Insanidade Mental do Acusado 0008496-86.2024.8.26.0451 - TJSP | JusConsulta
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Insanidade Mental do Acusado
Homicídio Qualificado
Crimes contra a vida
DIREITO PENAL
Insanidade Mental do Acusado
TJSP
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
22/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Juri/execucoes de Piracicaba
Partes do Processo
JUSTICA PUBLICA
CNPJ
51.***.***.0001-93
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Autor
MARIA DA PENHA SILVA
CPF
226.***.***-37
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Reu
Advogados / Representantes
ROBERTO SACILOTO
OAB/SP 160149
·
CPF
049.***.***-16
Mostrar
·
Representa: Réu
ERISON DOS SANTOS
OAB/SP 321047
·
CPF
279.***.***-04
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/03/2026, 13:00
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/02/2026, 16:55
Suspensão do Prazo
06/02/2026, 20:19
Expedição de Certidão.
02/02/2026, 14:21
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
02/02/2026, 14:20
Expedição de Mandado.
02/02/2026, 14:19
Expedição de Mandado.
02/02/2026, 14:19
Certidão de Publicação Expedida
30/01/2026, 01:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2026, 17:42
Proferido Despacho de Mero Expediente
29/01/2026, 15:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2026, 14:06
Conclusos para despacho
28/01/2026, 09:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2026, 15:25
Expedição de Certidão.
27/01/2026, 11:06
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
27/01/2026, 11:05
Ver todas as movimentações (168)
Todas as movimentações
(168)
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/03/2026, 13:00
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/02/2026, 16:55
Suspensão do Prazo
06/02/2026, 20:19
Expedição de Certidão.
02/02/2026, 14:21
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
02/02/2026, 14:20
Expedição de Mandado.
02/02/2026, 14:19
Expedição de Mandado.
02/02/2026, 14:19
Certidão de Publicação Expedida
30/01/2026, 01:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2026, 17:42
Proferido Despacho de Mero Expediente
29/01/2026, 15:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2026, 14:06
Conclusos para despacho
28/01/2026, 09:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2026, 15:25
Expedição de Certidão.
27/01/2026, 11:06
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
27/01/2026, 11:05
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/01/2026, 10:42
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/12/2025, 12:20
Expedição de Mandado.
10/12/2025, 09:40
Expedição de Certidão.
03/12/2025, 14:48
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
03/12/2025, 14:47
Audiência de instrução designada conduzida por dirigida_por em/para 07/05/2026 11:00:00, Vara do Juri / Execuções.
03/12/2025, 14:46
Expedição de Mandado.
03/12/2025, 09:40
Juntada de Outros documentos
02/12/2025, 15:38
Proferido Despacho de Mero Expediente
02/12/2025, 13:46
Conclusos para despacho
02/12/2025, 09:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2025, 09:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2025, 19:55
Expedição de Certidão.
19/11/2025, 19:55
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
19/11/2025, 19:54
Juntada de Outros documentos
19/11/2025, 19:06
Expedição de Certidão.
19/11/2025, 18:45
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
19/11/2025, 18:45
Expedição de Ofício.
19/11/2025, 18:42
Certidão de Publicação Expedida
19/11/2025, 01:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2025, 14:24
Determinada a cobrança de Agendamento de Perícia ao IMESC, por meio do Portal Eletrônico
18/11/2025, 14:03
Conclusos para despacho
17/11/2025, 11:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2025, 11:15
Expedição de Certidão.
17/11/2025, 10:21
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
17/11/2025, 10:20
Juntada de Ofício
17/11/2025, 10:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2025, 15:46
Expedição de Certidão.
06/11/2025, 14:50
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
06/11/2025, 14:49
Expedição de Ofício.
06/11/2025, 14:47
Certidão de Publicação Expedida
05/11/2025, 09:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/11/2025, 12:21
Determinada a cobrança de Agendamento de Perícia ao IMESC, por meio do Portal Eletrônico
03/11/2025, 11:59
Conclusos para despacho
31/10/2025, 16:59
Suspensão do Prazo
24/10/2025, 01:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2025, 14:58
Expedição de Certidão.
23/09/2025, 13:33
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
23/09/2025, 13:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2025, 15:45
Expedição de Certidão.
22/09/2025, 15:07
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
22/09/2025, 15:06
Expedição de Ofício.
22/09/2025, 15:01
Certidão de Publicação Expedida
17/09/2025, 01:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2025, 12:21
Determinada a cobrança de Agendamento de Perícia ao IMESC, por meio do Portal Eletrônico
16/09/2025, 11:42
Apensado ao processo
16/09/2025, 10:46
Conclusos para despacho
15/09/2025, 14:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2025, 11:56
Expedição de Certidão.
11/09/2025, 15:09
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
11/09/2025, 15:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2025, 15:03
Juntada de Mandado
11/09/2025, 15:03
Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025, 01:21
Expedição de Mandado.
08/09/2025, 11:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025, 11:21
Proferido Despacho de Mero Expediente
08/09/2025, 11:10
Conclusos para despacho
08/09/2025, 09:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025, 16:25
Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025, 01:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025, 19:53
Proferido Despacho de Mero Expediente
03/09/2025, 19:32
Conclusos para despacho
02/09/2025, 09:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025, 17:49
Expedição de Certidão.
01/09/2025, 16:29
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
01/09/2025, 16:29
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/09/2025, 15:35
Expedição de Mandado.
28/08/2025, 11:44
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/08/2025, 11:37
Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025, 06:47
Expedição de Certidão.
25/08/2025, 12:11
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
25/08/2025, 12:11
Expedição de Mandado.
25/08/2025, 11:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025, 11:30
Proferido Despacho de Mero Expediente
25/08/2025, 11:13
Conclusos para despacho
21/08/2025, 17:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025, 14:38
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
19/08/2025, 14:12
Expedição de Ofício.
19/08/2025, 14:11
Expedição de Certidão.
07/08/2025, 10:44
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
07/08/2025, 10:43
Juntada de Outros documentos
07/08/2025, 10:39
Expedição de Certidão.
24/07/2025, 17:33
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
24/07/2025, 17:33
Juntada de Outros documentos
24/07/2025, 17:32
Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025, 06:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025, 09:47
Proferido Despacho de Mero Expediente
21/07/2025, 09:36
Conclusos para despacho
17/07/2025, 10:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025, 12:45
Expedição de Certidão.
17/06/2025, 11:04
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
17/06/2025, 11:04
Expedição de Ofício.
17/06/2025, 10:56
Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025, 03:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025, 16:17
Proferido Despacho de Mero Expediente
12/06/2025, 15:35
Conclusos para despacho
10/06/2025, 15:34
Certidão de Publicação Expedida
29/04/2025, 05:09
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Roberto Saciloto (OAB 160149/SP) Processo 0008496-86.2024.8.26.0451 - Insanidade Mental do Acusado - Ré: MARIA DA PENHA SILVA - Vistos. Ofície novamente ao IMESC - Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo solicitando o agendamento e realização de perícia médica na acusada. Int.
29/04/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025, 02:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025, 18:55
Expedição de Certidão.
25/04/2025, 16:47
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
25/04/2025, 16:47
Expedição de Ofício.
25/04/2025, 16:46
Proferido Despacho de Mero Expediente
25/04/2025, 15:23
Expedição de Certidão.
25/04/2025, 13:14
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
25/04/2025, 13:14
Expedição de Ofício.
26/03/2025, 10:31
Expedição de Certidão.
26/03/2025, 10:23
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
26/03/2025, 10:22
Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025, 03:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025, 02:57
Proferido Despacho de Mero Expediente
19/03/2025, 15:55
Conclusos para despacho
14/03/2025, 16:42
Expedição de Certidão.
07/01/2025, 15:44
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
07/01/2025, 15:43
Expedição de Ofício.
16/12/2024, 14:50
Expedição de Certidão.
16/12/2024, 14:48
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
16/12/2024, 14:48
Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024, 01:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024, 13:30
Proferido Despacho de Mero Expediente
11/12/2024, 13:20
Conclusos para despacho
10/12/2024, 14:37
Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024, 03:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2024, 02:31
Proferido Despacho de Mero Expediente
23/10/2024, 13:28
Conclusos para despacho
23/10/2024, 09:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024, 17:27
Expedição de Certidão.
22/10/2024, 15:08
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
22/10/2024, 15:07
Expedição de Ofício.
22/10/2024, 15:07
Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024, 03:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2024, 09:53
Proferido Despacho de Mero Expediente
10/10/2024, 09:24
Conclusos para despacho
09/10/2024, 11:56
Certidão de Publicação Expedida
27/09/2024, 04:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2024, 01:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024, 14:35
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
19/09/2024, 11:07
Expedição de Certidão.
19/09/2024, 11:06
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
19/09/2024, 11:06
Juntada de Outros documentos
19/09/2024, 11:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024, 11:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024, 11:01
Juntada de Outros documentos
19/09/2024, 11:01
Juntada de Outros documentos
19/09/2024, 11:00
Juntada de Outros documentos
19/09/2024, 11:00
Juntada de Outros documentos
19/09/2024, 11:00
Juntada de Outros documentos
19/09/2024, 11:00
Juntada de Petição de Denúncia
19/09/2024, 10:59
Juntada de Outros documentos
19/09/2024, 10:59
Juntada de Outros documentos
19/09/2024, 10:59
Juntada de Outros documentos
19/09/2024, 10:58
Incidente Processual Instaurado
19/09/2024, 10:32
Documentos
Ato Ordinatório
•
02/02/2026, 14:20
Despacho
•
29/01/2026, 15:47
Ato Ordinatório
•
27/01/2026, 11:05
Ato Ordinatório
•
03/12/2025, 14:47
Despacho
•
02/12/2025, 13:46
Ato Ordinatório
•
19/11/2025, 19:54
Ato Ordinatório
•
19/11/2025, 18:45
Despacho
•
18/11/2025, 14:03
Ato Ordinatório
•
17/11/2025, 10:20
Ato Ordinatório
•
06/11/2025, 14:49
Despacho
•
03/11/2025, 11:59
Ato Ordinatório
•
23/09/2025, 13:33
Ato Ordinatório
•
22/09/2025, 15:06
Despacho
•
16/09/2025, 11:42
Ato Ordinatório
•
11/09/2025, 15:09
Ver todos os documentos (41)
Todos os documentos
(41)
Ato Ordinatório
•
02/02/2026, 14:20
Despacho
•
29/01/2026, 15:47
Ato Ordinatório
•
27/01/2026, 11:05
Ato Ordinatório
•
03/12/2025, 14:47
Despacho
•
02/12/2025, 13:46
Ato Ordinatório
•
19/11/2025, 19:54
Ato Ordinatório
•
19/11/2025, 18:45
Despacho
•
18/11/2025, 14:03
Ato Ordinatório
•
17/11/2025, 10:20
Ato Ordinatório
•
06/11/2025, 14:49
Despacho
•
03/11/2025, 11:59
Ato Ordinatório
•
23/09/2025, 13:33
Ato Ordinatório
•
22/09/2025, 15:06
Despacho
•
16/09/2025, 11:42
Ato Ordinatório
•
11/09/2025, 15:09
Despacho
•
08/09/2025, 11:10
Despacho
•
03/09/2025, 19:32
Ato Ordinatório
•
01/09/2025, 16:29
Ato Ordinatório
•
25/08/2025, 12:11
Despacho
•
25/08/2025, 11:13
Ato Ordinatório
•
19/08/2025, 14:12
Ato Ordinatório
•
07/08/2025, 10:43
Ato Ordinatório
•
24/07/2025, 17:33
Despacho
•
21/07/2025, 09:36
Ato Ordinatório
•
17/06/2025, 11:04
Despacho
•
12/06/2025, 15:35
Ato Ordinatório
•
25/04/2025, 16:47
Despacho
•
25/04/2025, 15:23
Ato Ordinatório
•
25/04/2025, 13:14
Ato Ordinatório
•
26/03/2025, 10:22
Despacho
•
19/03/2025, 15:55
Ato Ordinatório
•
07/01/2025, 15:43
Ato Ordinatório
•
16/12/2024, 14:48
Despacho
•
11/12/2024, 13:20
Despacho
•
23/10/2024, 13:28
Ato Ordinatório
•
22/10/2024, 15:07
Despacho
•
10/10/2024, 09:24
Ato Ordinatório
•
19/09/2024, 11:07
Ato Ordinatório
•
19/09/2024, 11:06
Despacho
•
19/09/2024, 11:01
Despacho
•
19/09/2024, 11:00