Agravo em Recurso Especial 1012696-63.2024.8.26.0114 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1012696-63.2024.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

15/05/2026, 16:23

Transitado em Julgado em 14/05/2026

15/05/2026, 16:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2026

17/04/2026, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 01:30

Embargos de Declaração de LUCIA HELENA PITELLA acolhidos

15/04/2026, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2026

15/04/2026, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

04/03/2026, 06:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para LUCIA HELENA PITELLA apresentar resposta à petição n. 48172/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 557.

10/02/2026, 22:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/01/2026 Petição Nº 48172/2026 -

28/01/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/01/2026, 01:09

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 48172/2026. Publicação prevista para 28/01/2026)

26/01/2026, 15:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 48172/2026

26/01/2026, 14:51

Protocolizada Petição 48172/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/01/2026

26/01/2026, 14:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/01/2026

16/01/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/01/2026, 01:06

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/04/2026, 19:10

DECISÃO TERMINATIVA

•14/01/2026, 19:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

Transitado em Julgado em 14/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Embargos de Declaração de LUCIA HELENA PITELLA acolhidos

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para LUCIA HELENA PITELLA apresentar resposta à petição n. 48172/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 557.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/01/2026 Petição Nº 48172/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 48172/2026. Publicação prevista para 28/01/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 48172/2026

Protocolizada Petição 48172/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/01/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/01/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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