Execução da Pena 7003353-56.2013.8.26.0071 - TJSP

Execução da Pena 7003353-56.2013.8.26.0071 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/05/2025, 12:22

Arquivado Definitivamente

22/05/2025, 12:16

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2025, 05:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rodrigo Corrêa Godoy (OAB 196109/SP), Daniel Fernandes Minharo (OAB 441860/SP) Processo 7003353-56.2013.8.26.0071 - Execução da Pena - Exectdo: João Carlos Firmino dos Santos - Quanto à multa imposta, foi o valor inscrito na dívida ativa, tornando-se título extrajudicial. Assim, para fins judiciais, JULGO EXTINTAS as penas de multa impostas ao sentenciado João Carlos Firmino dos Santos, nos autos 0004480-15.2009.826.0451, da 1ª Vara Judicial de São Manuel, 0008172-73.2009.826.0079 da 1ª Vara Criminal de Botucatu

29/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rodrigo Corrêa Godoy (OAB 196109/SP), Daniel Fernandes Minharo (OAB 441860/SP) Processo 7003353-56.2013.8.26.0071 - Execução da Pena - Exectdo: João Carlos Firmino dos Santos - Quanto à multa imposta, foi o valor inscrito na dívida ativa, tornando-se título extrajudicial. Assim, para fins judiciais, JULGO EXTINTAS as penas de multa impostas ao sentenciado João Carlos Firmino dos Santos, nos autos 0004480-15.2009.826.0451, da 1ª Vara Judicial de São Manuel, 0008172-73.2009.826.0079 da 1ª Vara Criminal de Botucatu.

29/04/2025, 00:00

Remetido ao DJE

28/04/2025, 02:21

Remetido ao DJE

28/04/2025, 02:21

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

25/04/2025, 14:44

Ofício Juntado

25/04/2025, 14:40

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

25/04/2025, 14:18

Ofício Expedido

13/12/2024, 14:06

Ofício Expedido

16/09/2024, 16:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

21/06/2024, 11:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

21/06/2024, 11:28

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

21/06/2024, 11:26

Documentos

Ato Ordinatório

•21/06/2024, 11:28

Sentença

•17/05/2024, 11:29

—

Arquivado Definitivamente

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Certidão de Publicação Expedida

Remetido ao DJE

Remetido ao DJE

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

Ofício Juntado

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

Ofício Expedido

Ofício Expedido

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

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