Agravo em Recurso Especial 0027398-49.2008.8.26.0451 - TJSP | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Ação Penal de Competência do Júri · Juri/execucoes de Piracicaba 2° Grau · TJSP · Apelação Criminal · Silmar Fernandes

Partes do Processo

CICERO GOMES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS BOTTENE PACIFICO

OAB/SP 452489·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

24/04/2025, 09:17

Transitado em Julgado em 23/04/2025

24/04/2025, 09:17

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 299790/2025

05/04/2025, 06:01

Protocolizada Petição 299790/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/04/2025

05/04/2025, 01:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/04/2025 Petição Nº 175533/2025 - AgRg

04/04/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/04/2025, 01:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0175533 - AgRg no AREsp 2822584 - Publicação prevista para 04/04/2025

02/04/2025, 17:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

02/04/2025, 09:19

Conhecido o recurso de CICERO GOMES DE OLIVEIRA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 175533/2025 - AgRg no AREsp 2822584

01/04/2025, 16:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

05/03/2025, 17:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 175533/2025

05/03/2025, 15:06

Protocolizada Petição 175533/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/03/2025

05/03/2025, 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 169066/2025

28/02/2025, 06:01

Protocolizada Petição 169066/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2025

27/02/2025, 23:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2025

27/02/2025, 00:51

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

24/04/2025, 09:17

Transitado em Julgado em 23/04/2025

24/04/2025, 09:17

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 299790/2025

05/04/2025, 06:01

Protocolizada Petição 299790/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/04/2025

05/04/2025, 01:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/04/2025 Petição Nº 175533/2025 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•02/04/2025, 17:20

DECISÃO TERMINATIVA

•25/02/2025, 11:10

04/04/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/04/2025, 01:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0175533 - AgRg no AREsp 2822584 - Publicação prevista para 04/04/2025

02/04/2025, 17:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

02/04/2025, 09:19

Conhecido o recurso de CICERO GOMES DE OLIVEIRA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 175533/2025 - AgRg no AREsp 2822584

01/04/2025, 16:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

05/03/2025, 17:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 175533/2025

05/03/2025, 15:06

Protocolizada Petição 175533/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/03/2025

05/03/2025, 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 169066/2025

28/02/2025, 06:01

Protocolizada Petição 169066/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2025

27/02/2025, 23:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2025

27/02/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025, 01:03

Conheço do agravo de CICERO GOMES DE OLIVEIRA para não conhecer do Recurso Especial

25/02/2025, 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2025

25/02/2025, 11:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

20/02/2025, 14:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 135218/2025

20/02/2025, 13:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/02/2025, 13:55

Protocolizada Petição 135218/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/02/2025

20/02/2025, 13:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/01/2025

24/01/2025, 00:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

23/01/2025, 08:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/01/2025, 08:23

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

23/01/2025, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/01/2025, 01:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/01/2025, 20:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/01/2025, 19:55

Determinada a distribuição do feito

22/01/2025, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/01/2025

22/01/2025, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/01/2025, 15:03

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/01/2025, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

11/12/2024, 12:29

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/01/2025, 19:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•11/12/2024, 12:28

-

•11/12/2024, 12:28

-

•11/12/2024, 12:28

-

•11/12/2024, 12:28

Acórdão/Decisão Monocrática

•11/12/2024, 12:28

-

•11/12/2024, 12:27

-

•11/12/2024, 12:27