Ação Penal - Procedimento Ordinário 1501575-43.2022.8.26.0407 - TJSP | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioIncêndioCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

02 Cumulativa de Osvaldo Cruz

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

MARCIO HUERTAS

CPF

Reu

SABRINI CARDOSO VIANA

CPF

TERCEIRO

ISABEL MACIEL DE LIMA

TESTEMUNHA_JUIZO

WILLIANS NUNES DE OLIVEIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

IRINEU VARGAS

OAB/SP 157210·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/05/2024, 10:04

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 10:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/05/2024, 04:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

27/05/2024, 13:38

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 12:38

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 23:55

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 14:13

Ato ordinatório praticado

09/05/2024, 14:13

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 14:11

Ato ordinatório praticado

09/05/2024, 14:10

Transitado em Julgado em #{data}

09/05/2024, 12:52

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 12:31

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2024, 16:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/05/2024, 01:29

Todas as movimentações(109)

Arquivado Definitivamente

28/05/2024, 10:04

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 10:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/05/2024, 04:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

27/05/2024, 13:38

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 12:38

Documentos

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 12:38

Ato Ordinatório

•09/05/2024, 14:13

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 23:55

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 14:13

Ato ordinatório praticado

09/05/2024, 14:13

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 14:11

Ato ordinatório praticado

09/05/2024, 14:10

Transitado em Julgado em #{data}

09/05/2024, 12:52

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 12:31

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2024, 16:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/05/2024, 01:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

30/04/2024, 00:21

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 17:28

Conclusos para despacho

29/04/2024, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2024, 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2024, 09:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/04/2024, 01:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

10/04/2024, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 11:27

Conclusos para despacho

10/04/2024, 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2024, 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2024, 09:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/02/2024, 01:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

06/02/2024, 00:10

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 15:12

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

05/02/2024, 14:03

Conclusos para julgamento

02/02/2024, 17:29

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2024, 13:23

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 10:26

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 10:24

Juntada de Outros documentos

30/01/2024, 10:22

Expedição de Certidão.

16/01/2024, 16:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/12/2023, 23:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

08/12/2023, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2023, 08:34

Conclusos para despacho

03/12/2023, 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2023, 11:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/10/2023, 01:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

05/10/2023, 05:47

Julgado improcedente o pedido

04/10/2023, 23:39

Conclusos para julgamento

04/10/2023, 16:27

Expedição de Certidão.

04/10/2023, 16:26

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 20:42

Juntada de Petição de Alegações finais

03/10/2023, 17:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/09/2023, 14:43

Juntada de Mandado

25/09/2023, 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2023, 17:34

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 16:06

Ato ordinatório praticado

21/09/2023, 16:06

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/09/2023, 15:49

Juntada de Outros documentos

06/09/2023, 12:42

Expedição de Mandado.

05/09/2023, 23:37

Expedição de Mandado.

05/09/2023, 23:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: MARCIO HUERTAS - Pags. 110/111 - Não vislumbro de plano a existência de preliminares que possam causar nulidade processual. As partes são legítimas e a imputação é tipificada na legislação penal. Não estão presentes as hipóteses legais de rejeição liminar da denúncia ou de absolvição sumária do acusado (artigos 395 e 397 do Código de Processo Penal, respectivamente). Demais observaç Intimação - ADV: Irineu Vargas (OAB 157210/SP) Processo 1501575-43.2022.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Ordinário -

01/09/2023, 00:00

Expedição de Ofício.

31/08/2023, 12:30

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 10:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 00:17

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 16:19

Conclusos para despacho

30/08/2023, 11:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 03/10/2023 04:15:00, 2ª Vara.

30/08/2023, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2023, 15:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/04/2023, 01:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

14/04/2023, 10:38

Ato ordinatório praticado

14/04/2023, 09:58

Juntada de Ofício

14/04/2023, 09:51

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023, 10:31

Conclusos para despacho

24/02/2023, 15:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/02/2023, 15:50

Juntada de Mandado

24/02/2023, 15:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/02/2023, 14:49

Expedição de Mandado.

07/02/2023, 14:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/02/2023, 16:27

Expedição de Mandado.

12/01/2023, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2022, 16:23

Expedição de Certidão.

30/11/2022, 14:21

Ato ordinatório praticado

30/11/2022, 14:21

Expedição de Certidão.

30/11/2022, 14:17

Expedição de Certidão.

10/11/2022, 16:24

Juntada de Outros documentos

10/11/2022, 16:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/11/2022, 14:01

Juntada de Certidão

27/10/2022, 14:09

Juntada de Outros documentos

27/10/2022, 14:09

Expedição de Ofício.

27/10/2022, 13:58

Juntada de Outros documentos

27/10/2022, 12:23

Expedição de Mandado.

27/10/2022, 10:39

Expedição de Certidão.

27/10/2022, 10:04

Evoluída a classe de 279 para 283

27/10/2022, 10:02

Expedição de Certidão.

26/10/2022, 16:06

Juntada de Outros documentos

20/09/2022, 09:41

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

15/09/2022, 08:39

Conclusos para decisão

14/09/2022, 14:08

Juntada de Petição de Denúncia

18/04/2022, 19:06

Expedição de Certidão.

18/04/2022, 11:20

Ato ordinatório praticado

18/04/2022, 11:19

Juntada de Outros documentos

31/03/2022, 15:45

Juntada de Outros documentos

31/03/2022, 15:45

Juntada de Outros documentos

31/03/2022, 15:45

Juntada de Outros documentos

31/03/2022, 15:45

Juntada de Outros documentos

31/03/2022, 15:45

Juntada de Outros documentos

31/03/2022, 15:45

Distribuído por sorteio

31/03/2022, 15:23

Ato Ordinatório

•09/05/2024, 14:10

Despacho

•29/04/2024, 17:28

Despacho

•10/04/2024, 11:27

Sentença

•05/02/2024, 14:03

Ato Ordinatório

•30/01/2024, 10:24

Despacho

•08/12/2023, 08:34

Sentença

•04/10/2023, 23:39

Ato Ordinatório

•21/09/2023, 16:06

Despacho

•30/08/2023, 16:19

Ato Ordinatório

•14/04/2023, 09:58

Despacho

•28/02/2023, 10:31

Ato Ordinatório

•30/11/2022, 14:21

Decisão

•15/09/2022, 08:39

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 12:38

Ato Ordinatório

•09/05/2024, 14:13

Ato Ordinatório

•09/05/2024, 14:10

Despacho

•29/04/2024, 17:28

Despacho

•10/04/2024, 11:27

Sentença

•05/02/2024, 14:03

Ato Ordinatório

•30/01/2024, 10:24

Despacho

•08/12/2023, 08:34

Sentença

•04/10/2023, 23:39

Ato Ordinatório

•21/09/2023, 16:06

Despacho

•30/08/2023, 16:19

Ato Ordinatório

•14/04/2023, 09:58

Despacho

•28/02/2023, 10:31

Ato Ordinatório

•30/11/2022, 14:21

Decisão

•15/09/2022, 08:39

Ato Ordinatório

•18/04/2022, 11:19