Requisição de Pequeno Valor 0004197-66.2024.8.26.0451 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIORequisição de Pequeno Valor

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Fazenda Publica de Piracicaba

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Fazenda Publica de Piracicaba

Partes do Processo

AIRTON FARIA DOS SANTOS JUNIOR

CPF

Autor

MUNICíPIO DE PIRACICABA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOELMA LOURENCO BORDINHON BORTOLETTO

OAB/SP 444107·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/01/2026, 15:21

Expedição de Certidão.

13/12/2025, 20:59

Certidão de Publicação Expedida

03/12/2025, 03:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/12/2025, 09:51

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 09:27

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

02/12/2025, 09:27

Conclusos para decisão

29/11/2025, 13:01

Suspensão do Prazo

23/10/2025, 23:11

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 07:35

Certidão de Publicação Expedida

23/09/2025, 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/09/2025, 11:11

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 10:41

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

22/09/2025, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2025, 19:16

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 08:32

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

16/01/2026, 15:21

Expedição de Certidão.

13/12/2025, 20:59

Certidão de Publicação Expedida

03/12/2025, 03:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/12/2025, 09:51

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 09:27

Documentos

Decisão

•02/12/2025, 09:27

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 10:40

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

02/12/2025, 09:27

Conclusos para decisão

29/11/2025, 13:01

Suspensão do Prazo

23/10/2025, 23:11

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 07:35

Certidão de Publicação Expedida

23/09/2025, 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/09/2025, 11:11

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 10:41

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

22/09/2025, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2025, 19:16

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 08:32

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal

10/07/2025, 08:32

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 11:47

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE

26/06/2025, 11:47

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido

26/06/2025, 09:31

Certidão de Publicação Expedida

26/06/2025, 04:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/06/2025, 18:42

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 17:06

Expedição de Ofício Requisitório Deferido

25/06/2025, 16:53

Conclusos para decisão

25/06/2025, 14:45

Conclusos para despacho

18/06/2025, 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2025, 15:46

Expedição de Certidão.

11/05/2025, 01:25

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2025, 04:25

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2025, 04:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/05/2025, 06:29

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 16:53

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

30/04/2025, 16:52

Conclusos para decisão

30/04/2025, 14:19

Conclusos para despacho

30/04/2025, 12:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 15:23

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

29/04/2025, 11:29

Incidente Processual Instaurado

28/04/2025, 17:10

Decisão

•25/06/2025, 16:53

Decisão

•30/04/2025, 16:52

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 11:29