Embargos à Execução Fiscal 1018878-65.2024.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

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Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2024

Valor da Causa

R$ 19.578,13

Órgão julgador

Sef de Campinas

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Raul José De Felice

Partes do Processo

FERNANDO CULLEN SAMPAIO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINAS

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCUS VINICIUS FREITAS COSTA LOUREIRO

OAB/SP 347038·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2026, 17:47

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 17:40

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/05/2026, 17:38

Conclusos para despacho

07/05/2026, 13:42

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

05/05/2026, 13:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

09/01/2026, 16:31

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 17:02

Suspensão do Prazo

02/11/2025, 21:06

Suspensão do Prazo

22/10/2025, 03:08

Juntada de Petição de Contra-razões

06/10/2025, 09:56

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 16:55

Certidão de Publicação Expedida

19/09/2025, 11:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/09/2025, 18:05

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 16:57

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/09/2025, 16:53

Todas as movimentações(52)

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2026, 17:47

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 17:40

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/05/2026, 17:38

Conclusos para despacho

07/05/2026, 13:42

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Documentos

Despacho

•08/05/2026, 17:38

Despacho

•18/09/2025, 16:53

05/05/2026, 13:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

09/01/2026, 16:31

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 17:02

Suspensão do Prazo

02/11/2025, 21:06

Suspensão do Prazo

22/10/2025, 03:08

Juntada de Petição de Contra-razões

06/10/2025, 09:56

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 16:55

Certidão de Publicação Expedida

19/09/2025, 11:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/09/2025, 18:05

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 16:57

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/09/2025, 16:53

Conclusos para despacho

16/09/2025, 10:19

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

14/09/2025, 23:35

Certidão de Publicação Expedida

11/09/2025, 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/09/2025, 20:39

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 17:02

Julgados Improcedentes os Embargos à Execução

10/09/2025, 17:02

Conclusos para despacho

29/08/2025, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2025, 06:20

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 08:44

Certidão de Publicação Expedida

15/07/2025, 03:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/07/2025, 19:26

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 18:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/07/2025, 17:59

Conclusos para despacho

10/07/2025, 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 11:06

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 08:01

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2025, 06:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcus Vinicius Freitas Costa Loureiro (OAB 347038/SP) Processo 1018878-65.2024.8.26.0114 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Fernando Cullen Sampaio - Vistos. Converto o julgamento em diligência para que esclareça e comprove, a parte embargante, em 30 dias, sua relação com as fontes pagadoras constantes das declarações de renda de fls 55/68, 69/84, 85/117, bem como apresente cópias das declarações apresentadas nos anos de 2022 (ano calendário 2021) e 2023 (ano calendário 2022). Após, vista à embargada para manifestação no mesmo prazo e, em seguida, tornem conclusos. Intimem-se.

29/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2025, 01:39

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 17:15

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/04/2025, 17:12

Conclusos para despacho

19/03/2025, 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2025, 09:47

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 17:57

Certidão de Publicação Expedida

16/01/2025, 03:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/01/2025, 01:29

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 15:27

Deferido o Pedido

14/01/2025, 15:26

Conclusos para decisão

13/01/2025, 16:13

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

13/01/2025, 15:35

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 01:01

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 14:15

Certidão de Publicação Expedida

06/08/2024, 07:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/08/2024, 00:43

Recebidos os Embargos à Execução - Com suspensão da Execução

02/08/2024, 17:06

Conclusos para despacho

01/08/2024, 16:25

Distribuído por dependência

29/04/2024, 11:18

Sentença

•10/09/2025, 17:02

Decisão

•14/07/2025, 17:59

Decisão

•25/04/2025, 17:12

Decisão

•14/01/2025, 15:26

Despacho

•02/08/2024, 17:06