Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0006906-11.2023.8.26.0451 - TJSP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0006906-11.2023.8.26.0451 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 11:46

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 11:46

Trânsito em Julgado às partes

18/02/2026, 15:55

Expedição de Certidão.

15/11/2025, 02:47

Certidão de Publicação Expedida

05/11/2025, 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/11/2025, 12:30

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 10:58

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

04/11/2025, 10:57

Conclusos para despacho

03/11/2025, 16:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Edinilson Ferreira da Silva (OAB 252616/SP) Processo 0006906-11.2023.8.26.0451 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Edinilson Ferreira da Silva, Edinilson Ferreira da Silva - Vistos. Preenchidos os requisitos do Provimento nº 2753/2024, expeça-se ofício requisitório de pequeno valor. O oficio requisitório - RPV - será encaminhado à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Outrossim, para recebimento das notificaçãos dos oficios requisitórios expedidos, as Entidades Devedoras deverão acessar o Portal do Devedor (Portal de Serviços E-SAJ), no seguinte endereço eletrônico: https://esaj.tjsp.jus.br/esaj/portal.Do?serviço=740000. Compete a entidade devedora realizar o pagamento da requisição de pequeno valor diretamente ao credor ou a seu advogado constituído com poderes para receber e dar quitação (na conta corrente indicada neste incidente), comunicando posteriormente a adimplemento ao juízo (§2º, artigo 3º, Provimento nº 2753/2024), excetuados os casos de incoerência de dados, penhora, dúvida acerca da titulariedade de crédito, aplicação juros ou questões jurisdicionais, os quais deverão ser transferidos a conta judicial vinculada aos autos. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Na ausência de noticia de pagamento no prazo legal, intimem-se as partes para manifestação em 30 dias. Intimem-se.

29/04/2025, 00:00

Suspensão do Prazo

20/02/2025, 22:50

Suspensão do Prazo

15/12/2024, 08:51

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 13:50

Certidão de Publicação Expedida

13/11/2024, 02:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/11/2024, 06:21

Documentos

Sentença

•04/11/2025, 10:57

Decisão

•11/11/2024, 13:54

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Trânsito em Julgado às partes

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

Conclusos para despacho

Suspensão do Prazo

Suspensão do Prazo

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

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