Procedimento Comum Cível 1000165-98.2024.8.26.0451 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2024

Valor da Causa

R$ 15.259,86

Órgão julgador

02 Civel de Piracicaba

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível

Partes do Processo

GRIMALDO ALVES DOS SANTOS

CPF

Autor

ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E PREVIDENCIA - ABENPREV

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES

OAB/SP 407582·CPF·Representa: Autor

YARA REGINA ARAUJO RICHTER

OAB/SP 372580·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 11:16

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 11:16

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2026, 03:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/03/2026, 01:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/03/2026, 16:41

Conclusos para decisão

11/03/2026, 15:24

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

10/10/2025, 16:47

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 20:33

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 16:29

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

24/09/2025, 10:58

Certidão de Publicação Expedida

08/08/2025, 07:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/08/2025, 15:13

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/08/2025, 14:41

Conclusos para despacho

06/08/2025, 14:00

Suspensão do Prazo

26/07/2025, 03:58

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 11:16

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 11:16

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2026, 03:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/03/2026, 01:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/03/2026, 16:41

Documentos

Decisão

•11/03/2026, 16:41

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 10:58

Conclusos para decisão

11/03/2026, 15:24

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

10/10/2025, 16:47

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 20:33

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 16:29

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

24/09/2025, 10:58

Certidão de Publicação Expedida

08/08/2025, 07:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/08/2025, 15:13

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/08/2025, 14:41

Conclusos para despacho

06/08/2025, 14:00

Suspensão do Prazo

26/07/2025, 03:58

Certidão de Publicação Expedida

17/06/2025, 13:09

Certidão de Publicação Expedida

17/06/2025, 13:00

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 11:34

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

19/05/2025, 11:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Yara Regina Araujo Richter (OAB 372580/SP), Guilherme Henrique Domingues (OAB 407582/SP), Daniel Gerber (OAB 39879/RS), Joana Gonçalves Vargas (OAB 75798/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF) Processo 1000165-98.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Grimaldo Alves dos Santos - Reqdo: Associação de Benefícios e Previdência - Abenprev - Ficam as partes intimadas da baixa dos autos do Segundo Grau e do prazo de 30 dias para a parte vencedora requerer o cumprimento de sentença na forma de incidente, por peticionamento eletrônico intermediário, conforme disposto no Comunicado CG n. 1.789/2017, e devidamente instruído como determinado nos artigos 917, 1.285 e seguintes das NSCGJ, observado que após o decurso do referido prazo os autos serão arquivados nos termos do Comunicado CG n° 1789/2017. Fica a parte vencida / parcialmente vencida não beneficiária da assistência judiciária intimada, na pessoa de seu advogado, a pagar / reembolsar ao Estado as custas e despesas antecipadas em favor da parte vencedora / parcialmente vencedora, abaixo descritas, na proporção estabelecida na sentença / acórdão, no prazo de 60 dias, nos termos do art. 1.098, §§ 1º e 5º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e, consequentemente, dos órgãos de proteção ao crédito: Taxa judiciária inicial de R$ 243,18 (Guia DARE-SP, código 230-6), Taxa judiciária relativa ao preparo da apelação interposta pela parte vencedora, de R$ 648,47 (Guia DARE-SP), Despesas relativas à(s) carta(s) de citação / intimação postal, no valor total de R$ 32,75 (Guia FEDT - Código 120-1), tudo em GUIA CORRETA, COM CÓDIGO CORRETO, sob pena de não ser considerado o pagamento.

29/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2025, 01:30

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/04/2025, 14:30

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

22/04/2025, 18:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

11/12/2024, 14:10

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 14:07

Juntada de Petição de Contra-razões

21/11/2024, 13:16

Certidão de Publicação Expedida

11/11/2024, 22:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/11/2024, 09:46

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/11/2024, 09:25

Certidão de Publicação Expedida

05/11/2024, 22:32

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

05/11/2024, 12:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/11/2024, 01:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/11/2024, 17:14

Conclusos para despacho

04/11/2024, 16:33

Juntada de Petição de Embargos de declaração

30/10/2024, 15:07

Certidão de Publicação Expedida

30/10/2024, 02:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/10/2024, 09:43

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/10/2024, 09:15

Juntada de Petição de Embargos de declaração

24/10/2024, 14:07

Certidão de Publicação Expedida

21/10/2024, 22:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/10/2024, 12:09

Julgada Procedente a Ação

21/10/2024, 10:37

Conclusos para julgamento

17/10/2024, 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2024, 16:26

Certidão de Publicação Expedida

17/09/2024, 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/09/2024, 01:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/09/2024, 16:34

Conclusos para despacho

13/09/2024, 12:34

Conclusos para despacho

14/08/2024, 11:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/08/2024.

14/08/2024, 11:29

Certidão de Publicação Expedida

28/06/2024, 23:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/06/2024, 01:10

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita

27/06/2024, 13:58

Conclusos para despacho

27/06/2024, 11:14

Juntada de Petição de Réplica

05/04/2024, 17:46

Certidão de Publicação Expedida

18/03/2024, 22:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2024, 13:15

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/03/2024, 12:39

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 12:38

Juntada de Petição de Contestação

01/02/2024, 13:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/01/2024, 12:02

Juntada de Certidão

16/01/2024, 04:02

Certidão de Publicação Expedida

16/01/2024, 02:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/01/2024, 12:13

Expedição de Carta.

15/01/2024, 10:10

Recebida a Petição Inicial

15/01/2024, 10:09

Conclusos para despacho

12/01/2024, 16:46

Distribuído por sorteio

09/01/2024, 15:47

Despacho

•06/08/2025, 14:41

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 14:30

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 09:25

Decisão

•04/11/2024, 17:14

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 09:15

Sentença

•21/10/2024, 10:37

Decisão

•13/09/2024, 16:34

Decisão

•27/06/2024, 13:58

Ato Ordinatório

•18/03/2024, 12:39

Decisão

•15/01/2024, 10:09