Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0006100-73.2023.8.26.0451 - TJSP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0006100-73.2023.8.26.0451 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

20/02/2026, 02:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/02/2026, 13:14

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 12:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/02/2026, 12:17

Conclusos para despacho

18/02/2026, 17:13

Certidão de Publicação Expedida

06/11/2025, 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/11/2025, 15:21

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 14:38

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

05/11/2025, 14:36

Conclusos para despacho

05/11/2025, 12:29

Suspensão do Prazo

12/05/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Alexandre Augusto Schiavuzzo Gualazzi (OAB 332931/SP) Processo 0006100-73.2023.8.26.0451 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Gualazzi Sociedade de Advogados - Vistos. Preenchidos os requisitos do Provimento nº 2753/2024, expeça-se ofício requisitório de pequeno valor. O oficio requisitório - RPV - será encaminhado à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Outrossim, para recebimento das notificaçãos dos oficios requisitórios expedidos, as Entidades Devedoras deverão acessar o Portal do Devedor (Portal de Serviços E-SAJ), no seguinte endereço eletrônico: https://esaj.tjsp.jus.br/esaj/portal.Do?serviço=740000. Compete a entidade devedora realizar o pagamento da requisição de pequeno valor diretamente ao credor ou a seu advogado constituído com poderes para receber e dar quitação (na conta corrente indicada neste incidente), comunicando posteriormente a adimplemento ao juízo (§2º, artigo 3º, Provimento nº 2753/2024), excetuados os casos de incoerência de dados, penhora, dúvida acerca da titulariedade de crédito, aplicação juros ou questões jurisdicionais, os quais deverão ser transferidos a conta judicial vinculada aos autos. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Na ausência de noticia de pagamento no prazo legal, intimem-se as partes para manifestação em 30 dias. Intimem-se.

29/04/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 10:09

Incidente Processual Instaurado

04/02/2025, 11:46

Certidão de Publicação Expedida

29/01/2025, 00:19

Documentos

Decisão

•19/02/2026, 12:17

Sentença

•05/11/2025, 14:36

—

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

Conclusos para despacho

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

Conclusos para despacho

Suspensão do Prazo

Expedição de Certidão.

Incidente Processual Instaurado

Certidão de Publicação Expedida

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