Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0007917-41.2024.8.26.0451 - TJSP | JusConsulta

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Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Fazenda Publica de Piracicaba

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · Fazenda Publica de Piracicaba 1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · Fazenda Publica de Piracicaba

Partes do Processo

CRISTIANE DO CARMO BERMUDES BORBA

CPF

Autor

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Suspensão do Prazo

24/10/2025, 01:17

Arquivado Definitivamente

21/10/2025, 12:28

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

21/10/2025, 09:01

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 09:01

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 08:30

Certidão de Publicação Expedida

23/09/2025, 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/09/2025, 15:28

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 15:07

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

22/09/2025, 15:07

Conclusos para despacho

22/09/2025, 12:59

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 12:57

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 01:02

Certidão de Publicação Expedida

28/07/2025, 07:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/07/2025, 17:24

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 17:00

Todas as movimentações(49)

Suspensão do Prazo

24/10/2025, 01:17

Arquivado Definitivamente

21/10/2025, 12:28

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

21/10/2025, 09:01

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 09:01

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 08:30

Documentos

Sentença

•22/09/2025, 15:07

Decisão

•24/07/2025, 17:00

Certidão de Publicação Expedida

23/09/2025, 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/09/2025, 15:28

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 15:07

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

22/09/2025, 15:07

Conclusos para despacho

22/09/2025, 12:59

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 12:57

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 01:02

Certidão de Publicação Expedida

28/07/2025, 07:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/07/2025, 17:24

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 17:00

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

24/07/2025, 17:00

Conclusos para decisão

24/07/2025, 14:40

Suspensão do Prazo

12/05/2025, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Flavio Antonio Mendes (OAB 238643/SP) Processo 0007917-41.2024.8.26.0451 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Cristiane do Carmo Bermudes Borba - Vistos. Preenchidos os requisitos do Provimento nº 2753/2024, expeça-se ofício requisitório de pequeno valor. O oficio requisitório - RPV - será encaminhado à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Outrossim, para recebimento das notificaçãos dos oficios requisitórios expedidos, as Entidades Devedoras deverão acessar o Portal do Devedor (Portal de Serviços E-SAJ), no seguinte endereço eletrônico: https://esaj.tjsp.jus.br/esaj/portal.Do?serviço=740000. Compete a entidade devedora realizar o pagamento da requisição de pequeno valor diretamente ao credor ou a seu advogado constituído com poderes para receber e dar quitação (na conta corrente indicada neste incidente), comunicando posteriormente a adimplemento ao juízo (§2º, artigo 3º, Provimento nº 2753/2024), excetuados os casos de incoerência de dados, penhora, dúvida acerca da titulariedade de crédito, aplicação juros ou questões jurisdicionais, os quais deverão ser transferidos a conta judicial vinculada aos autos. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Na ausência de noticia de pagamento no prazo legal, intimem-se as partes para manifestação em 30 dias. Intimem-se.

29/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Flavio Antonio Mendes (OAB 238643/SP) Processo 0007917-41.2024.8.26.0451 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Flávio Antonio Mendes & Rodrigues Sociedade de Advogados - Vistos. Preenchidos os requisitos do Provimento nº 2753/2024, expeça-se ofício requisitório de pequeno valor. O oficio requisitório - RPV - será encaminhado à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Outrossim, para recebimento das notificaçãos dos oficios requisitórios expedidos, as Entidades Devedoras deverão acessar o Portal do Devedor (Portal de Serviços E-SAJ), no seguinte endereço eletrônico: https://esaj.tjsp.jus.br/esaj/portal.Do?serviço=740000. Compete a entidade devedora realizar o pagamento da requisição de pequeno valor diretamente ao credor ou a seu advogado constituído com poderes para receber e dar quitação (na conta corrente indicada neste incidente), comunicando posteriormente a adimplemento ao juízo (§2º, artigo 3º, Provimento nº 2753/2024), excetuados os casos de incoerência de dados, penhora, dúvida acerca da titulariedade de crédito, aplicação juros ou questões jurisdicionais, os quais deverão ser transferidos a conta judicial vinculada aos autos. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Na ausência de noticia de pagamento no prazo legal, intimem-se as partes para manifestação em 30 dias. Intimem-se.

29/04/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 02:05

Incidente Processual Instaurado

27/03/2025, 14:39

Incidente Processual Instaurado

27/03/2025, 14:28

Certidão de Publicação Expedida

26/03/2025, 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2025, 07:23

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 08:41

Expedição de Ofício Requisitório Deferido

24/03/2025, 08:40

Conclusos para decisão

18/03/2025, 14:57

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2025, 18:07

Certidão de Publicação Expedida

12/02/2025, 04:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/02/2025, 01:56

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 13:41

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento

10/02/2025, 13:40

Conclusos para decisão

04/02/2025, 11:06

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 03:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2024, 15:35

Certidão de Publicação Expedida

30/11/2024, 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/11/2024, 12:28

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 10:01

Ato ordinatório

29/11/2024, 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2024, 21:15

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 12:34

Certidão de Publicação Expedida

07/09/2024, 00:05

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/09/2024, 12:20

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento

06/09/2024, 10:41

Conclusos para decisão

05/09/2024, 14:13

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

03/09/2024, 11:30

Decisão

•24/03/2025, 08:40

Decisão

•10/02/2025, 13:40

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 10:01

Decisão

•06/09/2024, 10:41