Procedimento Comum Cível 1049336-02.2023.8.26.0114 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1049336-02.2023.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 20:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/06/2025, 16:53

Decisão Determinação

03/06/2025, 16:36

Conclusos para despacho

03/06/2025, 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 16:56

Juntada de Outros documentos

20/05/2025, 16:56

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2025, 06:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ricardo Henrique Paradella Teixeira (OAB 225850/SP), Fabiana Barbassa Luciano (OAB 320144/SP) Processo 1049336-02.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Joilson Correa Faustino, Luana Fredericci Faustino - Reqdo: M.R.V. Engenharia e Participações S/A - Na forma do art. 536 do Código de Processo Civil, intime-se na pessoa de seu advogado, via DJE, para satisfazer a obrigação de fazer promovendo a assinatura do instrumento de cessão de direitos e obrigações do contrato de compra e venda do imóvel descrito na inicial para a parte autora no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00, limitada primeiramente a R$ 50.000,00, nos termos da sentença proferida nos autos principais, sem prejuízo de nova avaliação após decorrido o prazo. Em caso de inércia, independentemente de nova intimação, caberá à parte exequente se manifestar se pretende a satisfação da obrigação às custas do executado ou, alternativamente, a conversão em perdas e danos. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se.

29/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2025, 01:53

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/04/2025, 14:52

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2025, 10:07

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 12:38

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

19/03/2025, 12:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2025, 11:32

Embargos de Declaração Acolhidos

14/03/2025, 15:29

Documentos

Decisão

•03/06/2025, 16:36

Decisão

•25/04/2025, 14:52

—

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Decisão Determinação

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Outros documentos

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Certidão de Publicação Expedida

Expedição de Certidão.

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Embargos de Declaração Acolhidos

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