Procedimento Comum Cível 1043389-30.2024.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2024

Valor da Causa

R$ 15.316,56

Órgão julgador

11 Civel de Campinas

Partes do Processo

CLEBER GONCALVES FERREIRA

CPF

Autor

PRIORITARIA BRASIL PROTECT ENTIDADE DE AUTOGESTAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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PÂMELA PADILHA DOS SANTOS

OAB/MG 104379·CPF·Representa: Autor

RUBENS ANTONIO ALVES

OAB/SP 181294·CPF·Representa: Réu

SOLANGE CARDOSO ALVES

OAB/SP 122663·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/10/2025, 16:37

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 16:37

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

24/10/2025, 16:03

Suspensão do Prazo

22/10/2025, 03:46

Certidão de Publicação Expedida

03/10/2025, 05:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/10/2025, 10:17

Ato ordinatório

02/10/2025, 09:39

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

02/10/2025, 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2025, 14:55

Certidão de Publicação Expedida

21/07/2025, 04:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/07/2025, 15:44

Julgada Procedente a Ação

18/07/2025, 14:53

Conclusos para julgamento

14/07/2025, 09:59

Suspensão do Prazo

13/07/2025, 04:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2025, 12:11

Todas as movimentações(70)

Arquivado Definitivamente

24/10/2025, 16:37

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 16:37

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

24/10/2025, 16:03

Suspensão do Prazo

22/10/2025, 03:46

Certidão de Publicação Expedida

03/10/2025, 05:07

Documentos

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 09:39

Sentença

•18/07/2025, 14:53

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Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/10/2025, 10:17

Ato ordinatório

02/10/2025, 09:39

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

02/10/2025, 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2025, 14:55

Certidão de Publicação Expedida

21/07/2025, 04:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/07/2025, 15:44

Julgada Procedente a Ação

18/07/2025, 14:53

Conclusos para julgamento

14/07/2025, 09:59

Suspensão do Prazo

13/07/2025, 04:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2025, 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2025, 05:28

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 13:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/06/2025, 15:29

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/06/2025, 14:32

Conclusos para despacho

05/06/2025, 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 17:56

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 06:41

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 06:41

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 06:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/05/2025, 14:30

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

23/05/2025, 13:49

Juntada de Petição de Réplica

19/05/2025, 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 17:16

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2025, 06:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Solange Cardoso Alves (OAB 122663/SP), Rubens Antonio Alves (OAB 181294/SP), Pamela Cristina Padilha dos Santos (OAB 104379/MG) Processo 1043389-30.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cleber Goncalves Ferreira - Reqdo: Brasil Protect Entidade de Autogestão (prioritária) - Determino ao requerido a correção do cadastro processual, no prazo de 10 dias, sob as penas da Lei, para recategorização dos documentos na pasta do processo digital, nomeando-os corretamente, a partir de fls. 138. Para recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Determino ao requerido a juntada de procuração válida, pois ela não foi assinada fisicamente pelo signatário e nem há assinatura digital com chave ICP. A assinatura é garantida por um terceiro, no caso, pela Clicksign, que não tem fé pública. A assinatura ICP não é do signatário: sem validade legal. Ademais, as assinaturas eletrônicas, embora revestidas de legitimidade, não garantem a veracidade na assinatura, sendo imprescindível que, para tanto, a mesma utilize um certificado digital emitido por uma Autoridade Certificadora. Prazo: 10 dias. Sem prejuízo, manifeste-se o autor em réplica, no prazo de 15 dias. Int.

29/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2025, 01:54

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi

25/04/2025, 15:15

Conclusos para despacho

24/04/2025, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2025, 07:11

Certidão de Publicação Expedida

09/04/2025, 03:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/04/2025, 07:05

Decisão Interlocutória de Mérito

07/04/2025, 16:58

Conclusos para despacho

21/03/2025, 16:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/03/2025, 06:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2025, 10:45

Juntada de Ofício

14/03/2025, 09:46

Juntada de Ofício

14/03/2025, 09:46

Juntada de Outros documentos

10/03/2025, 14:48

Juntada de Certidão

07/03/2025, 07:19

Certidão de Publicação Expedida

07/03/2025, 06:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/03/2025, 14:00

Expedição de Carta.

06/03/2025, 12:55

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/03/2025, 12:55

Conclusos para despacho

05/03/2025, 14:24

Expedição de Certidão.

05/03/2025, 13:16

Juntada de Outros documentos

12/02/2025, 16:29

Juntada de Outros documentos

12/02/2025, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2025, 20:15

Certidão de Publicação Expedida

08/01/2025, 03:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/01/2025, 04:27

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/12/2024, 16:53

Conclusos para despacho

18/12/2024, 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2024, 14:48

Certidão de Publicação Expedida

05/11/2024, 02:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/11/2024, 00:55

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/11/2024, 14:26

Conclusos para despacho

31/10/2024, 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2024, 14:06

Certidão de Publicação Expedida

20/09/2024, 04:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/09/2024, 00:38

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/09/2024, 14:06

Conclusos para despacho

18/09/2024, 11:37

Distribuído por sorteio

18/09/2024, 07:01

Decisão

•06/06/2025, 14:32

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 13:49

Decisão

•25/04/2025, 15:15

Decisão

•07/04/2025, 16:58

Decisão

•06/03/2025, 12:55

Decisão

•19/12/2024, 16:53

Decisão

•01/11/2024, 14:26

Decisão

•18/09/2024, 14:06