Reintegração / Manutenção de Posse 1035841-51.2024.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/08/2024

Valor da Causa

R$ 580.000,00

Órgão julgador

05 Civel de Campinas

Partes do Processo

CIBELE DE CAMARGO ANDRADE OMATTI

Autor

ADRIANA DE CAMARGO ANDRADE OMATI

CPF

Autor

JOYSI CAROLINE ROSA DE MOURA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EMERENCIANO, BAGGIO E ASSOCIADOS - ADVOGADOS

OAB/SP 1488·CNPJ·Representa: Autor

VINICIUS SIMONY ZWARG

OAB/SP 241834·CPF·Representa: Autor

ADELMO DA SILVA EMERENCIANO

OAB/SP 91916·Representa: Autor

ADELMO DA SILVA EMERENCIANO

Representa: Autor

LUCIANO BARBOSA PETITO

OAB/SP 283768·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

EMERENCIANO, BAGGIO E ASSOCIADOS - ADVOGADOS

OAB/SP 1488·CNPJ·Representa: Autor

VINICIUS SIMONY ZWARG

OAB/SP 241834·CPF·Representa: Autor

ADELMO DA SILVA EMERENCIANO

OAB/SP 91916·Representa: Autor

ADELMO DA SILVA EMERENCIANO

Representa: Autor

LUCIANO BARBOSA PETITO

OAB/SP 283768·CPF·Representa: Réu

FLAVIO RENATO ROBATINI BIGLIA

Representa: Réu

LUIS CARLOS DE MATOS

OAB/SP 87629·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2026, 07:46

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 16:41

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

30/01/2026, 15:47

Certidão de Publicação Expedida

22/01/2026, 05:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/01/2026, 21:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/01/2026, 20:32

Conclusos para decisão

20/01/2026, 10:18

Juntada de Petição de Contra-razões

27/11/2025, 07:06

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/11/2025, 05:59

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

07/11/2025, 12:05

Certidão de Publicação Expedida

03/11/2025, 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/10/2025, 16:15

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

31/10/2025, 14:28

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

31/10/2025, 13:46

Todas as movimentações(66)

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2026, 07:46

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 16:41

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

30/01/2026, 15:47

Certidão de Publicação Expedida

22/01/2026, 05:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Documentos

Decisão

•21/01/2026, 20:32

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 14:28

21/01/2026, 21:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/01/2026, 20:32

Conclusos para decisão

20/01/2026, 10:18

Juntada de Petição de Contra-razões

27/11/2025, 07:06

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/11/2025, 05:59

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

07/11/2025, 12:05

Certidão de Publicação Expedida

03/11/2025, 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/10/2025, 16:15

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

31/10/2025, 14:28

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

31/10/2025, 13:46

Certidão de Publicação Expedida

08/10/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/10/2025, 10:02

Embargos de Declaração Não Acolhidos

07/10/2025, 09:25

Conclusos para decisão

07/10/2025, 09:23

Conclusos para despacho

22/09/2025, 09:18

Juntada de Petição de Embargos de declaração

19/09/2025, 16:15

Certidão de Publicação Expedida

11/09/2025, 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/09/2025, 01:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/09/2025, 20:16

Conclusos para decisão

01/07/2025, 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2025, 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2025, 07:22

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2025, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Vinicius Simony Zwarg (OAB 241834/SP), Luis Carlos de Matos (OAB 87629/SP), Adelmo da Silva Emerenciano (OAB 91916/SP), Emerenciano, Baggio e Associados - Advogados (OAB 1488/SP), Ana Rita de Matos (OAB 498531/SP) Processo 1035841-51.2024.8.26.0114 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Cibele de Camargo Andrade Omatti - Reqda: Joysi Caroline Rosa de Moura - Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. Assim, a ré deverá juntar aos autos cópia da sua última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. No caso de isenção do pagamento do tributo, impõe-se, para o acolhimento do pedido, a juntada aos autos da impressão extraída do sítio da Receita Federal, noticiando que não há declarações bens e rendimentos, tomando em conta o CPF da parte, em sua base de dados com relação aos dois últimos exercícios (http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/Atrjo/ConsRest/Atual.app/paginas/index.asp), bem como cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses. A ré deverá indicar tais documentos como sigilosos. Prazo de 15 dias. Intimem-se.

29/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2025, 00:29

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/04/2025, 13:42

Conclusos para julgamento

07/04/2025, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2025, 17:46

Juntada de Outros documentos

10/02/2025, 12:56

Conclusos para decisão

27/01/2025, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2024, 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2024, 15:30

Certidão de Publicação Expedida

22/11/2024, 23:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/11/2024, 00:11

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/11/2024, 21:07

Conclusos para decisão

20/11/2024, 19:18

Juntada de Petição de Réplica

19/11/2024, 17:17

Certidão de Publicação Expedida

24/10/2024, 01:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/10/2024, 10:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/10/2024, 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2024, 06:50

Juntada de Petição de Contestação

22/10/2024, 18:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/10/2024, 09:56

Juntada de Mandado

01/10/2024, 09:56

Juntada de Mandado

01/10/2024, 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2024, 17:26

Expedição de Mandado.

23/09/2024, 18:09

Certidão de Publicação Expedida

20/09/2024, 22:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/09/2024, 09:02

Concedida a Medida Liminar

20/09/2024, 07:59

Conclusos para decisão

19/09/2024, 09:17

Juntada de Outros documentos

16/08/2024, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2024, 16:30

Certidão de Publicação Expedida

08/08/2024, 23:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/08/2024, 09:01

Determinada a Emenda à Inicial

08/08/2024, 07:16

Juntada de Outros documentos

07/08/2024, 11:18

Juntada de Outros documentos

07/08/2024, 11:16

Conclusos para decisão

07/08/2024, 09:01

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 08:58

Distribuído por sorteio

05/08/2024, 17:08

Decisão

•07/10/2025, 09:25

Sentença

•09/09/2025, 20:16

Decisão

•25/04/2025, 13:42

Decisão

•21/11/2024, 21:07

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 10:16

Decisão

•20/09/2024, 07:59

Decisão

•08/08/2024, 07:16