Requisição de Pequeno Valor 0001412-97.2025.8.26.0451 - TJSP | JusConsulta

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Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIORequisição de Pequeno Valor

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Fazenda Publica de Piracicaba

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Fazenda Publica de Piracicaba

Partes do Processo

LECIO MACIEL DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MUNICÍPIO DE PIRACICABA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOELMA LOURENCO BORDINHON BORTOLETTO

OAB/SP 444107·CPF·Representa: Autor

DANIELE GELEILETE CAMOLESI

OAB/SP 137818·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

12/03/2026, 02:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/03/2026, 16:57

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 14:56

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

11/03/2026, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2026, 11:25

Expedição de Certidão.

08/02/2026, 09:47

Suspensão do Prazo

06/02/2026, 19:55

Expedição de Certidão.

30/12/2025, 09:09

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal

30/12/2025, 09:08

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 14:39

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE

17/12/2025, 14:39

Certidão de Publicação Expedida

17/12/2025, 00:49

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido

16/12/2025, 08:47

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 21:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/12/2025, 17:32

Todas as movimentações(40)

Certidão de Publicação Expedida

12/03/2026, 02:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/03/2026, 16:57

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 14:56

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

11/03/2026, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 14:55

Decisão

•15/12/2025, 16:34

04/03/2026, 11:25

Expedição de Certidão.

08/02/2026, 09:47

Suspensão do Prazo

06/02/2026, 19:55

Expedição de Certidão.

30/12/2025, 09:09

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal

30/12/2025, 09:08

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 14:39

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE

17/12/2025, 14:39

Certidão de Publicação Expedida

17/12/2025, 00:49

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido

16/12/2025, 08:47

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 21:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/12/2025, 17:32

Expedição de Ofício Requisitório Deferido

15/12/2025, 16:34

Conclusos para decisão

15/12/2025, 13:25

Expedição de Certidão.

14/12/2025, 11:29

Conclusos para despacho

02/12/2025, 15:37

Certidão de Publicação Expedida

02/12/2025, 07:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2025, 14:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/12/2025, 10:27

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 09:54

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/12/2025, 09:53

Mudança de Magistrado

28/11/2025, 15:47

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 08:12

Conclusos para despacho

12/11/2025, 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2025, 14:55

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 15:13

Certidão de Publicação Expedida

29/10/2025, 01:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/10/2025, 12:20

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 12:11

Ato ordinatório

28/10/2025, 12:07

Suspensão do Prazo

24/10/2025, 00:29

Suspensão do Prazo

27/09/2025, 05:04

Certidão de Publicação Expedida

19/09/2025, 11:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/09/2025, 11:21

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 09:57

Ato ordinatório

18/09/2025, 09:56

Incidente Processual Instaurado

11/09/2025, 16:08

Decisão

•01/12/2025, 09:53

Ato Ordinatório

•28/10/2025, 12:07

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 09:56