Procedimento Comum Cível 1052879-13.2023.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2023

Valor da Causa

R$ 54.237,00

Órgão julgador

01 Fazenda Publica de Campinas

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · José Jarbas de Aguiar Gomes

Partes do Processo

MARCELO FRANCO RABELLO

CPF

Autor

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO DUARTE DA CONCEICAO

OAB/SP 146094·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/04/2025, 11:44

Certidão de Cartório Expedida

29/04/2025, 11:44

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2025, 04:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Tiago Duarte da Conceiçao (OAB 146094/SP) Processo 1052879-13.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcelo Franco Rabello - Intimação da parte requerente para a juntada da guia DARE referente ao pagamento das custas de distribuição, no prazo de 15 dias, para arquivamento definitivo dos autos.

29/04/2025, 00:00

Petição Juntada

28/04/2025, 10:55

Remetido ao DJE

28/04/2025, 01:09

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/04/2025, 16:02

Certidão de Cartório Expedida

23/04/2025, 11:59

Certidão de Publicação Expedida

07/02/2025, 02:45

Remetido ao DJE

06/02/2025, 01:08

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/02/2025, 16:39

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

31/01/2025, 21:33

Petição Juntada

27/01/2025, 08:55

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

22/01/2025, 11:17

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

22/01/2025, 10:21

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

29/04/2025, 11:44

Certidão de Cartório Expedida

29/04/2025, 11:44

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2025, 04:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Tiago Duarte da Conceiçao (OAB 146094/SP) Processo 1052879-13.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcelo Franco Rabello - Intimação da parte requerente para a juntada da guia DARE referente ao pagamento das custas de distribuição, no prazo de 15 dias, para arquivamento definitivo dos autos.

29/04/2025, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 16:02

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 16:39

Petição Juntada

28/04/2025, 10:55

Remetido ao DJE

28/04/2025, 01:09

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/04/2025, 16:02

Certidão de Cartório Expedida

23/04/2025, 11:59

Certidão de Publicação Expedida

07/02/2025, 02:45

Remetido ao DJE

06/02/2025, 01:08

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/02/2025, 16:39

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

31/01/2025, 21:33

Petição Juntada

27/01/2025, 08:55

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

22/01/2025, 11:17

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

22/01/2025, 10:21

Certidão de Publicação Expedida

18/01/2025, 03:06

Remetido ao DJE

17/01/2025, 00:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

16/01/2025, 20:46

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/01/2025, 20:45

Conclusos para Despacho

16/01/2025, 15:38

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

09/01/2025, 15:49

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

29/08/2024, 10:23

Certidão de Cartório Expedida

29/08/2024, 10:21

Contrarrazões Juntada

28/08/2024, 23:07

Apelação/Razões Juntada

21/08/2024, 21:05

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

28/07/2024, 07:43

Certidão de Publicação Expedida

19/07/2024, 02:39

Remetido ao DJE

18/07/2024, 06:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

17/07/2024, 19:44

Embargos de Declaração Acolhidos

17/07/2024, 19:43

Conclusos para Decisão

28/05/2024, 14:08

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

24/05/2024, 02:21

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2024, 06:03

Petição Juntada

14/05/2024, 18:05

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

14/05/2024, 07:25

Remetido ao DJE

14/05/2024, 06:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

13/05/2024, 18:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/05/2024, 18:00

Conclusos para Despacho

13/05/2024, 15:49

Embargos de Declaração Juntados

13/05/2024, 15:17

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2024, 07:20

Remetido ao DJE

06/05/2024, 00:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

03/05/2024, 14:20

Julgada improcedente a ação

03/05/2024, 14:20

Conclusos para Sentença

01/03/2024, 16:04

Réplica Juntada

22/02/2024, 09:45

Certidão de Publicação Expedida

08/02/2024, 10:30

Remetido ao DJE

24/01/2024, 10:14

Ato Ordinatório - Réplica da Contestação

18/01/2024, 13:54

Contestação Juntada

10/01/2024, 13:35

Certidão de Publicação Expedida

22/11/2023, 04:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

21/11/2023, 15:11

Mandado de Citação Expedido

21/11/2023, 13:44

Remetido ao DJE

20/11/2023, 00:16

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública

17/11/2023, 17:24

Conclusos para Decisão

17/11/2023, 16:12

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

17/11/2023, 15:34

Despacho

•16/01/2025, 20:45

Decisão

•17/07/2024, 19:43

Despacho

•13/05/2024, 18:00

Sentença

•03/05/2024, 14:20

Ato Ordinatório

•18/01/2024, 13:54

Decisão

•17/11/2023, 17:24