Agravo em Recurso Especial 0001462-41.2016.8.26.0548 - TJSP | JusConsulta
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Homicídio Qualificado
Crimes contra a vida
DIREITO PENAL
Agravo em Recurso Especial
TJSP
3° Grau
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Data de Distribuição
19/03/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Presidência
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Partes do Processo
FRANCISCO MARCIO RONY VIANA DA SILVA
CPF
002.***.***-73
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Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO
Reu
JOHNI FERREIRA BERNARDO
CPF
413.***.***-70
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TERCEIRO
Advogados / Representantes
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
OAB/SP 999999
·
CNPJ
08.***.***.0001-89
Mostrar
·
Representa: Autor
ARTUR REGA LAUANDOS
CPF
310.***.***-01
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
13/05/2021, 15:21
Transitado em Julgado em 13/05/2021
13/05/2021, 15:21
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 414918/2021
04/05/2021, 06:12
Protocolizada Petição 414918/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/05/2021
04/05/2021, 00:39
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2021
30/04/2021, 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
29/04/2021, 20:22
Conheço do agravo de FRANCISCO MARCIO RONY VIANA DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial
29/04/2021, 15:31
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2021
29/04/2021, 15:31
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
19/03/2021, 10:04
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
19/03/2021, 09:02
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPRGL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
02/03/2021, 17:16
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•
29/04/2021, 15:31