de Outros documentos

06/10/2022, 15:20

Expedição de Mandado.

06/10/2022, 15:01

Expedição de Ofício.

05/10/2022, 19:13

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/07/2022, 17:38

Conclusos para despacho

06/07/2022, 16:28

Distribuído por competência exclusiva

04/02/2022, 18:04

Despacho

•11/02/2026, 14:34

Ato Ordinatório

•09/01/2026, 15:33

Decisão

•09/01/2026, 11:59

Decisão

•08/01/2026, 14:54

Despacho

•29/08/2025, 16:39

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 15:31

Despacho

•16/05/2025, 11:45

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 15:45

Decisão

•25/04/2025, 22:35

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 15:46

Despacho

•30/01/2025, 17:12

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 15:44

Ato Ordinatório

•09/02/2024, 13:58

Todos os documentos(24)

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 12:12

Despacho

•20/02/2026, 11:28

Despacho

•11/02/2026, 14:34

Ato Ordinatório

•09/01/2026, 15:33

Decisão

•09/01/2026, 11:59

Decisão

•08/01/2026, 14:54

Despacho

•29/08/2025, 16:39

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 15:31

Despacho

•16/05/2025, 11:45

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 15:45

Decisão

•25/04/2025, 22:35

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 15:46

Despacho

•30/01/2025, 17:12

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 15:44

Ato Ordinatório

•09/02/2024, 13:58

Decisão

•30/01/2024, 11:14

Despacho

•08/05/2023, 18:07

Ato Ordinatório

•27/03/2023, 10:44

Despacho

•26/11/2022, 12:03

Ato Ordinatório

•21/11/2022, 13:26

Despacho

•08/07/2022, 17:38

Sentença

•04/02/2022, 18:03

Despacho

•04/02/2022, 18:03

Decisão

•04/02/2022, 18:03