Execução da Pena 0000311-30.2022.8.26.0451 - TJSP

Execução da Pena 0000311-30.2022.8.26.0451 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/08/2025, 15:23

Expedição de Ofício.

20/08/2025, 16:34

Expedição de Ofício.

20/08/2025, 16:34

Juntada de Outros documentos

09/05/2025, 09:25

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 18:33

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2025, 04:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Réu: FRANCISCO CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS - Ciência às partes da r. Sentença/Decisão retro. Intimação - ADV: Marcelo Luiz Borrasca Felisberto (OAB 250160/SP) Processo 0000311-30.2022.8.26.0451 - Execução da Pena -

07/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2025, 03:03

Expedição de Alvará.

05/05/2025, 17:10

Juntada de Outros documentos

05/05/2025, 15:40

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 12:04

Ato ordinatório

05/05/2025, 12:02

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2025, 05:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: FRANCISCO CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS - Intimação - ADV: Marcelo Luiz Borrasca Felisberto (OAB 250160/SP) Processo 0000311-30.2022.8.26.0451 - Execução da Pena - Vistos. Ocorreu o término do cumprimento da pena privativa de liberdade. O Ministério Público manifestou-se pela extinção da pena corporal às pags. retro. Assim, JULGO EXTINTA(S) a(s) pena(s)privativa de liberdade imposta(s) ao(à) sentenciado(a) FRANCISCO CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS nos autos de nº 1500145-96.2021.8.26.0599 da 2ª Vara Criminal de Foro de Piracicaba, pelo integral cumprimento. Sendo assim, determino, nesta data, o(a) Diretor(a) do Estabelecimento Prisional ou a quem suas vezes fizer que, ao lhe ser este alvará apresentado, com as finalidades legais, ponha incontinenti, em liberdade, se por al não estiver preso o sentenciado acima identificado, em virtude do cumprimento da pena. Quanto às multas impostas, estas devem ser cobradas em processo próprio e sua extinção comunicada junto ao Juízo do processo de conhecimento. Servirá o presente, por cópia digitada, como OFÍCIO/ALVARÁ. Feitas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se os autos. P.I.C.

29/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2025, 02:20

Documentos

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 12:02

Sentença

•25/04/2025, 15:15

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Ofício.

Expedição de Ofício.

Juntada de Outros documentos

Certidão de Publicação Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Réu: FRANCISCO CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS - Ciência às partes da r. Sentença/Decisão retro. Intimação - ADV: Marcelo Luiz Borrasca Felisberto (OAB 250160/SP) Processo 0000311-30.2022.8.26.0451 - Execução da Pena -

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Alvará.

Juntada de Outros documentos

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

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