Execução de Título Extrajudicial 1007034-75.2016.8.26.0704 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1007034-75.2016.8.26.0704 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório praticado

04/05/2026, 18:47

Juntada de Petição

16/03/2026, 11:38

Intimação por Edital

16/03/2026, 10:17

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

16/03/2026, 10:14

Juntada - SAJ

16/03/2026, 09:18

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WRBT.26.70018989-6Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 03/03/2026 14:29

03/03/2026, 14:33

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0336/2026Data da Publicação: 19/02/2026

18/02/2026, 01:23

Juntada

18/02/2026, 01:23

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0336/2026Teor do ato: Vistos. 1. Defiro o prazo de 10 (dez) dias, como postulado; 2. Decorridos, manifeste-se a parte independentemente de intimação. Em caso de silêncio: a-) em se tratando de processo de conhecimento, intime-se pessoalmente para os fins do art. 485, § 1º, do CPC, e/ou b-) em caso de execução/cumprimento, fica declarada a sua suspensão, nos termos do art. 921, inciso III do CPC, com a remessa dos autos ao arquivo provisório. 3. No mais, observo que todos os advogados e auxiliares da justiça deverão se cadastrar no EPROC, pois em breve os processos serão migrados para o referido sistema. Os que não o fizerem não receberão intimações pelo DJEN E NÃO PODERÃO ALEGAR NULIDADE POR EVENTUAL VÍCIO DECORRENTE DA PRÓPRIA OMISSÃO. ALERTO que o cadastro deve ser feito pelos próprios advogados e peritos, pois a serventia NÃO possui meios de fazê-lo, conforme Comunicado Conjunto 326/2025. Em caso de dúvidas, consulte o link: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADOS-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_20.03.2025.pdf Intime-se.Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP)

13/02/2026, 18:03

Despacho/Decisão - Interlocutória - Vistos. 1. Defiro o prazo de 10 (dez) dias, como postulado; 2. Decorridos, manifeste-se a parte independentemente de intimação. Em caso de silêncio: a-) em se tratando de processo de conhecimento, intime-se pessoalmente para os fins do art. 485, § 1º, do CPC, e/ou b-) em caso de execução/cumprimento, fica declarada a sua suspensão, nos termos do art. 921, inciso III do CPC, com a remessa dos autos ao arquivo provisório. 3. No mais, observo que todos os advogados e auxiliares da justiça deverão se cadastrar no EPROC, pois em breve os processos serão migrados para o referido sistema. Os que não o fizerem não receberão intimações pelo DJEN E NÃO PODERÃO ALEGAR NULIDADE POR EVENTUAL VÍCIO DECORRENTE DA PRÓPRIA OMISSÃO. ALERTO que o cadastro deve ser feito pelos próprios advogados e peritos, pois a serventia NÃO possui meios de fazê-lo, conforme Comunicado Conjunto 326/2025. Em caso de dúvidas, consulte o link: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADOS-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_20.03.2025.pdf Intime-se.

13/02/2026, 17:20

Conclusos para decisão

13/02/2026, 16:32

Juntada - SAJ - Pedido de Prazo Juntada - Nº Protocolo: WRBT.26.70011651-1Tipo da Petição: Pedido de PrazoData: 10/02/2026 14:36

10/02/2026, 14:42

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0197/2026Data da Publicação: 04/02/2026

03/02/2026, 05:40

Juntada

03/02/2026, 05:40

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0197/2026Teor do ato: 1-) Providencie o patrono do requerente, o recolhimento das custas para a publicação do edital, no formulário FEDTJ, código 435-9, referente a 1087 caracteres, no valor de R$ 336,97 (publicação no diário oficial), conforme determinado à fl. 717; 2-) todos os advogados e auxiliares da justiça deverão se cadastrar no EPROC, pois em breve os processos serão migrados para o referido sistema. Os que não o fizerem não receberão intimações pelo DJEN E NÃO PODERÃO ALEGAR NULIDADE POR EVENTUAL VÍCIO DECORRENTE DA PRÓPRIA OMISSÃO. ALERTO que o cadastro deve ser feito pelos próprios advogados e peritos, pois a serventia NÃO possui meios de fazê-lo, conforme Comunicado Conjunto 326/2025. Em caso de dúvidas, consulte o link constante no tópico final deste documento.Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP)

30/01/2026, 09:10

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2026, 18:47

DECISÃO

•13/02/2026, 17:20

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0114/2018Teor do ato: Vistos. 1. Defiro a conversão da Ação de Busca e Apreensão em Ação de Execução de Título Extrajudicial e recebo a petição de fls. 111 e 115/116 como emenda à inicial. Anote-se a retificação da classe no Sistema de Automação do Judiciário - SAJ, bem como a retificação do valor da causa, devendo o exequente recolher o complemento da taxa judiciária, se o caso. Nesse sentido: "Alienação fiduciária. Ação de busca e apreensão. Liminar concedida. Localização do bem. Inocorrência. Citação. Inocorrência. Pedido de conversão em execução por quantia certa. Admissibilidade. Aplicação da rega do artigo 294 do CPC. Agravo provido." (Tribunal de Justiça de São Paulo Agravo de Instrumento nº 0217742-40.2012.8.26.0000 relator Gilberto Leme). 2. Recolha o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, o valor de 02 (duas) despesas de diligência do Oficial de Justiça, para cumprimento integral do presente mandado, uma vez que são dois os atos a serem efetivados (citação e penhora), em cada endereço indicado na petição inicial. 3. Após cumprido o item 2.,1. cite(m)-se o executado(s) para, no prazo de 03 (três) dias, pagar(em) a dívida, custas e despesas processuais (CPC, art. 829), além de honorários advocatícios, que fixo no patamar de dez por cento do valor da execução, verba que será reduzida pela metade em caso de pagamento no prazo fixado (CPC, art. 827, §1º). 4. Não efetuado o pagamento pelo devedor citado no prazo mencionado, o Oficial de Justiça procederá à penhora de bens e à sua avaliação, devendo ela recair, preferencialmente, sobre os bens indicados pelo exequente, lavrando-se o respectivo auto e intimando o executado de tais atos, na mesma oportunidade. (CPC, art. 829) 5. Caso não encontre o executado, cabe ao Oficial de Justiça arrestar-lhes tantos bens quanto bastem para garantir a execução, conforme o disposto no artigo 830 do Código de Processo Civil em vigor. 6. As citações, intimações e penhoras poderão reali

19/06/2018, 12:43

Decisão outras - Decisão - Vistos. 1. Defiro a conversão da Ação de Busca e Apreensão em Ação de Execução de Título Extrajudicial e recebo a petição de fls. 111 e 115/116 como emenda à inicial. Anote-se a retificação da classe no Sistema de Automação do Judiciário - SAJ, bem como a retificação do valor da causa, devendo o exequente recolher o complemento da taxa judiciária, se o caso. Nesse sentido: "Alienação fiduciária. Ação de busca e apreensão. Liminar concedida. Localização do bem. Inocorrência. Citação. Inocorrência. Pedido de conversão em execução por quantia certa. Admissibilidade. Aplicação da rega do artigo 294 do CPC. Agravo provido." (Tribunal de Justiça de São Paulo Agravo de Instrumento nº 0217742-40.2012.8.26.0000 relator Gilberto Leme). 2. Recolha o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, o valor de 02 (duas) despesas de diligência do Oficial de Justiça, para cumprimento integral do presente mandado, uma vez que são dois os atos a serem efetivados (citação e penhora), em cada endereço indicado na petição inicial. 3. Após cumprido o item 2.,1. cite(m)-se o executado(s) para, no prazo de 03 (três) dias, pagar(em) a dívida, custas e despesas processuais (CPC, art. 829), além de honorários advocatícios, que fixo no patamar de dez por cento do valor da execução, verba que será reduzida pela metade em caso de pagamento no prazo fixado (CPC, art. 827, §1º). 4. Não efetuado o pagamento pelo devedor citado no prazo mencionado, o Oficial de Justiça procederá à penhora de bens e à sua avaliação, devendo ela recair, preferencialmente, sobre os bens indicados pelo exequente, lavrando-se o respectivo auto e intimando o executado de tais atos, na mesma oportunidade. (CPC, art. 829) 5. Caso não encontre o executado, cabe ao Oficial de Justiça arrestar-lhes tantos bens quanto bastem para garantir a execução, conforme o disposto no artigo 830 do Código de Processo Civil em vigor. 6. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses,

18/06/2018, 16:51

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Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição

Intimação por Edital

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada - SAJ

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WRBT.26.70018989-6Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 03/03/2026 14:29

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0336/2026Data da Publicação: 19/02/2026

Juntada

Conclusos para decisão

Juntada - SAJ - Pedido de Prazo Juntada - Nº Protocolo: WRBT.26.70011651-1Tipo da Petição: Pedido de PrazoData: 10/02/2026 14:36

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0197/2026Data da Publicação: 04/02/2026

Juntada

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