Execução Fiscal 1501454-02.2014.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 9.649.873,50

Órgão julgador

Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução Fiscal · Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Partes do Processo

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

JCAPRINI-GRAFICA E EDITORA LT

CNPJ

Reu

BRASIL TRUSTEE ASSESSORIA E CONSUTLORIA LTDA

CNPJ

TERCEIRO

FERNANDO POMPEU LUCCAS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

FILIPE MARQUES MANGERONA

OAB/SP 268409·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

04/05/2026, 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2026, 18:44

Expedição de Certidão.

30/12/2025, 01:16

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 21:24

Certidão de Publicação Expedida

17/12/2025, 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/12/2025, 01:03

Determinada a Citação em Novo Endereço

16/12/2025, 00:24

Conclusos para decisão

15/12/2025, 23:21

Conclusos para despacho

26/11/2025, 16:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:24

Suspensão do Prazo

02/07/2025, 22:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2025, 13:35

Expedição de Certidão.

01/06/2025, 07:31

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 13:28

Todas as movimentações(82)

Conclusos para despacho

04/05/2026, 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2026, 18:44

Expedição de Certidão.

30/12/2025, 01:16

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 21:24

Certidão de Publicação Expedida

17/12/2025, 00:52

Documentos

Decisão

•16/12/2025, 00:24

Decisão

•21/05/2025, 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/12/2025, 01:03

Determinada a Citação em Novo Endereço

16/12/2025, 00:24

Conclusos para decisão

15/12/2025, 23:21

Conclusos para despacho

26/11/2025, 16:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:24

Suspensão do Prazo

02/07/2025, 22:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2025, 13:35

Expedição de Certidão.

01/06/2025, 07:31

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 13:28

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 14:40

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 14:38

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 14:38

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 14:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/05/2025, 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/05/2025, 18:02

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 13:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/05/2025, 13:04

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2025, 11:13

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2025, 11:04

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2025, 10:48

Conclusos para despacho

20/05/2025, 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 11:56

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 16:15

Rejeitada a exceção de pré-executividade

19/05/2025, 16:15

Conclusos para despacho

19/05/2025, 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2025, 06:14

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 08:01

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2025, 06:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Filipe Marques Mangerona (OAB 268409/SP) Processo 1501454-02.2014.8.26.0114 - Execução Fiscal - Exectda: Jcaprini-grafica e Editora Lt - Vistos. Sobre a objeção apresentada, manifeste-se a Fazenda, em trinta dias. Após, conclusos para decisão. No silêncio, independentemente de nova intimação, aguarde-se manifestação da parte interessada ou eventual decurso do prazo prescricional (REsp 1.340.553/RS pelo C. Superior Tribunal de Justiça). Intimem-se.

29/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2025, 01:38

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 17:16

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/04/2025, 17:13

Conclusos para despacho

24/04/2025, 16:36

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

24/04/2025, 13:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/04/2025, 05:06

Juntada de Certidão

11/04/2025, 06:35

Expedição de Carta.

10/04/2025, 14:38

Determinada a Citação em Novo Endereço

25/09/2024, 12:39

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 08:02

Conclusos para despacho

23/09/2024, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2024, 14:45

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 11:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

13/09/2024, 11:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/07/2024, 14:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/07/2024, 07:12

Juntada de Certidão

20/06/2024, 07:24

Juntada de Certidão

20/06/2024, 07:24

Expedição de Carta.

19/06/2024, 11:43

Expedição de Carta.

19/06/2024, 11:43

Juntada de Outros documentos

19/06/2024, 10:30

Proferido Despacho

21/05/2021, 16:55

Conclusos para despacho

21/05/2021, 11:14

Juntada de Outros documentos

10/09/2020, 17:09

Expedição de Certidão.

04/07/2020, 09:19

Expedição de Certidão.

23/06/2020, 15:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

23/06/2020, 15:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/06/2020, 15:10

Suspensão do Prazo

28/02/2019, 00:56

Suspensão do Prazo

22/12/2018, 01:07

Expedição de Mandado.

09/01/2018, 17:15

Expedição de Certidão.

24/03/2017, 09:20

Proferido Despacho

07/10/2016, 11:25

Conclusos para despacho

04/10/2016, 15:33

Juntada de Outros documentos

01/09/2016, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2016, 14:20

Expedição de Certidão.

12/07/2016, 08:41

Expedição de Certidão.

01/07/2016, 14:24

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

01/07/2016, 14:24

Conclusos para despacho

30/06/2016, 18:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/05/2015, 00:00

Expedição de Carta.

15/04/2015, 13:27

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

10/03/2015, 16:10

Conclusos para decisão

12/02/2015, 13:28

Distribuído por sorteio

21/11/2014, 20:06

Juntada de Certidão

21/11/2014, 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2014, 20:06

Decisão

•19/05/2025, 16:15

Decisão

•25/04/2025, 17:13

Despacho

•25/09/2024, 12:39

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 11:41

Despacho

•21/05/2021, 16:55

Ato Ordinatório

•23/06/2020, 15:14

Despacho

•07/10/2016, 11:25

Despacho

•01/07/2016, 14:24

Decisão

•10/03/2015, 16:10