Procedimento Comum Cível 3010181-63.2013.8.26.0451 - TJSP

Procedimento Comum Cível 3010181-63.2013.8.26.0451 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

12/09/2025, 11:58

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 11:58

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 16:35

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 02:50

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2025, 04:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Bianca Melissa Teodoro (OAB 219501/SP), Cristian de Aro Oliveira Martins (OAB 233455/SP) Processo 3010181-63.2013.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lucimeire Aparecida Messias Rodrigues - Vistos. Ciência às partes do transito em julgado. Diga o vencedor em termos de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. O pedido de cumprimento de sentença deve observar o Comunicado nº1789/2017, Provimento CG nº16/2016 e artigo 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. No portal e-SAJ escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe conforme o caso: 156 - cumprimento de sentença ou 12078 - Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Deve o interessado proceder ao correto cadastro das partes: exequente e executado, sob pena de determinação para sua inclusão. Deverão ser anexados ao pedido os seguintes documentos: procuração dos advogado das partes, planilhas de cálculo e demais documentos pertinentes ao pedido na fase executiva, bem como não sendo caso de assistência judiciária ou isenção (Juizado Especial da Fazenda Pública), o recolhimento das custas inicias de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, quando do início da fase de cumprimento de sentença - GuiaDARE-SP(Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP) 230-6 - Valor mínimo de 5 e máximo de 3.000 UFESPs. Interposto o cumprimento de sentença, remetam-se os autos ao arquivo com as comunicações necessárias, nos termos do Comunicado nº1789/2017. Intimem-se.

29/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2025, 02:12

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 17:19

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

25/04/2025, 17:18

Conclusos para despacho

24/04/2025, 14:07

Trânsito em Julgado às partes

24/04/2025, 14:01

Expedição de Certidão.

16/02/2025, 09:30

Certidão de Publicação Expedida

07/02/2025, 02:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/02/2025, 02:16

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 13:54

Documentos

Decisão

•25/04/2025, 17:18

Sentença

•05/02/2025, 13:53

—

Arquivado Provisoriamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

Conclusos para despacho

Trânsito em Julgado às partes

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

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