Cumprimento de sentença 0005682-11.2025.8.26.0114 - TJSP

Cumprimento de sentença 0005682-11.2025.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

04/03/2026, 16:17

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de CAM2JEC02 para CAM2JEC04)

04/03/2026, 16:17

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

04/03/2026, 16:15

Mandado devolvido resultado - Diante dos fatos, baixo o presente em cartório para os devidos fins e aguardo novas determinações.

04/03/2026, 16:15

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1537/2025Data da Publicação: 16/12/2025

09/12/2025, 05:14

Juntada

09/12/2025, 05:14

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1537/2025Teor do ato: Vistos. Fls. 96/98: Homologo o acordo celebrado entre as partes, para que produza os seus jurídicos efeitos, e DECLARO EXTINTO o processo nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, cc artigo 22 da Lei 9.099/95. Em consequência, suspendo a fase de cumprimento de sentença, nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil, pelo prazo de 10 meses, necessário ao cumprimento da avença. Decorrido o prazo para cumprimento sem manifestação das partes, será presumido o adimplemento, ensejando a extinção do feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Certifique-se o trânsito em julgado de imediato, visto que inexistente interesse recursal. P.I.C.Advogados(s): Marcio Antonio Dias de Carvalho (OAB 111172/SP), Diego dos Santos Rosa (OAB 357940/SP), Gabriela Nicolau Olmedo Consul (OAB 399996/SP), Isabella Maes Amaral (OAB 514289/SP)

05/12/2025, 18:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Vistos. Fls. 96/98: Homologo o acordo celebrado entre as partes, para que produza os seus jurídicos efeitos, e DECLARO EXTINTO o processo nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, cc artigo 22 da Lei 9.099/95. Em consequência, suspendo a fase de cumprimento de sentença, nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil, pelo prazo de 10 meses, necessário ao cumprimento da avença. Decorrido o prazo para cumprimento sem manifestação das partes, será presumido o adimplemento, ensejando a extinção do feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Certifique-se o trânsito em julgado de imediato, visto que inexistente interesse recursal. P.I.C.

05/12/2025, 17:43

Conclusos para despacho

02/12/2025, 14:18

Juntada - SAJ - Pedido de Homologação de Acordo Juntado - Nº Protocolo: WCAS.25.70652066-6Tipo da Petição: Pedido de Homologação de AcordoData: 01/12/2025 21:53

01/12/2025, 21:55

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1471/2025Data da Publicação: 25/11/2025

24/11/2025, 05:26

Juntada

24/11/2025, 05:26

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1471/2025Teor do ato: Vistos. O acordo noticiado nos autos às fls. 86/88 não está em termos porquanto se trata de declaração unilateral. Assim, manifeste-se o exequente, ratificando ou não a petição da ré (fls. 86/88), sob pena de prosseguimento da ação. "Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o sistema eproc, e visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no sistema eproc, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc , Manuais e Tutorias Público Externo / Advogados:https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf" Int.Advogados(s): Marcio Antonio Dias de Carvalho (OAB 111172/SP), Diego dos Santos Rosa (OAB 357940/SP), Gabriela Nicolau Olmedo Consul (OAB 399996/SP), Isabella Maes Amaral (OAB 514289/SP)

19/11/2025, 19:01

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. O acordo noticiado nos autos às fls. 86/88 não está em termos porquanto se trata de declaração unilateral. Assim, manifeste-se o exequente, ratificando ou não a petição da ré (fls. 86/88), sob pena de prosseguimento da ação. "Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o sistema eproc, e visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no sistema eproc, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc , Manuais e Tutorias Público Externo / Advogados:https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf" Int.

19/11/2025, 17:18

Conclusos para despacho

18/11/2025, 20:01

Documentos

DECISÃO

•05/12/2025, 17:43

DECISÃO

•19/11/2025, 17:18

—

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de CAM2JEC02 para CAM2JEC04)

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Mandado devolvido resultado - Diante dos fatos, baixo o presente em cartório para os devidos fins e aguardo novas determinações.

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1537/2025Data da Publicação: 16/12/2025

Juntada

Conclusos para despacho

Juntada - SAJ - Pedido de Homologação de Acordo Juntado - Nº Protocolo: WCAS.25.70652066-6Tipo da Petição: Pedido de Homologação de AcordoData: 01/12/2025 21:53

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1471/2025Data da Publicação: 25/11/2025

Juntada

Conclusos para despacho

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