Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0017705-57.2023.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta
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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJSP
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
01/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
01 Fazenda Publica de Campinas
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Partes do Processo
MARCO ANTONIO DOMINGUES
CPF
122.***.***-07
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Autor
ESTADO DE SAO PAULO
CNPJ
46.***.***.0001-50
Mostrar
Reu
SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV
CNPJ
09.***.***.0001-36
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
RAIMUNDO FERREIRA DE MORAIS
OAB/SP 441317
·
CPF
127.***.***-10
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
26/02/2026, 14:12
Autos no Prazo
26/02/2026, 14:12
Expedição de Certidão.
26/02/2026, 14:11
Expedição de Certidão.
23/01/2026, 23:35
Expedição de Certidão.
12/12/2025, 15:36
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
12/12/2025, 15:35
Suspensão do Prazo
13/07/2025, 02:11
Expedição de Certidão.
24/06/2025, 09:00
Expedição de Certidão.
13/06/2025, 11:57
Expedição de Certidão.
13/06/2025, 11:56
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
13/06/2025, 11:56
Expedição de Certidão.
13/06/2025, 08:20
Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025, 20:15
Incidente Processual Instaurado
03/06/2025, 13:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025, 13:15
Ver todas as movimentações (88)
Todas as movimentações
(88)
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
26/02/2026, 14:12
Autos no Prazo
26/02/2026, 14:12
Expedição de Certidão.
26/02/2026, 14:11
Expedição de Certidão.
23/01/2026, 23:35
Expedição de Certidão.
12/12/2025, 15:36
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
12/12/2025, 15:35
Suspensão do Prazo
13/07/2025, 02:11
Expedição de Certidão.
24/06/2025, 09:00
Expedição de Certidão.
13/06/2025, 11:57
Expedição de Certidão.
13/06/2025, 11:56
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
13/06/2025, 11:56
Expedição de Certidão.
13/06/2025, 08:20
Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025, 20:15
Incidente Processual Instaurado
03/06/2025, 13:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025, 13:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025, 05:56
Expedição de Certidão.
02/06/2025, 17:11
Expedição de Certidão.
02/06/2025, 17:11
Homologado o Cálculo
02/06/2025, 17:11
Conclusos para despacho
02/06/2025, 10:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025, 06:25
Expedição de Certidão.
06/05/2025, 07:52
Expedição de Certidão.
06/05/2025, 07:52
Certidão de Publicação Expedida
29/04/2025, 04:33
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Raimundo Ferreira de Morais (OAB 441317/SP) Processo 0017705-57.2023.8.26.0114 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Marco Antonio Domingues - Vistos. Fls. 199/202: intime-se a SPPREV nos termos do aet. 535 do CPC. Int.
29/04/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025, 01:09
Expedição de Certidão.
25/04/2025, 17:03
Expedição de Certidão.
25/04/2025, 17:02
Proferido Despacho de Mero Expediente
25/04/2025, 17:02
Expedição de Certidão.
04/04/2025, 09:05
Expedição de Certidão.
04/04/2025, 09:05
Conclusos para despacho
03/04/2025, 14:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025, 05:38
Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025, 23:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025, 07:08
Expedição de Certidão.
24/03/2025, 18:02
Expedição de Certidão.
24/03/2025, 18:01
Proferido Despacho de Mero Expediente
24/03/2025, 18:01
Conclusos para despacho
24/03/2025, 16:58
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
17/03/2025, 13:54
Expedição de Mandado.
11/09/2024, 10:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/08/2024, 12:36
Expedição de Certidão.
21/08/2024, 12:31
Expedição de Certidão.
12/07/2024, 08:28
Expedição de Certidão.
12/07/2024, 08:27
Certidão de Publicação Expedida
02/07/2024, 23:48
Juntada de Petição de Contra-razões
02/07/2024, 12:45
Expedição de Certidão.
02/07/2024, 07:41
Expedição de Certidão.
02/07/2024, 07:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2024, 06:10
Expedição de Certidão.
01/07/2024, 17:46
Expedição de Certidão.
01/07/2024, 17:45
Proferido Despacho de Mero Expediente
01/07/2024, 17:45
Conclusos para despacho
27/06/2024, 10:00
Expedição de Certidão.
27/06/2024, 09:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024, 10:09
Certidão de Publicação Expedida
24/06/2024, 23:56
Incidente Processual Instaurado
24/06/2024, 10:20
Incidente Processual Instaurado
24/06/2024, 09:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2024, 00:45
Expedição de Certidão.
21/06/2024, 16:59
Expedição de Certidão.
21/06/2024, 16:58
Rejeitada a Impugnação ao Cumprimento de Sentença
21/06/2024, 16:58
Suspensão do Prazo
12/04/2024, 22:48
Certidão de Publicação Expedida
11/03/2024, 09:41
Expedição de Certidão.
05/03/2024, 08:22
Conclusos para decisão
04/03/2024, 11:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024, 17:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2024, 01:07
Expedição de Certidão.
23/02/2024, 16:35
Proferido Despacho de Mero Expediente
23/02/2024, 13:54
Conclusos para decisão
21/11/2023, 14:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023, 17:26
Expedição de Certidão.
19/11/2023, 08:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023, 12:06
Certidão de Publicação Expedida
10/11/2023, 08:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/11/2023, 00:16
Expedição de Certidão.
08/11/2023, 20:12
Proferido Despacho de Mero Expediente
08/11/2023, 20:11
Conclusos para despacho
07/11/2023, 19:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023, 08:59
Expedição de Certidão.
18/09/2023, 07:42
Certidão de Publicação Expedida
06/09/2023, 06:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2023, 06:03
Expedição de Certidão.
04/09/2023, 17:33
Proferido Despacho de Mero Expediente
04/09/2023, 17:33
Conclusos para despacho
04/09/2023, 09:11
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
31/08/2023, 16:45
Documentos
Ato Ordinatório
•
12/12/2025, 15:35
Ato Ordinatório
•
13/06/2025, 11:56
Decisão
•
02/06/2025, 17:11
Despacho
•
25/04/2025, 17:02
Despacho
•
24/03/2025, 18:01
Despacho
•
01/07/2024, 17:45
Decisão
•
21/06/2024, 16:58
Despacho
•
23/02/2024, 13:54
Despacho
•
08/11/2023, 20:11
Despacho
•
04/09/2023, 17:33
Acórdão
•
31/08/2023, 16:45