Recurso em Sentido Estrito 1516028-76.2023.8.26.0320 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Recurso em Sentido EstritoHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso em Sentido Estrito

TJSP2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Luiz Antonio Cardoso

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Ação Penal de Competência do Júri · 01 Criminal de Limeira 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Airton Vieira

Partes do Processo

CARLOS HENRIQUE AURELIANO

CPF

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 12:17

Baixa Definitiva

15/07/2024, 12:17

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 12:17

Confirmada a intimação eletrônica

07/06/2024, 16:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/06/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 14:37

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 12:23

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 12:03

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 19:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

03/06/2024, 14:55

Ato ordinatório praticado

03/06/2024, 13:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/06/2024, 12:32

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/05/2024, 12:43

Todas as movimentações(35)

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 12:17

Baixa Definitiva

15/07/2024, 12:17

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 12:17

Confirmada a intimação eletrônica

07/06/2024, 16:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/06/2024, 00:00

Documentos

Acórdão

•03/06/2024, 12:32

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 14:37

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 12:23

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 12:03

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 19:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

03/06/2024, 14:55

Ato ordinatório praticado

03/06/2024, 13:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/06/2024, 12:32

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/05/2024, 12:43

Conclusos para decisão

28/05/2024, 12:24

Conclusos para decisão

28/05/2024, 12:21

Recebidos os autos

28/05/2024, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2024, 18:41

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 18:41

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 18:41

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 04:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/05/2024, 00:00

Conclusos para decisão

14/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2024, 12:49

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 16:11

Autos entregues em carga ao Ministério Público.

10/05/2024, 15:47

Distribuído por sorteio

10/05/2024, 13:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

03/05/2024, 08:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

03/05/2024, 08:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

03/05/2024, 07:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

03/05/2024, 07:56

Ato ordinatório praticado

02/05/2024, 12:00

Recebidos os autos

30/04/2024, 17:28