Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1037910-56.2024.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

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EletivaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

02 Fazenda Publica de Campinas

Partes do Processo

CLEIDE SOARES DE OLVEIRA RODRIGUES

CPF

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PALOMA ALYNE ARAUJO DA ROCHA

OAB/SP 478067·CPF·Representa: Autor

DANIELA DANDREA VAZ FERREIRA

OAB/SP 126427·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

27/03/2026, 02:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/03/2026, 18:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

26/03/2026, 17:18

Juntada de Certidão

10/02/2026, 11:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/02/2026, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2026, 06:21

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 16:54

Arquivado Definitivamente

06/08/2025, 16:54

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 09:16

Expedição de Certidão.

17/05/2025, 06:54

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 09:30

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2025, 04:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Paloma Alyne Araujo da Rocha (OAB 478067/SP) Processo 1037910-56.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Cleide Soares de Olveira Rodrigues - Vistos. Dê-se ciência às parte do trânsito em julgado (fls. 69). Fls. 68 - Defiro. Expeça-se a certidão de honorários a ser paga no valor estabelecido pela tabela do Convênio firmado entre a OAB e a Defensoria Pública, ante a atuação em todos os atos do processo pela advogada indicada às fls.28. Após, arquivem-se. Int.

29/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2025, 01:15

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/04/2025, 16:25

Todas as movimentações(42)

Certidão de Publicação Expedida

27/03/2026, 02:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/03/2026, 18:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

26/03/2026, 17:18

Juntada de Certidão

10/02/2026, 11:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/02/2026, 14:57

Documentos

Ato Ordinatório

•26/03/2026, 17:18

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2026, 06:21

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 16:54

Arquivado Definitivamente

06/08/2025, 16:54

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 09:16

Expedição de Certidão.

17/05/2025, 06:54

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 09:30

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2025, 04:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Paloma Alyne Araujo da Rocha (OAB 478067/SP) Processo 1037910-56.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Cleide Soares de Olveira Rodrigues - Vistos. Dê-se ciência às parte do trânsito em julgado (fls. 69). Fls. 68 - Defiro. Expeça-se a certidão de honorários a ser paga no valor estabelecido pela tabela do Convênio firmado entre a OAB e a Defensoria Pública, ante a atuação em todos os atos do processo pela advogada indicada às fls.28. Após, arquivem-se. Int.

29/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2025, 01:15

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/04/2025, 16:25

Conclusos para despacho

13/12/2024, 14:25

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

11/12/2024, 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2024, 15:25

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 07:00

Certidão de Publicação Expedida

25/10/2024, 04:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/10/2024, 12:21

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 11:04

Julgada improcedente a ação

24/10/2024, 11:04

Conclusos para julgamento

22/10/2024, 15:53

Juntada de Petição de Réplica

19/10/2024, 05:40

Juntada de Petição de Contestação

25/09/2024, 17:07

Conclusos para despacho

30/08/2024, 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2024, 15:13

Certidão de Publicação Expedida

23/08/2024, 00:53

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 15:55

Expedição de Mandado.

22/08/2024, 14:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/08/2024, 06:15

Não Concedida a Antecipação de tutela

21/08/2024, 17:55

Conclusos para decisão

21/08/2024, 09:46

Evoluída a classe de 12134 para 14695

21/08/2024, 09:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

20/08/2024, 16:07

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

20/08/2024, 16:07

Certidão de Publicação Expedida

19/08/2024, 21:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/08/2024, 10:32

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/08/2024, 09:49

Conclusos para despacho

19/08/2024, 09:13

Distribuído por sorteio

16/08/2024, 17:50

Despacho

•25/04/2025, 16:25

Sentença

•24/10/2024, 11:04

Decisão

•21/08/2024, 17:55

Decisão

•19/08/2024, 09:49