Execução Fiscal 1013014-88.2016.8.26.0320 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/10/2016

Valor da Causa

R$ 275,62

Órgão julgador

Fazenda Publica de Limeira

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LIMEIRA

CNPJ

Autor

JOSE APARECIDO DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE APARECIDO BOSCO

OAB/SP 144711·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/10/2025, 11:18

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

10/09/2025, 17:15

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 17:15

Suspensão do Prazo

13/07/2025, 18:47

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 00:53

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2025, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Alexandre Aparecido Bosco (OAB 144711/SP) Processo 1013014-88.2016.8.26.0320 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos. HOMOLOGO a desistência do presente feito, para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Julgo, em consequência, extinto o processo executivo, com fundamento no artigo 775 do Novo Código de Processo Civil. Isenta a Fazenda Pública do pagamento de custas e emolumentos, nos termos do artigo 39 da Lei nº 6.830/1980. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, dando-se a baixa em definitivo junto ao sistema (Código 61615 - Arquivado Definitivamente). P.R.I.

29/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2025, 01:11

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 17:36

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência

25/04/2025, 17:35

Conclusos para julgamento

25/04/2025, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2025, 17:57

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 11:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/04/2025, 11:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/01/2025.

27/01/2025, 13:58

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

01/10/2025, 11:18

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

10/09/2025, 17:15

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 17:15

Suspensão do Prazo

13/07/2025, 18:47

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 00:53

Documentos

Sentença

•25/04/2025, 17:35

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 11:35

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2025, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Alexandre Aparecido Bosco (OAB 144711/SP) Processo 1013014-88.2016.8.26.0320 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos. HOMOLOGO a desistência do presente feito, para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Julgo, em consequência, extinto o processo executivo, com fundamento no artigo 775 do Novo Código de Processo Civil. Isenta a Fazenda Pública do pagamento de custas e emolumentos, nos termos do artigo 39 da Lei nº 6.830/1980. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, dando-se a baixa em definitivo junto ao sistema (Código 61615 - Arquivado Definitivamente). P.R.I.

29/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2025, 01:11

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 17:36

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência

25/04/2025, 17:35

Conclusos para julgamento

25/04/2025, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2025, 17:57

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 11:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/04/2025, 11:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/01/2025.

27/01/2025, 13:58

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 17:23

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 17:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/06/2023, 09:32

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 16:57

Certidão de Publicação Expedida

11/03/2022, 02:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/03/2022, 05:48

Determinada a Expedição de Edital

09/03/2022, 18:56

Conclusos para despacho

08/03/2022, 20:14

Suspensão do Prazo

08/02/2021, 22:16

Expedição de Certidão.

01/02/2021, 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2021, 11:08

Expedição de Certidão.

21/01/2021, 11:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/01/2021, 11:58

Expedição de Certidão.

06/12/2020, 09:15

Expedição de Certidão.

04/06/2020, 18:59

Determinado o Desbloqueio/Penhora on line

04/06/2020, 18:59

Conclusos para despacho

17/05/2020, 19:20

Expedição de Certidão.

20/10/2019, 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2019, 14:14

Expedição de Certidão.

09/10/2019, 17:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/10/2019, 17:53

Juntada de Outros documentos

09/10/2019, 14:26

Determinada a Verificação de Endereço via INFOJUD

25/10/2017, 16:00

Conclusos para despacho

23/10/2017, 14:55

Expedição de Certidão.

11/08/2017, 08:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2017, 13:38

Expedição de Certidão.

31/07/2017, 15:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/07/2017, 15:56

Juntada de Outros documentos

31/07/2017, 15:54

Juntada de Ofício

31/07/2017, 15:54

Juntada de Ofício

31/07/2017, 15:54

Determinada a Verificação de Endereço via INFOJUD

24/04/2017, 14:19

Conclusos para despacho

24/04/2017, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2017, 06:38

Expedição de Certidão.

06/02/2017, 08:28

Expedição de Certidão.

26/01/2017, 17:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/01/2017, 17:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/11/2016, 00:00

Expedição de Carta.

11/11/2016, 14:19

Decisão

11/11/2016, 13:58

Conclusos para decisão

11/11/2016, 11:17

Distribuído por sorteio

19/10/2016, 10:44

Ato Ordinatório

•02/06/2023, 09:32

Despacho

•09/03/2022, 18:56

Ato Ordinatório

•21/01/2021, 11:58

Despacho

•04/06/2020, 18:59

Ato Ordinatório

•09/10/2019, 17:53

Despacho

•25/10/2017, 16:00

Ato Ordinatório

•31/07/2017, 15:56

Despacho

•31/07/2017, 15:54

Despacho

•24/04/2017, 14:19

Ato Ordinatório

•26/01/2017, 17:43

Decisão

•11/11/2016, 13:58