Procedimento Comum Cível 1004075-02.2025.8.26.0451 - TJSP | JusConsulta
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DIREITO DA SAÚDE
Procedimento Comum Cível
TJSP
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
06/03/2025
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Órgão julgador
02 Civel de Piracicaba
Processos relacionados
2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Pedro Paulo Ferronato
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Expedição de Certidão.
19/02/2026, 10:12
Arquivado Definitivamente
19/02/2026, 10:12
Certidão de Publicação Expedida
18/02/2026, 07:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2026, 19:04
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
17/02/2026, 18:46
Expedição de Certidão.
17/02/2026, 18:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2025, 14:48
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
25/11/2025, 16:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2025, 17:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
16/07/2025, 16:54
Expedição de Certidão.
16/07/2025, 16:52
Juntada de Petição de Contra-razões
10/07/2025, 18:08
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/06/2025, 11:06
Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025, 18:34
Juntada de Certidão
05/06/2025, 10:14
Ver todas as movimentações (47)
Todas as movimentações
(47)
Expedição de Certidão.
19/02/2026, 10:12
Arquivado Definitivamente
19/02/2026, 10:12
Certidão de Publicação Expedida
18/02/2026, 07:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2026, 19:04
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
17/02/2026, 18:46
Expedição de Certidão.
17/02/2026, 18:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2025, 14:48
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
25/11/2025, 16:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2025, 17:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
16/07/2025, 16:54
Expedição de Certidão.
16/07/2025, 16:52
Juntada de Petição de Contra-razões
10/07/2025, 18:08
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/06/2025, 11:06
Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025, 18:34
Juntada de Certidão
05/06/2025, 10:14
Expedição de Carta.
04/06/2025, 16:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025, 02:05
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
03/06/2025, 16:50
Conclusos para despacho
03/06/2025, 15:38
Expedição de Outros documentos.
03/06/2025, 15:35
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/06/2025, 18:17
Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025, 09:47
Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025, 09:47
Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025, 09:47
Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025, 09:47
Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025, 09:47
Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025, 09:47
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jose Antonio Pereira da Silva Junior (OAB 213994/MG) Processo 1004075-02.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aline da Silva Gomes - Vistos. Fls. 80/86: Conheço dos embargos de declaração, pois tempestivos, porém não os acolho, eis que infringentes. Não há que se falar em omissão, contradição ou obscuridade, uma vez que o processo foi extinto diante da ausência de emenda conforme determinado às fls. 57/58, item 2. Intime-se.
12/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025, 01:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/05/2025, 14:47
Conclusos para despacho
08/05/2025, 11:23
Juntada de Petição de Embargos de declaração
07/05/2025, 17:56
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jose Antonio Pereira da Silva Junior (OAB 213994/MG) Processo 1004075-02.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aline da Silva Gomes - Vistos. Fls. 60: Não juntados os documentos determinados e, consequentemente, não comprovada a insuficiência de recursos, indefiro os benefícios da assistência judiciária. Ante o certificado acima, indefiro a petição inicial, com fulcro no art. 321 do CPC, e EXTINGO o processo nos termos do art. 485, I e IV, do CPC. Ante o indeferimento da gratuidade processual, deverá a parte autora recolher a taxa judiciária relativa à distribuição desta ação, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado (art. 1.098, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo). Caso não recolhida, expeça-se certidão, devendo ser observado o disposto no Comunicado Conjunto nº 486/2024. Após, arquivem-se os autos com baixa definitiva. Intime-se.
29/04/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025, 01:32
Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito
25/04/2025, 13:36
Conclusos para julgamento
25/04/2025, 11:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025, 16:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025, 14:05
Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
06/03/2025, 14:39
Conclusos para decisão
06/03/2025, 10:17
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/03/2025, 08:22
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/03/2025, 08:22
Expedição de Ofício.
06/03/2025, 08:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/03/2025, 17:32
Determinada a Redistribuição dos Autos
05/03/2025, 15:28
Conclusos para despacho
05/03/2025, 12:33
Distribuído por competência exclusiva
28/02/2025, 15:21
Documentos
Ato Ordinatório
•
17/02/2026, 18:46
Despacho
•
03/06/2025, 16:50
Decisão
•
08/05/2025, 14:47
Sentença
•
25/04/2025, 13:36
Decisão
•
06/03/2025, 14:39
Decisão
•
05/03/2025, 15:28